HANKA NOGUEIRA

TITULO I Dos Princípios Fundamentais

2010-08-31T10:40:00.001-07:00

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

2010-04-30T06:47:00.000-07:00

Salvador, a cidade que precisamos (re) construir

Por: Hanka Nogueira

Percebo a miséria daqui não mais como uma espécie de estagnação econômica indefinida, mas como algo que é mantido, provocado pelo próprio desenvolvimento econômico

Michel Foucault em 1976, visitando Salvador

História de extraordinária desigualdade e estratificação (excepcional até pelos padrões brasileiros) baseada em privilégios exclusivos, Salvador, é uma cidade atípica, perversamente congelada no passado. Onde se conseguiu e se consegue por meio da usurpação do Estado e posteriormente a sua transformação em balcão de negócios, a captura da memória da população e consequentemente a sua inércia. Negando a população da cidade o direito, a oportunidade de fazê-la sua por meio da construção da metrópole que se deseja habitar. Salvador esta se tornando a cidade das impossibilidades. Sua própria vida e seu próprio tempo se esvaem. A alienação e a destruição da cidadania se reinventam a cada instante em meio à incapacidade dos governantes, diga-se de passagem, sempre os mesmos, ou pelo menos nas praticas são bem parecidos. Em nome do imediatismo e da “aventura” eleitoral atiram a cidade e a população a própria sorte, desprezando o que aqui é regra. A riqueza imaterial do seu povo que esta centrada no conhecimento e no valor simbólico da sua cultura. Digo cultura e não o famigerado “folclore” que transforma todas as coisas e seres em produto. Governam como capitães hereditários, seus ancestrais e única referência, reivindicando o privilégio e a execução das ações para de vez em quando retira-los de sua tumba a fim de justificar um projeto de seu interesse. Posteriormente atrelados aos serviços de alguns poucos e seus herdeiros, para quem esse “espírito empreendedor” serve apenas a sua visão e lucro.

Os governantes que ai estão, sem duvida alguma em todas as esferas do poder, demonstram total incapacidade e condições morais inexistentes para conduzir a sociedade baiana a um novo momento. A outro patamar de desenvolvimento viável, concreto e sustentável. Mas, não nos enganemos, não se trata de um salvador da pátria ou de um novo messias cuja solução traz a tiracolo, mas, de alguém que tenha sensibilidade, competência, coragem e acima de tudo visão para impetrar junto a diversos segmentos e setores da sociedade uma proposta inovadora e criativa. Uma liderança que traga em si uma invocação para romper com o passado, para ousar imaginar um futuro diferente, para abraçar o moderno como um campo para experimentos e riscos tecnicamente calculado. Alguém que tenha capacidade e meios de construir um apelo aos cidadãos baianos para reviver a sua cidade como um espaço nacional de experimentação, dedicada a soluções importantes para sanar diversos problemas da vida urbana contemporânea. Uma liderança que tenha capacidade de ouvir e acima de tudo cumprir com a ação proposta. Somente desta forma poderemos avançar para a cidade que merecemos viver. Acredito que um grande projeto nasce da vontade inexorável de grandes homens e/ou mulheres, alicerçado em pensadores com alto nível de compreensão técnica e humana. E acima de tudo, com a participação ativa de amplos setores da sociedade civil altamente estimulada pelo novo. O futuro que desejamos é fruto do presente que vivemos. O futuro que teremos é resultado da coragem do agora.

2010-04-26T08:13:00.001-07:00

Desenvolvimento, turismo e inclusão

Salvador está se tornando uma cidade global, palco de grandes eventos mundiais de entretenimento: já temos o Carnaval, vêm aí a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. Orgulho para muitos, dinheiro provavelmente para poucos, preocupação para outros e, sobretudo, muitas transformações previstas para a cidade. Por isso, na expectativa dessa “nova Salvador”, surgem idéias, projetos e com eles diversos questionamentos: De que tipo de desenvolvimento estamos falando? Até que ponto turismo e desenvolvimento podem servir ou, ao contrário, prejudicar o processo de construção de uma sociedade inclusiva? Num momento em que se decide o futuro de uma cidade, tais perguntas são inevitáveis, legítimas e merecem uma atenção e reflexão especiais.

Esses mesmos questionamentos valem para muitos outros lugares pelo mundo e foram levantados pela ONG brasileira Vida Brasil no Seminário Internacional sobre Acessibilidade ao Ambiente, Turismo Inclusivo e Desenvolvimento, realizado na cidade de Maputo, capital de Moçambique, África, nos dias 1 a 3 de março de 2010. Promovido pelo GPDD (Global Partnership for Disability and Development), Banco Mundial e a organização Handicap International, o evento reuniu representantes de 18 países, principalmente africanos e lusófonos, com uma forte proporção de organizações de pessoas com deficiência. O objetivo: difundir o turismo inclusivo dentro e entre os países.

Ao contrário do que se costuma pensar, desenvolvimento e inclusão social não são necessariamente ligados ao crescimento econômico, ou seja, a uma elevação cada vez maior da produção e do consumo de bens e serviços. Aparecem muito mais ligados à redistribuição de riquezas, que deveria poder acontecer até sem crescimento econômico: em vez de buscar crescer, buscar antes de tudo partilhar melhor... Crescer a qualquer preço, de fato, não é adequado. Possuímos inúmeros exemplos na história de diversos países em que somente as classes mais ricas e depois as classes médias se beneficiaram de crescimento econômico, enquanto os mais pobres não tiveram acesso aos benefícios desse tipo de desenvolvimento. Foi o caso do Brasil nos anos 70 e até nos anos 90, quando o crescimento econômico levou ao aumento das desigualdades sociais e econômicas no país...

O turismo, como parte de uma política de desenvolvimento, também pode ser excludente. O caso das ilhas colombianas de San Andrés, Providência e Santa Catalina, é significativo. Neste arquipélago, situado no Caribe, próximo do litoral nicaragüense, assiste-se, há décadas, à hiperexploração turística e hoteleira. Mas o povo negro Raizal, presente há séculos, luta pela sua sobrevivência e permanência. Assim, tal modelo de turismo pode até incluir pessoas com deficiência com maior poder aquisitivo, mas, paradoxalmente, exclui a população local. Não se deveria pensar em promover uma política de desenvolvimento inclusivo sem levar em conta a questão da pobreza.

As mesmas preocupações atingem a Copa do Mundo, prevista para acontecer em 2014 no Brasil. Em Salvador, o projeto de construção de um novo estádio de futebol, idealizado por arquitetos alemães, traz muitas dúvidas: o novo campo corre o risco de ser subutilizado após os jogos da Copa, por ser financeiramente inacessível à maior parte do público que costumava freqüentar o estádio, mas também de ser ambientalmente danoso (com a demolição total do atual estádio), além de retirar da zona mais acessível da cidade o único complexo público de piscinas olímpicas atualmente existente, e até então muito utilizado pela população. Quatro jogos internacionais parecem pesar mais do que as necessidades da população local na definição das políticas e de projetos de desenvolvimento urbano e de turismo.

Não se deveria impor padrões de uma cultura global voltada para o entretenimento em detrimento de uma cultura e tradição local. A idéia segundo a qual o que é bom para o turista é bom para população local, está errada. A lógica deveria ser inversa: o que é bom para a população local é bom para o turista!

Por Damien Hazard, economista, coordenador da ONG Vida Brasil (unidade Salvador).

Publicado no Jornal A Tarde, no dia 02/04/2010

2010-01-21T14:07:00.000-08:00

Ambientalismo Social
Perspectivas e Ações para a Sociedade Brasileira no Séc. XXI

Por: Hanka Nogueira

O tempo somente é porque algo acontece, e onde algo acontece o tempo está (Milton Santos, em A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção)

A maioria absoluta da população brasileira encontra-se distante da compreensão real do que venha a ser sustentabilidade. Distanciada da efetividade da sua realização diária graças a inexistência de uma visão multidimensional da realidade por parte do ambientalismo contemporâneo. Fruto da falta de um projeto revolucionário em sua prática, que atente para a diversidade social, para o multiculturalismo, para a pluralidade de necessidades existente no meio ambiente social. Só poderemos avançar englobando conceitos e práticas que condizem realmente com o cotidiano. Como dizia Milton Santos: “A História do homem sobre a terra é a História de uma ruptura progressiva entre o homem e o entorno”. Portanto, é preciso ver esse homem em sua dimensão histórica, cultural, econômica, jurídica, política, tecnológica, suas especificidades e seu cotidiano. Desta forma, faremos emergir as ferramentas de combate a exclusão da maioria que se encontra concentrada em um território degradado, onde pobres de todas as naturezas lutam contra todas as impossibilidades. Lutam para existir O processo de poluição das águas, a geração de resíduos poluentes, a poluição sonora, a destruição do que resta da mata atlântica, caminham na mesma velocidade em que ocorre a degradação da instituição familiar, da falta de perspectiva do mercado de trabalho, da violência urbana que leva corpos a tombarem indiscriminadamente nas periferias. O discurso falso realista e ideologizado de uma gama de ecologistas descartam os seres humanos que mais necessitam de ações sustentáveis e inovadoras. Não existe e teimam em não criar propostas de mudança ouvindo os que sempre foram apartados do processo político e administrativo do Estado. Todavia, o mundo, expresso desigualmente, não tem como regular os lugares em suas diversidades e, por conseqüência, a democracia e a sustentabilidade sem ouvir a massa, os despossuidos, carentes de voz e principalmente de prática. Chega de discurso vazio, cujo único objetivo é a captura da memória e posteriormente a sua dominação.

O ambientalismo e a democracia como é apresentada, parte do principio cujo homem é apenas consumidor, pois a cidadania depende de sua generalização. Não existem cidadãos num mundo apartado. Não se é cidadão em um espaço onde todos não o são. São consumidores os que expressam direitos e deveres no âmbito do mercado e não no âmbito do espaço público, onde a política é realizada e o poder distribuído. Dito isto, este é um mundo de alguns consumidores e poucos, pouquíssimos cidadãos. É preciso construir a cidadania atrelada a consciência ambiental. A pobreza e a desigualdade são produtos da forma de produção do modo civilizatório capitalista. Este “novo” processo econômico que vivemos apresenta diferentes faces da mesma moeda. Tudo isto como conseqüência da desestruturação da democracia do Estado travestida em liberdade para poucos. O atual período histórico não é apenas a continuação ideológica do capitalismo ocidental, é mais. Melhor, é muito mais, é a transição para uma nova civilização. Esta transição que está em curso é preocupante para grande parcela da sociedade, desprotegida não somente nos seus recursos naturais, mas, na sua impossibilidade de Ser ecologicamente inteiro, completo, socialmente equânime e diverso. Esta nova sociedade por se criar, pode e deve, inclusive, abrir uma nova época com a colocação de um novo paradigma social.

O conceito de identidade ecológica parte do principio do pertencimento; do reconhecimento do eu ecológico a partir do processo de conscientização do que se é, ou seja, o homem como parte intrínseca da natureza de forma una e indivisível. Para tanto, se faz necessário deselitizar as idéias a cerca do que venha a ser meio ambiente, aproximando todos os seguimentos da nossa complexa sociedade, tornando-os o que se é. Partindo-se desse principio para a construção coletiva do que chamo de ecologia cultural, conceito então, contrario ao de formação da cultura ecológica tão disseminada pelos meios de comunicação em mensagens vazias de significados e pertencimentos, o que a torna pouco sedutora e eficaz. A ecologia cultural parte do principio do reconhecimento da condição primária do ser enquanto natureza, em sua forma individual e essencial a sua sobrevivência. O ato de respirar, se alimentar e de todo o ciclo necessário a manutenção da vida em cada ser humano é um processo sem retorno nem escolha, e para tanto não podemos fazê-lo sem o outro, ou melhor, sem o meio. Ai sim, a ecologia cultural se manifesta e é reconhecida independente de classe social, racial, gênero ou econômica. A coletividade é vivenciada como um processo natural, fruto do reconhecimento do eu coletivo. Este paradigma deve ser posto com princípios diferenciados e simples, onde homens, mulheres, crianças e velhos se apropriem da sua memória coletiva, de forma que os signos sejam disseminados e reconhecidos em comunidade, utilizando tecnologias sociais existentes no meio. Fruto do saber, criado e desenvolvido de forma horizontal, e não na verticalização antidemocrática praticada por uma minoria elitista e excludente. Devemos ousar e criar novos caminhos, novas possibilidades que combatam a anemia intelectual dos subservientes e acomodados. O novo nasce sem que se perceba. Quase na sombra, o mundo muda de maneira imperceptível, todavia constante. Neste início de século, temos a consciência de que estamos vivendo uma nova realidade. As transformações atuais colocam os homens em permanente estado de perplexidade e preocupação. A poluição e a desertificação se alastram, a super população e as epidemias tornam o mundo diverso negativamente. As mazelas sociais se acirram na mesma velocidade em que a inércia política nos faz acreditar na não possibilidade de mudança. É nesse panorama que juntos podemos construir um projeto de desenvolvimento real, dentro de novos conceitos, que traduzam as reais necessidades da população. Façamos.

Pactum Scelleris (Pacto Criminoso)

2009-09-29T05:46:00.000-07:00

Por: Hanka Nogueira*

“Dai a César o que é de César,

e a Deus o que é de Deus”

Marcos: cap. 12, ver. 17

Recentemente em uma nova investida colonizadora, a Igreja Católica por meio do decreto que tramita no Senado Federal (Projeto de Decreto Legislativo 1736/2009), já aprovado na câmara dos deputados, que estabelece um acordo entre a “Santa” Sé e o Estado brasileiro prevê, entre outras coisas: ensino religioso obrigatório nas escolas dando ênfase a religião católica; estabelece juridicamente a concessão de imunidade tributaria total para a igreja católica; passa aos cofres públicos a responsabilidade pela manutenção, reforma e preservação do patrimônio da igreja; institui a prestação obrigatória de assistência religiosa em presídios, hospitais e inclusive tribos indígenas; prevê a concessão de isenção fiscal para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas eclesiásticas; isenção para a Igreja católica de cumprir as obrigações impostas pelas leis trabalhistas brasileiras, ou seja, a igreja pretende se lastrear nos recursos e na permissividade do Estado brasileiro para, alem de outros interesses, contra-atacar o crescimento do segmento evangélico no país. Se isso ocorrer, a condição do Brasil como Estado laico - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, cap. I art. 5º da Constituição Federal (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) - Terá um dos princípios básicos da cidadania e da liberdade usurpado em nome de um projeto fascista e retrogrado, cometendo-se um enorme equivoco em nome de um Deus privativo e monopolista. A História nos mostra o desastre que é se misturar Estado e religião, assim como, a condução sócio-politica de uma nação alicerçada em um conceito religioso imposto.

Conivência e conveniência – Pensar o acordo entre o poderoso Estado romano e o Brasil como algo desassociado do momento impar em que vive a sociedade brasileira no contexto interno, é no mínimo reducionismo de analise, e sendo assim, tal atitude é extremamente providencial para a igreja. Hoje, o povo brasileiro se vê frente a sua formação sociocultural admitindo a necessidade de se buscar parâmetros que desmistifiquem deformações ideológicas e filosóficas impregnadas dos valores coloniais de outrora, portanto, caminhando para o reconhecimento do debito social, racial e político que possuímos. Por meio de reflexões que abordam o papel da mulher na sociedade contemporânea e o poder sobre a maternidade que envolve principalmente o direito de escolha em abortar ou não a gravidez; da nova formação dos núcleos familiares a partir das uniões homo-afetivas; os questionamentos do debito secular que o Estado, assim com a igreja, possui com índios e negros brasileiros; os movimentos de valorização e respeito as religiões de matriz africana e outros segmentos; o papel da igreja na atualidade e a participação essencial que teve na construção do golpe militar de 1964. Como a História demonstra, a folha corrida é extensa e os desígnios de “Deus” não podem ser confundidos com a condução política e democrática do Estado.

Católicos graças a Deus? - O Estado moderno se funda em alicerces jurídicos que visam a liberdade de escolha e o exercício da democracia como fundamento primordial para a manutenção da ordem. Direitos, que nos são garantidos pela constituição de 1988 - Constituição Cidadã -, mas, como efetivá-los diante da verdadeira deformidade cultural brasileira no que tange a relação entre a lei e a pratica? Como materializar os direitos com base no cumprimento das obrigações em uma sociedade que prima pelo privilégio e pelo “jeitinho” como parâmetro de vitória? Definitivamente, não somos o que dizemos ser. Ordeiros, democráticos, igualitários, justos e espiritualizados. Somos sim, católicos por imposição histórica e cultural, e como católicos trazemos no intimo o ranço dos fundamentos judaico-cristão. Esperamos pelo messias, pelo salvador, e delegamos a essa quimera o porvir da nossa vitória, o nosso futuro agraciado não em leite e mel, mas em privilégios e graças particulares. Tudo isso com a benção do criador que tudo perdoa.

O Estado Democrático de Direito no Brasil, parte da consecução das suas ações na suposta insuficiência da população frente a questões importantes. As ações são pensadas e baseadas na inércia e na falta de informação da maioria, fruto de arranjos e engôdos empurrados a sociedade como se fossem verdades absolutas. Baseando-se nessas deformidades para tornar velhas mentiras em verdades inquestionáveis, criando um ambiente onde se ouve quotidianamente a afirmação que a religião, assim como a política, não deve ser discutida e não merece ser colocada a luz da reflexão. A aplicação da lei e a criação das normas para a convivência em sociedade é dever do Estado, mas, não podemos pensar o Estado como normatizador das relações apartado da atualidade social e do contexto histórico em que esta inserida a população. Não podemos pensar o Estado como algo intangível, onisciente, acima do bem e do mal. Somos o Estado, e como tal, nos cabe a condução justa das medidas sociais de convivência respeitando-se a diversidade plurietnica, multicultural e plurireligiosa da nossa sociedade. Dentro dessa premissa, pensa-se as religiões como instrumento de sustentabilidade moral e espiritual dentro de um verdadeiro espírito democrático e libertário.

Fé, verdade, religião - Religiosidade, esse sentimento é a força-mestra da convivência social. A religião, que é a espiritualização da religiosidade, reúne pessoas com a mesma afinidade espiritual, estabelecendo rituais, regras, hierarquias, locais próprios e modus operandi para sua funcionalidade. O Estado brasileiro precisa garantir o direito da livre expressão religiosa, tendo como fato o vasto numero de manifestações, praticas de cultos, seitas e outras formas de crença e fé que possuem o povo brasileiro. Manifestações que possuem o direito de serem compreendidas e respeitadas em sua complexidade, sem preconceitos, julgamentos e perseguições impetradas seja por quem for. Mas, o acordo vai na contramão da História e se apresenta totalmente “desligado” das reais necessidades da população em seu processo contemporâneo de transformação social e cidadã. Evidenciando a tentativa de alienação e aculturação por parte de organismos e grupos que secularmente agem nas sombras da desinformação, usurpando direitos e perpetuando os seus privilégios.

* Educador, Diretor de Projetos e Pesquisa da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial do Município de Lauro de Freitas - Bahia

2009-08-27T09:17:00.000-07:00

Civilização, Civismo, e Brasil

Quem não tem presente vive de futuro
Raul Seixas

Tão tumultuado como a História do Brasil, é o exercício da convivência social entre a população brasileira, fruto de uma formação identitária inconclusa, apesar das contribuições das diversas matrizes civilizatórias que aqui se estabeleceram. A negação das matrizes indígena e negra em favorecimento de um modelo ideológico único e homogêneo, baseado na imposição socio-racial, cujo alicerce se desenvolveu e se perpetua no racismo, no patriarcalismo assistencialista e na divisão de classes, permitiu e permite, a formulação de um adestramento social onde parte da população – identificada com ascendência européia -, é “educada” com base nos privilégios históricos que terminou por criar uma sociedade desigual em praticas e direitos. Cercada de ideologias e mitos, onde se perpetua o favorecimento daqueles que se auto proclamam os únicos capazes a conduzir o país, relegando a maioria a obediência passiva e a “naturalização” desse pseudo fato. Cria-se um ambiente propício a construção de um limbo social, alicerçado na cidadania subjetiva em direitos e estimulada em preconceitos.

O Eterno País do Futuro – O sonho de uma nação desenvolvida, livre das mazelas sociais, economicamente equânime e socialmente democrática, fica relegada ao devir, a um futuro promissor. Gerando conformismo ao mesmo tempo em que consegue ser “palpável” em idéias e desejos. Desta forma, materializa-se na “democracia” presente a inércia social baseada na alienação e na aceitação. Perversa, autoritária e extremamente manipuladora, a república brasileira transmuta-se em continuismo a cada tentativa de real mudança na estrutura cultural e social. O distanciamento do agora em nome de um projeto ilusório de transformação futura alicerça-se negando praticas de revisão dos conceitos e abolição dos preconceitos, mantendo um ideário de democracia subserviente a uma elite excludente, o que viabiliza a não concretude dos avanços legislatórios da Constituição de 1988 – Essa, transformada em letra morta – a Constituição Cidadã. A suposta cordialidade do povo, o discurso da democracia racial, o desapego as leis, a invisibilização conjuntamente com a inviabilização do outro, atestam a impossibilidade de uma convivência cidadã entre a população, portanto, o não socializar-se é visto como forma de defesa dos interesses. Não existe coletividade e perde-se tudo. O espaço das ruas, a consciência publica, as normas de convivência, a interação entre as pessoas, o respeito as diferenças. Se faz necessária uma revisão conceitual da nossa formação enquanto povo. A nação so poderá nascer a partir dessa revisão. Conceitos básicos como o engodo do “descobrimento”; A formulação ideológica doentia da sociedade trazida do além mar; O modelo de desenvolvimento primitivo de capital por meio da escravidão e suas consequências posteriores como a subcidadania dos negros juntamente com o genocídio dos índios implementado pelo Estado; A burocratização da maquina pública como forma de privilegiar um grupo e emperrando o desenvolvimento como um todo; A concentração histórica de renda; E a tomada da condução político-administrativa a partir de uma elite, são fraturas expostas da nossa necrose social.

Cultura como Formação de Identidade - Cercada por interesses patrimonialistas e espúrios, a população brasileira assiste a condução do processo político “democrático” pela TV. Entorpecida pelo processo de negação a informação de qualidade, associado aos joguetes de cena de grupos que tentam de todas as formas subtrair as conquistas sociais, como atesta a tentativa de “enxugar” a constituição brasileira – Proposta de Emenda Constitucional 341/09, do deputado Régis Oliveira (PSC – SP), cujo intuito é diminuir de 250 para 76 os artigos da Constituição – torna-se evidente que, o modelo civilizatório que nos é imposto atenta contra todas as garantias sociais dos segmentos plurietnicos do país, delegando a gerações futuras um modelo falido de sociedade cujo direcionamento é o lucro a qualquer custo, a destruição do meio-ambiente, o desrespeito a memória coletiva, a inversão de valores e o não reconhecimento da legitimidade popular. Se faz necessário um redimensionamento da riqueza e dos valores da nação no campo simbólico. A riqueza enquanto produto material, resultado da produção do trabalho, principalmente o atrelamento deste a tecnologia de ponta, cujo interesse é tão somente o luxo, precisa dar lugar ao valor imaterial da nossa cultura que esta impregnado nas coisas e nos bens subjetivos da sociedade multiracial e plurietnica que possuímos. As características intrínsecas ao nosso Ser enquanto povo, fruto do processo civilizatório plurietnico que aqui se desenvolveu, resultou na formação de riquezas simbólicas que estão impregnadas em nossa cultura e não em valores puramente físicos. Dentro da modernidade, hoje, a verdadeira riqueza encontra-se centrada não mais no material ,mas, no simbólico, na subjetividade.

Lei contra a Justiça - Com uma grande parte da sociedade vivendo na marginalidade – a margem – os valores enquanto forma de regulação social se perdem na deformação do cotidiano, estimulando a prática discriminatória ao mesmo tempo em que se é alvo da discriminação. Se discrimina numa tentativa vã de minorar a sua própria vitimação, impossibilitando a sociedade de agrupar-se em torno de interesses comuns que possibilitem uma mudança social concreta. A necessidade de se redimensionar o significado do conceito de justiça, em todas as instancias possíveis e imagináveis, devera ter como conceito basilar uma justiça de valores, intenções, símbolos e significados. So desta forma entenderemos a reivindicação ancestral de negros e índios. E ai sim, estaremos em paz com a nossa consciência e prontos para prosseguirmos na construção de uma nação sem estigmas e legados ruins.

Hanka Nogueira

Luz e Força

A Índia nossa de cada dia

2009-07-08T12:54:00.000-07:00

A dramaturgia brasileira exerce um poder imensurável no inconsciente coletivo da população. Atores são perseguidos, amados ou odiados tão rapidamente quanto o desenrolar da odisséia das personagens, assim como, a trama televisiva passa a ser vista e vivenciada como “realidade” pela maioria da população. Instantânea, imediatista, facilmente diluída e copiada, a novela exerce um papel dominante na “programação” da cultura de massa do brasileiro, fruto da formação educacional onde se acredita que o ato de pensar é uma tarefa difícil e dolorosa. A televisão exerce o seu papel de entreter - ainda que a transfigurem em ferramenta de “informação” - esse eletrodoméstico adquire vida própria a ponto de não se “conseguir” desligar o ente tão presente no cotidiano da civilização moderna. Fantasia e sociedade se misturam em um caldeirão de sentidos – em sua grande maioria desconexos – quase sempre, “formando” opiniões, gerando preconceitos e conceitos equivocados ou superficiais da realidade. Atualmente, a novela que se propõe representar a sociedade indiana não é diferente. A complexidade da Índia e sua identificação com a sociedade brasileira passam despercebidas na trama novelesca da Glória Peres. O que fica é o folclore e a transfiguração de uma sociedade, que guardada as devidas proporções, é bastante parecida com a nossa. Isso mesmo, a Índia é aqui.

A civilização original - Uma das civilizações mais antigas existente, a Índia é um caldeirão racial sem precedente, ao contrario do que é apresentado pela novela, as castas obedecem a um rígido sistema de estratificação sócioreligiosa-racial baseada na cor da pele, regida pelo Hinduismo – como nos informa o historiador Carlos Moore em sua obra O Racismo Através da Historia: da Antiguidade a Modernidade - A população nativa indiana esteve predominantemente constituída pelo dravidianos, gente de pele negra, responsáveis pela grande civilização surgida no Vale do Indo (Mohenjo-Daro, Harappa, Chanhu-Daro). Invadida e conquista por tribos bélicas de pele branca (1500 a.C.), denominados de “arria” (palavra em sânscrito antigo, cujo significado é: gente de pele nobre) daí a denominação, ariano. Os conquistadores impuseram uma nova ordem social baseada em características fenotípicas – cor da pele – assim, o sistema original de castas (varna), termo sânscrito de origem ariana que se traduz literal e etimologicamente por cor da pele, inicialmente surgido da ordem social nativa e caracterizado em sua origem exclusivamente por funções sócio-profissionais hereditárias, tornou-se racializado após as conquistas arianas. Ás castas constituem até os dias atuais as bases da violenta ordem racial que domina a sociedade indiana, pois, tanto os pertencentes a casta “inferior” (sudra) quanto á castas dos “intocáveis” (dalit e advasis) são exclusivamente de pele negra. Na Índia, a cor da pele clareia-se a medida que se suba na hierarquia das castas, e vise-versa, enegrece-se á medida que o individuo esteja inserido nas castas ditas inferiores e nas categorias desprezadas, fora do sistema de castas os chamados “intocáveis” – dalits. Atualmente a sociedade indiana é composta por mais de 3.700 castas e sub-castas.

Parias e demônios – parias ou intocáveis, como são conhecidos os que não figuram na ordem das castas, ou seja, abaixo das castas inferiores, são a base de toda a pirâmide social indiana onde exercem o papel de serem “poeira”. Invisíveis, como os invisibilizados da sociedade em que vivemos: mendigos, moradores de rua, pedintes e até trabalhadores de baixa remuneração como garis, domésticas, trabalhadores da construção civil entre outros que possuem baixa qualificação, portanto, sem visibilidade social positiva na nossa preconceituosa sociedade, em sua grande maioria representados por indivíduos negros. O Estado brasileiro e as questões mal resolvidas de sua Historia colonial perpetuada nos privilégios e no racismo velado da contemporaneidade , assim como a Índia, trava uma batalha para implementar o programa das políticas de cotas – Ações Afirmativas – como forma de corrigir as distorções religiosas e raciais daquele país. Inicialmente elaborada após o fim da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), as Ações Afirmativas indianas sempre enfrentaram o ataque feroz das castas superiores, que não aceitam a presença dos advasis e dalits no parlamento, nas universidades e nos postos de comando do Estado. Um povo alegre, colorido, místico, mas, ainda vivendo sobre uma estratificação racial milenar, das mais complexas e agressivas que se tem registrado na História. A trama de Glória Peres passa bem distante da abordagem correta do real problema existente, assim como, a sociedade brasileira insiste no discurso da democracia racial contrariando os dados oficiais que denunciam o fosso racial nos setores da educação, da política e da economia em nosso país.

Em meio a mais de 3000 deuses, onde o Deus de um é o demônio do outro, gerando um movimento de intolerância contínua e extremamente agressiva em meio ao caos da sua superpopulação, a Índia figura entre os países emergentes alicerçado principalmente pelos avanços tecnológicos e pelo fato de falarem o inglês fluentemente “graças” a colonização inglesa. Intolerância religiosa, racismo e progresso cientifico se misturam em meio a um caldeirão plurietnico e patriarcal duro, fruto de um passado mal resolvido e dissimulado. Manter os privilégios de uma minoria em meio a miséria da maioria, subvertendo a ordem democrática moderna, é o que faz de melhor um país alicerçado, ainda hoje, em um projeto colonial baseado na exploração de pessoas de cor. Mas, midiaticamente só vemos a beleza da terra, as danças, a riqueza cultural e a harmonia das raças. A alegria em viver de maneira criativa a miséria de cada dia é festejada como forma de superação, naturalizada, ainda que não seja por causa do seu processo de reencarnação, afinal de contas, estou falando do Brasil e não da Índia. Sem duvida, a índia não é tão longe.

Hanka Nogueira

Luz e Força

2009-05-08T15:57:00.000-07:00

(Re) Avaliação do 13 de Maio de 1888

Existe uma História do negro sem o Brasil;
o que não existe é uma História do Brasil sem o negro.
Januário Garcia.

No próximo dia 13 de maio, será comemorado os 121 anos da abolição da escravidão no Brasil. Ainda que o ato, sem medidas de reparação, tenha estabelecido a sub-cidadania da população negra que perdura até os dias atuais, por mérito, representa uma conquista dos negros e negras que lutavam nos quilombos espalhados pelos quatro cantos do país, dos abolicionistas que pregavam a necessidade de se por fim ao estagnado sistema escravista, de setores da população civil que não mais queriam a condição de ser a única nação do mundo a manter a escravidão, e da imprensa engajada que publicizava a necessidade de acabar com tão espúrio sistema de exploração. O sistema colonial brasileiro e suas práticas estagnadas, representavam um retrocesso no novo mundo que se desvencilhava com o avanço da industrialização e do crescimento da burguesia comercial, configurando-se, sem dúvida, como um dos motivos de extrema relevância para se por fim ao regime escravocrata. Mas, não o único.

A “história” oficial criou o mito da benevolência da princesa Isabel, que no dia de Nossa Senhora de Aparecida libertou os escravos num ato de bondade. Hoje, historiadores renomados – entre eles: João Reis, Wlamyra Albuquerque, Walter Fraga Filho com a obra: Encruzilhada da Liberdade, Maria Helena Machado com a obra: O Plano e o Pânico – em consonância com a lei 10.639 / 2003, que institui a obrigatoriedade da educação das relações étnico-raciais e o ensino da História e Cultura Afrobrasileira na Educação Nacional, revisam o fato histórico com um profundo teor realista e cientifico, apontando um novo olhar sobre o acontecimento histórico da abolição. Possibilitando a população brasileira, em especial aos educadores, novos paradigmas pedagógicos de abordagem da data.

Sobre o caminho pensado pelos escravocratas, as razões e interesses da invenção da liberdade e sua construção lenta e gradual como forma de não haver rupturas radicais no sistema desigual e racialmente delimitado - que ainda persiste em nossa sociedade - é facilmente identificado nas leis paliativas criadas para se postergar o fim do regime, a exemplo da: Lei do Ventre Livre (1871), por esta lei toda criança filha (o) de escrava, que nascesse a partir daquela data não era mais escravo (a), e sim “livre”. A mãe continuava escrava, mas a criança juridicamente “livre”. Sendo que, até os 8 anos de idade a criança ficava com a mãe, depois dessa idade, se fosse embora, o proprietário da mãe recebia uma indenização do Estado, mas a criança não recebia nada. Caso contrário, ficava até os 21 anos de idade prestando serviços ao dono da mãe. Vale a pena lembrar que até os 21 anos de idade o escravo atingia o seu período de maior produção. A lei Saraiva – Cotegipe ou Lei do Sexagenário (1885), o escravo que fizesse 60 anos estaria automaticamente livre. O problema é que pouquíssimos escravos conseguiam chegar aos 60 anos devido ao regime extremamente desumano e cruel da escravidão. Os que chegavam, estavam em condições de completo esgotamento físico, improdutivos para os senhores de engenho, peças facilmente descartável.

Em resposta a banalização das correntes históricas com as lutas de resistência coletivas e individuais dos escravos, e da tentativa de transformar a Princesa Isabel em heroína da liberdade escrava. O movimento negro na década de 80, afirma o 20 de novembro, data de aniversario de morte de Zumbi dos Palmares – líder do maior Quilombo brasileiro - como dia da Consciência Negra, atendendo a necessidade de reconhecimento dos movimentos de resistência contra a escravidão no passado, e na luta pela construção da cidadania na modernidade. As ações dessa vez se voltam para a desconstrução da errônea afirmação de que o Brasil é uma democracia racial, evidenciando-se a subcidadania negra criada pela não reparação dos danos causados pelo quase 400 anos do escravismo no Brasil. Hoje, se faz necessária uma leitura ampla dos movimentos de luta e resistência que levaram a abolição oficial da escravidão, apesar de setores da sociedade colonial insistirem em manter o regime escravocrata e os privilégios criados por ele.

No Brasil já existia um movimento insurgente contra a escravidão, movimento que contava com intelectuais, artistas e políticos a exemplo de: Visconde de Jequitinhonha, Luís Gama, Castro Alves, Joaquim Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio, e principalmente a participação da população que se organizava num movimento amplo que incluía poesia, musica, teatro, concertos, livros de ouro, bazares, clube feminino, caravanas e a participação de jornais e periódicos. Trava-se uma luta de idéias inéditas no País; Patrocínio (assinando Proudhomme) destroça o argumento de direito a propriedade: “A escravidão é um roubo”. Luís Gama, em SP, liberta mais 500 nos tribunais. A Confederação Abolicionista luta por aqueles que não chama de “escravos”, mas “escravizados”. No CE, jangadeiros boicotam o tráfico, destacando-se Francisco Nascimento o (Dragão do Mar). Começam as alforrias “espontâneas” (20 mil só no RJ, 1873-1885) Em atos públicos, passeatas, comícios nascem ações concentradas para emancipar todos os escravos: Ouvidor e Uruguaiana no R.J.; Largo de S. Francisco em S.P., vila Acarape no CE, em Porto Alegre e Amazonas. O movimento cresce e passa a contar com ações extralegais por parte de grupos armados e da população: ajudar fugas e quilombos, atacar capitães do mato, em SP são os Caifazes de Antônio Bento, também, intelectuais, estudantes, ferroviários, gráficos, muitos cocheiros. Em Campos, as Bastilhas de Luís Carlos de Lacerda incendeiam canaviais e arrancam escravos do tronco. O Clube do Cupim (PE), os grupos de Cesário Mendes (Cachoeira, BA) e Francisco Alves (Buquim, SE) dizem usar “Todos os meios”. A massa de escravos adere ao movimento pela fuga (1/3 dos 173 mil cativos de SP.) São as retiradas, que não deixam um só escravo em Rio Claro, SP. Nasce um quilombo de novo tipo abolicionista: o do Leblon (Rio); o do Jabaquara (Cubatão, SP.), com 10 mil habitantes, mil homens em armas, liderado pelo sergipano Quintino de Lacerda. Santos (SP) vira território livre. Matam-se senhores, capatazes e capitães do mato (estes já tem que ocultar as algemas ao conduzirem cativos), no que Luís Gama considera “atos de legitima defesa”. Certo que, após o 13 de maio a massa de ex-escravos deixa as fazendas sem opção, formam comunidades rurais de subsistência e os bairros africanos como Pequena África (Saúde, Rio) são marginalizados, vigiados, perseguidos, criando um débito histórico com a população negra que não foi indenizada pelos 358 anos de escravidão. A liberdade representada na prática da cidadania plena, ainda é uma condição a ser conquistada, mas, lutamos para a abolição ser construída. E vamos continuar a lutar para livrar o país das sequelas da escravidão, como queriam os abolicionistas em 1888.

Hanka Nogueira

Luz e Força

A Expropriação Contemporânea do Ser Negro

2009-03-27T03:16:00.000-07:00

Hanka Nogueira

Em recente conversa com Dona Valdina Pinto, e como sempre, atento as suas incomodações com a realidade atual, ouvi mais uma vez uma afirmação que me deixou intrigado: Hanka, o racismo hoje é bem pior. Ainda que tenhamos avançado, percebo ele bem mais forte. Dona Valdina é uma pessoa rebelde – ainda que achem de forma errônea que rebeldia é para inconsequentes -, a rebeldia esta na cerne de todo e toda aquela que não se contenta com pouco, com migalhas, que não se cala para fazer de conta, e continua a lutar para se chegar ao lugar almejado. Doa a quem doer. De corpo altivo e visão futurista, mais uma vez Dona Valdina aponta caminhos e vaticina. O racismo, nunca foi tão violento. Atento a essas palavras, percebo uma realidade descortinar-se dentro de um censo crítico e prático. E penso.

O racismo do Sec. XXI - Apesar da “aceitação” comercial do estereotipo negro: suas tranças, danças, musicalidade, ritmos, roupas e tudo mais que signifique ser afro (?), ainda que para alguns, propositadamente, a ideia equivocada de Ser Negro, esteja atrelada a marcas de “identidade” meramente produzida frente ao espelho. Sem conteúdo, nem conhecimento das simbologias que estas trazem. E, apesar de algumas organizações e “representações” da chamada Comunidade Negra - termo mais acertado para se pensar parte da população, dentro de uma homogeneidade simbólica e prática, mais correto seria falar em População Negra, aí cabe a verdadeira heterogeneidade da raça em sua diversidade e principalmente contradições -, fazem com que o discurso e atos dos profissionais do ramo se percam diante da realidade e/ou fique atrelado a seus grupos: acadêmicos, ongs, lideranças, famílias. Elitizados nos hábitos cotidiano, assistindo tudo de camarote. Literalmente. Ai cabe a representação do racismo em sua mais perversa perfeição. Transmutável, atemporal, dinâmico, modernamente rentável e cooptador.

A rentabilidade como domesticação - A expropriação cultural, religiosa, simbólica e de tudo mais que faça parte do universo do Ser negro, é, sem duvida, a face do racismo mais contundente nos dias atuais. A vulgarização das relações pessoais, do modo de vida dos negros e negras segregadas, a banalização dos problemas vivenciados no dia a dia, a visibilização dos ritos e mitos sagrados, a folclorização das religiões e de tudo que pertença ao universo da negritude, é comercializado numa sanha lucrativa sem limites. Descaradamente usurpado em nome de uma “cultura regional” cômoda para alguns, diga-se de passagem, “irmãos” negros - “detentores” do direito a comercialização -, por outro lado, rentabilizado por um pequeno grupo que domina os meios de comunicação e o aparelho estatal. Vende-se tudo. Da alma a dor, as necessidades e as conquistas históricas e sociais, da sublimação da vida desumana a morte trágica. Transformando-se tudo que signifique ser baiano, que se entenda como cultura baiana, em um conceito de domesticação, capitalizando-se valores humanos e sociais, pesando-se tudo em balança viciada. De um lado, uma construção cultural rica e facilmente vendida. Do outro, um povo que possui uma riqueza autonegada como forma de aceitação da miserabilidade que vive, de entrega passiva do patrimônio que possui. O não enxergar, o não rebelar-se, faz parte da trama, da complexidade da teia dentro desse neo-racismo. Mas, a rebeldia ainda é ferramenta de guerra para poucas e poucos. Cabe ouvir atentantemente aquelas e aqueles, que possuem algo a dizer e deixar de lado as reproduções de discurso e praticas contrarias a Historia de luta dos que se foram.

Luz e Força

2009-03-02T07:36:00.000-08:00

A Sociedade Brasileira, e sua Caminhada para Morte

Hanka Nogueira

A mídia nacional insiste em publicizar em um espetáculo mórbido, que chega a durar meses, a depender da possibilidade de exploração do fato, os crimes cometidos com atos de crueldade, principalmente contra a classe média. Um observador desatento não pensaria duas vezes em comemorar a “preocupação” da imprensa com a manutenção da ordem e do direito a segurança. Se, por um lado, você tem uma imprensa vigilante e ativa. Por outro, você observa um Estado ocioso e paciente. Engana-se quem aposta na desestruturação da maquina pública e sua inoperância perante a violência. O fato, é que, perante os crimes publicizados cresce as declarações nas ruas a favor da pena de morte. A medida passou a ser desejada por grande parte da população desatendida pela segurança publica e refém da imprensa de massa. O Estado puni, assim como vigia - ainda que achem que ele é inoperante e incompetente -, e na medida em que cala e permite a onda de violência, assinala para um estado punitivo mais duro, na verdade, esta mais do que nunca requerendo o seu monopólio a violência e ao “direito” de matar.

Erro Histórico – As ordenações Afonsinas e Manoelinas – leis impostas que regulamentavam o funcionamento e a ordem na recém “descoberta” colônia brasileira –, já Aplicava a pena de morte, onde os alvos principais sempre foram índios e negros. O espetáculo previa a morte pela forca, fogueira ou pela espada. Após a execução, o corpo era esquartejado e tinha os pedaços espalhados nos quatro cantos da cidade, pendurados em postes, ficavam durante meses cobrindo a cidade com o cheiro da fedentina dos restos apodrecidos. Os revolucionários da Revolta dos Búzios (1789), assim como, os líderes do Levante do Rio Joanes (1814), são exemplos desse festim macabro. Enforcados, tiveram as cabeças cortadas e os pedaços pendurados na praça municipal. No Sec.XIX, mais especificamente em 1830, o Código Penal da recém proclamada independente colônia brasileira, previa a pena de morte em casos de homicídio, latrocínio e principalmente insurreições escravas – rebeliões -, onde o acusado era conduzido pelas ruas da cidade, para, dentro de uma pedagogia “preventiva”, ser exposto ao olhar da população, para que, a mesma, visse o “espetáculo” e soubesse o quanto dura e cruel seria a punição daquele que subvertesse a ordem estabelecida. A pena de morte foi aplicada até a segunda metade do Sec. XIX, quando por um erro judiciário foi morto Mota Coqueiro, em 1855, na região de Macaé, acusado por desafetos políticos de ter assassinado oito colonos . Por se tratar de um homem branco pertencente a aristocracia brasileira, a execução abalou a população e ao imperador, que após o fato aboliu a pena de morte no Brasil. No Sec. XX, a nação brasileira foi signatária dos principais instrumentos de garantia a vida e a liberdade, a exemplo da: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966), culminando com a elaboração da Carta Magna de 1988. Documento maior, de proporção humanitária sem precedente no país, confirmando a sua caminhada a uma nação humanista e democrática.

O Estado no banco dos réus – Diante da crise ideológica da população e seus posicionamentos superficiais acerca do que venha a ser segurança pública e suas garantias de proteção a vida. Se torna necessária uma leitura ampla da “crise” da segurança e de significação do Estado Democrático de Direto em que vivemos. O seu trato com a violência e suas ferramentas de controle da mesma. A violência brasileira é ao mesmo tempo estrutural e conjuntural. Por um lado, a estrutura racista, segregacionista e de capitalização ferrenha dos valores públicos em suas praticas diárias, apontam para a repetição de praticas vis como os exemplos históricos elencados; O Estado brasileiro se assenta em bases coloniais no que tange principalmente as relações humanas. A sociedade aprendeu a se fechar, não somente em condomínios com a equivocada idéia de proteção a sua integridade física e ao seu patrimônio, desta forma, requerendo o direito de cidadão “livre” em busca do pleno gozo da sua liberdade as avessas. O não olhar das elites para a realidade das ruas e o seu distanciamento da mesma enquanto espaço publico, demonstra a capacidade perversa - em que se transmuta o Estado - enquanto regulador da ordem e das relações entre a população. A segmentação da população em nichos sociais, vivenciando violências em graus diferentes, ainda que se enganem achando que não são atingidos, é, ao mesmo tempo, a falência das relações sociais e a personificação do Estado excludente que criamos. Sim, criamos, pois o Estado é ao mesmo tempo criador e criatura.

A conjuntura atual da segurança publica é de fácil identificação a partir do processo de privatização da mesma: O abandono do aparelho de reclusão e “ressocialização” – penitenciarias -, o modelo de combate as drogas a partir, principalmente, da repressão a áreas segregadas e pobres, o abandono da corporação militar sem aparato tecnológico muito menos treinamento humano qualificado que atente para a realidade histórica e psicossocial do policial – negro, periférico, pobre, discriminado – ou seja, uma bomba ambulante. Nesse emaranhado de situações complexas – ou complexadas - a população se encontra perdida enquanto autoridade civil, destituída da mesma. Refém da própria cilada e discurso no imediatismo e na falta do poder de voz. Desta forma, atenta contra a própria liberdade e a possibilidade de intervenção no contexto social vivenciado delegando a um corpo simbólico - identificado por uma minoria fascista representada por uma mídia sensacionalista e de profissionais retrógrados da segurança publica - o ato de ser algoz, não somente do corpo físico que incomoda ou incomodará, mas, do sonho coletivo de uma sociedade realmente justa, livre e democrática como sugere a constituição.

2009-01-05T10:54:00.000-08:00

A Pobreza Enquanto Negócio

Valter da Mata*

Assistir os 104 minutos do filme de Sérgio Bianchi, Quanto vale ou é por quilo? (2005), não é uma das tarefas mais agradáveis. Livre adaptação do conto “Pai Contra Mãe” , de Machado de Assis e entrecortado com pequenas crônicas sobre a escravidão, extraídas dos autos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, o filme expõe as mazelas e contradições de um país que ainda procura seu caminho para seu desenvolvimento ético e moral.

Num tom semi-documental, o filme nos introduz ao universo nada glamouroso das atividades das Organizações Não Governamentais (ONGs). O que fica explícito é que a pobreza e a miséria são tratadas como um negócio muito lucrativo e a exploração dessas se revela num jogo cruel, onde o que vale é o quanto se ganha. No longa vemos como os projetos sociais servem de pretexto para toda sorte de falcatruas e negociatas como lavagem de dinheiro, desvio de verbas, enriquecimento ilícito, sonegação fiscal, entre outras.

Fica difícil rotular mocinhos e bandidos nesse caldeirão caótico. Na melhor linha ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’, os personagens mostram uma completa falta de ética e desde que eles possam levar vantagem em algo, tudo é válido e justificável. Ricos e pobres, homens e mulheres, negros e brancos, todos ajudam a compor um quadro grotesco de injustiça e mesquinharia.

As relações raciais aqui são retratadas de forma interessante, numa comparação entre o Brasil Império e o Brasil Conteporâneo. As associações são diretas, sem direito a elaborações mais sofisticadas. A senzala vira favela e periferia e os escravos agora se chamam assalariados ou desempregados, sem direito a ração diária. Quadro curioso é o retrato do Capitão do Mato, enquanto no Brasil Império, este personagem ganhava a vida a perseguir e capturar negros escravizados fugidos, nos tempos atuais continuam a sujar suas mãos de sangue, fazendo o trabalho sujo para os senhores de engenho, metamorfeados em polícia e grupos de extermínio.

A exploração da pobreza é aqui apresentada, num discurso cínico justificador de algo que gera emprego e renda. As ONGs são dirigidas por pessoas que tem asco do público alvo, não se importando com as reais necessidades desses grupos oprimidos. Na verdade esses grupos são vistos como peças descartáveis, engrenagens de uma máquina que as devoram. Os projetos são pensados fora de qualquer necessidade real da comunidade, são decididos em gabinetes e o critério básico é quanto cada participantes do planejamento, assim como como e quanto sua curriola irá lucrar com a execução do projeto.

Programas de inclusão digital que só ensinam os jovens a lidar com orkut e msn, programas de cunho religioso sem o menor respaldo científico para combate ao vício de drogas, cursos de artesanato, dança, instrumentos musicais e toda sorte de “capacitação profissional” são oferecidas sem a menor participação daqueles que são o público alvo. Tudo isso com o consentimento do governo, que injeta milhões de reais nesses programas e os repassam às ONGs gerirem esses recursos.

Para quem não entra no esquemão das negociatas e atividades ilícitas, só restam as migalhas. E por falar de migalha, o quão é chocante a cena na qual um grupo de manifestantes indignados com a corrupção de um gestor dessas ONGs, cala-se imediatamente quando são convidados a participar de uma festa em homenagem ao própio corrupto. A suntuosidade do lugar emudece todo o grupo, que mesmo deslocado por não estarem trajados à rigot, não perde a oportunidade de desfrutar a ocasião nababesca.

No filme vemos uma jovem pobre da periferia, em avançado estado de gravidez, solicitando ao seu companheiro desempregado que o mesmo compre uma tintura para o seu cabelo enquanto folheia uma revista de celebridades. Para logo depois outro personagem afirmar que o desejo de consumo de todas as classes sociais pe determinado pela classe A. Nesse país você é o que você consome e o jogo midiático nos impele a buscar a qualquer custo os nossos 15 minutos de fama.

O quadro pintado é pessimista, Bianchi não nos mostra luz no fim do túnel. E apesar do filme terminar com uma celebração de uma família pobre, saímos com a incômoda sensação de que não há o que comemorar. O país expõe suas veias anti-éticas, onde ser honesto é sinônimo de ser otário. Sim, esse é o retrato do Brasil, talvez cronicamente inviável, mas aí já é uma outra história.

Mata, Valter (2008) A Pobreza enquanto Negócio Presente! revista de educação / Centro de Estudos e Assessoria Pedagódica. Ano 16, n.4, (dez/2008) Salvador:CEAP,n.63.

* Valter da Mata é mestrando do Programa de Pós-graduação em Pisicologia da Universidade Federal da Bahia, docente do Programa de Metodologia dos Estudos Africanos e Afro-brasileiros da Famettig e Vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia Região 03 – Bahia / Sergipe.

http://www.quantovaleoueporquilo.com.br/

Hitler Venceu

2008-12-30T10:37:00.000-08:00

Hanka Nogueira

Como justificar o injustificável? Esse é o questionamento que me vem quando penso nos últimos ataques do Estado de Israel a Palestina. Lembro a minha infância e as noticias do conflito na tv. Meu pai assistia preocupado as noticias da chamada Terra Santa. Nessa época ouvi de alguém o seguinte comentário: Onde Jesus derramou o seu sangue nunca existira paz. Profecias a parte, a Historia do conflito envolve muito mais que supostas maldições religiosas. Basicamente estamos falando do controle do território. Esse mesmo, envolve os interesses estratégicos dos Estados Unidos no Oriente até as aspirações colonizadoras judaicas. O certo é que a cada noticia da continuidade do genocídio do povo palestino, o sentimento que cresce é de profunda tristeza e revolta. A superioridade militar israelense e o seu uso desproporcional e indiscriminado não escondem as intenções do governo de Israel. Dizimar os palestinos

Abraão, terra e água – Segundo o Velho Testamento judeus e palestinos seriam irmãos. Filhos de Abraão, mas, de mães diferentes. Da união de Abraão com Sara nasceu Isaac que seria o ancestral do povo judeu. Antes do nascimento de Isaac Abraão teve um filho com Hagar, uma escrava egípcia (egípcia, portanto negra), nascendo Ismael, ancestral do povo árabe. Sendo filho “ilegítimo” e após o nascimento de Isaac, Ismael e Hagar não mais encontraram lugar na casa de Abraão e saíram peregrinando pelo deserto. Essa historia bíblica aparentemente inofensiva serve como estopim para essa guerra fratricida. Não existe nada mais inflamável para se começar uma guerra do que a religião. E no oriente médio isso é levado ao extremo pelos ortodoxos de ambos os lados.

Em 1947, a ONU com as bênçãos dos Estados Unidos, aprova a partilha da palestina com a fundação de um Estado judeu e outro árabe. Mas, após um ano os judeus declaram independência e partem para a ofensiva atacando paises árabes que não concordaram com a “partilha”. A consequência foi que milhares de palestinos se tornaram refugiados. Vinte anos apos a primeira ofensiva judia, os assentamentos começaram e ser construídos se tomando áreas que antes eram destinadas aos palestinos. Dos assentamentos a construção do muro da vergonha, que segundo o Estado judaico é para segurança deles, demonstra o posicionamento intolerante e desrespeitoso com qualquer convenção de direitos humanos por parte do povo judeu, e deixando claro o objetivo de dizimar do povo palestino.

O muro corta as terras palestinas tomando áreas de produção agrícolas e garantindo para Israel importantes lençóis freáticos de água potável, desta forma, a economia do povo palestino, já combalida pelos anos de guerra e perseguição judaica inclusive encabeçando um boicote a Palestina, se torna inviável. Dentro dessa realidade o que pode fazer o povo palestino a não ser lançar mão de artifícios de guerra como: pau, pedra, estilingue e a sua mais moderna arma: os Qassans, que são foguete caseiro de pequeno poder de ação. . Tudo isso diante de uma super potencia que possui desde os mais modernos tanques e helicópteros de guerra até a bomba atômica. Daí aos palestinos virarem mulher e homem bomba é a demonstração clara do desespero e da falta de perspectiva de um povo inteiro.

Auschwitz, bantustões e guetos - O Estado de Israel não é exemplo para ninguém. Depois de 61 anos após a fundação, o mesmo povo perseguido durante a Segunda Guerra Mundial, persegue. Transformou a palestina em um enorme campo de concentração e o povo muçulmano que mora lá, em terroristas insanos, como afirma a mídia que em grande parte os judeus controlam. Homens, mulheres e crianças, em seres miseráveis sem perspectiva nem possibilidade de vida digna. Vitimas de um acerto estratégico da historia moderna, e que se apóiam em grupos radicais que facilmente tem o seu nome aliado ao medo e ao caos, e tentam em vão, pelo menos pelo viés da força, conseguir a liberdade de existir. A própria Israel, que esta muito longe do que imaginou Deus, quando falou ao patriarca Abraão da terra prometida que minava leite e mel. Foi transformada, por eles, em um país mais parecido com um condomínio fechado cheio de grades. Sem falar nos guetos. Sim, guetos, onde grupos étnicos menores são discriminados por não serem judeus puros (puros?) isso lembra alguma coisa? Pois é. Mas, a mídia não mostra o “espetáculo” do conflito por esse ângulo e sim pela visão do eterno judeu perseguido nos campos de concentração, vitimas da historia oficiosa e do drama do povo “escolhido” por Deus. Hitler venceu. E vive. Representado pelos ortodoxos e políticos do Estado judeu.

Hanka Nogueira

Luz e Força

Dom Casmurro e o Homem Brasileiro

2008-12-13T15:43:00.000-08:00

Hanka Nogueira

Sem querer fazer uma avaliação técnica da produção machadiana, resolvi escrever esse pequeno texto sobre as minhas impressões da obra que virou microsserie na TV: DOM CASMURRO (Capitu). Ainda que essa não seja a minha predileta do autor, mas, sem duvida, a mais comentada e lida. E é justamente sobre isso que escrevo. Sobre a repercussão da duvida de Bentinho, e a sua nada acidental aparência com o típico homem brasileiro: Machista, sexista e possessivo. Afinal de contas, o célebre escritor Machado de Assis com o seu historicismo sociológico, transcreveu para a sua obra a psicologia do Brasil escravista e patriarcal, ainda que, enganosamente o acusem de não ter tocado na questão escravista, os contos: Pai contra Mãe e Bondade dos Brancos (esse escrito seis dias após a abolição), denunciam o contrario. Penso que, o Brasil de hoje tem muitos resquícios da colônia que foi, e dessa época, mantem as suas relações de poder e hierarquia baseada em estigmas raciais e sociais. Na referida obra a questão da mulher e das relações de poder em que se baseavam os casamentos de outrora, nos são jogadas de forma bem sucinta pelo autor e o seu Dom Casmurro, que se mostra, ainda hoje, um típico e cultural homem brasileiro.

Hormônio e Cultura – ”Capitu era mais mulher do que eu era Homem”. Com essa afirmação a celebre personagem de Machado de Assis (Bentinho), resume a sua pequenez frente àquela mulher que ainda era uma menina. Sim, uma menina, mas, que também já era uma mulher. Sem querer ser redundante nem prolixo, mas ser mulher e menina é algo completamente normal para esse “bicho”. Quem nunca reparou na diferença existente entre um garoto de 14 anos e uma menina da mesma idade. Essa, um projeto da mulher que um dia será ou é. Aquele, um ser perdido entre os seus hormônios que mal consegue compreender o seu corpo, nem ao menos domar a sua voz que altera entre o grave e agudo a cada frase. Se pensam, que estou aqui querendo justificar de forma biológica o amadurecimento “prematuro” da mulher frente ao homem, acertou! É isso e assumo. Elas saem na frente, e se não avançam mais, é graças a cultura castradora que possuímos, fruto da nossa formação portuguesa judaico-cristã, onde a construção do sentimento de culpa como castigo, é um instrumento de controle e submissão. O mesmo castigo “divino” dado a Eva, a primeira a ser penalizada por ousar se libertar, recebeu a dor como maldição e foi a responsável por passá-la adiante. Isso nos é passado por homens e mulheres.

A Patologia do Ciúmes – Dom Casmurro (ele, Bentinho, assim chamado numa alusão a sisudo, carrancudo, triste), é uma obra no mínimo curiosa. Afinal, quem poderia imaginar que cem anos após o lançamento do livro, ainda hoje, se reúnam para saber se Capitu traiu ou não Bentinho (acreditem, existem grupos que se reúnem para isso). A psicologia das personagens principais: Bentinho, Capitu e Escobar, são debatidas e pensadas na maioria das vezes dentro de uma só ótica. Capitu traiu ou não Bentinho? Foi Capitu, ou não, a responsável pelo fim trágico do suposto triangulo? Teorias a parte, percebo que a obra nos oferece uma perspectiva rica em fatos que evidenciam a patologia do ciúme como pano de fundo, principal e motivadora de toda a trama. Bentinho é um fraco, submisso as vontades da mãe, inseguro, e que precisa de uma justificativa para se colocar em um plano superior a mulher que julga ser sua. Essa mesma doença é responsável pela maioria dos assassinatos cometidos por “homens” contra mulheres em nossa sociedade. Os “motivos” são vários, ou os mesmos: separação, rompimento de namoro, ou um basta nos maus tratos sofridos por parte do “companheiro”. A fantástica trama escrita em 1900, hoje, certamente renderia a Machado de Assis alguns elementos mais tristes. Ainda que as mulheres tenham avançado em suas conquistas (mulheres não negras principalmente), continuam a sofrer com o machismo e sentimento de posse por parte de alguns homens desequilibrados. Elas, buscam a realização profissional, liberdade e o exercício da sua completude natural de mãe. Eles, o exercício do poder pela posse e submissão do outro por meio da força. As mulheres querem ser justas. Eles querem ser juizes e ao mesmo tempo algozes.

Hanka Nogueira

Luz e Força

O PODER É NEGRO (com trocadilho, por favor)

2008-12-05T12:42:00.000-08:00

Hanka Nogueira

Brown - Reservei-me o direito de escrever sobre a eleição do Obama depois da poeira assentar. Obama-mania a parte, em meio a tantos textos uma coisa me chamou a atenção: O foco demasiadamente simplista dos artigos e das matérias ditas jornalísticas, onde a questão da cor da pele do presidente é colocada sobre todas as outras. A impressão passada foi que a questão black/white norte-americana foi suplantada para o mundo. O próprio Obama preferiu correr as léguas do perrengue, (Jessé Jackson já tinha provado do gosto amargo da questão quando pré-candidato democrata em 1984 e 1988) Ele mesmo, o Obama, Se disse mulato. Sim, mulato. Claro que a palavra usada não foi essa e sim marrom, ele lembrou a todos ser filho de uma branca com um negro, e por desconhecimento do termo mulato ficou com o brown mesmo.

A primeira vez em que ouvir falar em Obama foi durante as eleições de 2000, na época o vice-presidente norte americano Al Gore, era o então candidato dos democratas para concorrer a vaga na Casa Branca. Durante a campanha de Gore em Seattle o então senador de IIIinois subiu ao palco em meio ao frisson encabeçado por afro militantes de peso: Spike Lee, Oprah Winfrey e Jesse Jackson, na ocasião um jornalista entrevistou Spike Lee que afirmou: Ele vai ser o futuro presidente dos Estados Unidos. Fora a empolgação dos afro militantes, o que me chamou a atenção foi a figura do Barack Obama. A figura esguia era sedutora, elegante e mesmo que eu não entenda nada em inglês, reparei que tinha uma retórica que empolgava a platéia em sua maioria composta por brancos. A imagem ficou guardada.

Bufa republicana - Muito se escreve sobre a eleição do presidente, mas, a maioria não foca o que realmente importa nesse momento de crise mundial encabeçada pelo Tio Sam. O exercício do poder. E se tratando de presidente norte americano esse deveria ser o maior foco e preocupação. Não há como negar que do ponto de vista simbólico a eleição de Obama é de uma força sem precedente, mas, também não podemos esquecer da sua necessidade de “salvar” a economia do país e de manter a sua colocação de mandante no mundo, principalmente depois da passagem desastrosa da bucha ou bufa republicana, como preferir, pela Casa Branca nos últimos oito anos.

Há quem diga que a eleição de obama é fruto das Políticas de Ações Afirmativas implementada nos Estados Unidos desde a década de 60. Extremamente exagerada essa afirmação. Mesmo após 40 anos de ações afirmativas existem mais afro-estadunidenses nas penitenciarias que nas universidades. A própria historia do Obama descarta essa idéia. Ele me parece mais um “imigrante legal” (filho de uma americana branca com um queniano, nascido no estado do Havaí, morando na islâmica Indonésia até os 10 anos, voltando aos 11 para os Estados Unidos, criado numa família branca classe media), que um afro estadunidense típico como a sua mulher. Essa sim, militante e fruto das ações afirmativas norte-americanas.

Bling-bling - Quanto ao poder dos afro-estadunidenses 12,8 % da população, portanto, a menor minoria entre as minorias, exercem uma maior influencia cultural que política, principalmente fora do país. Afinal, a cultura mundial pop é fruto da arte negra norte-americana. Essa influencia vem desde o jazz, blue, rock, passando pelo fenômeno Michael Jackson (esse com Triler transformou o pensamento de Andy Warhol em realidade: a cultura pop em um produto real, consumista, descartável, global). Até o movimento hip hop, que já se perdeu faz tempo, afinal de contas, o estilo bling-bling (possuir carrões, diamantes, iates, jatinhos, mulheres, tudo no plural mesmo), faz parte do american way or life das estrelas de rap e seus seguidores pelo mundo. Exibir faustosamente suas jóias, usar notas de cem dólares para acender charutos Cohiba, enquanto atiram as de menor valor na cara das mulheres, como se as mesmas fossem pedaços de carne, demonstra definitivamente, que o protesto do gueto virou um produto do capitalismo predatório norte americano.

O cara tem sorte - Ainda que a sua história e até o seu nome não ajudasse (Barack Hussein Obama II), em um país que possui uma sociedade racialista e belicista como a americana, ele chegou lá. Em parte pelo seu potencial intelectual e a sua capacidade de sedução. Mas, não podemos negar o sentimento de insatisfação da maioria do povo norte-americano com a política republicana atual. Até a sua chegada ao Senado de IIIinois, a historia política de Obama foi marcada por “trapalhadas” republicanas e democratas: em 2004, concorreu nas primarias com o outro candidato democrata Blair Hull, esse caiu fora após escândalo de violência domestica que o envolvia. Após ser escolhido pelos democratas concorreu com o então candidato republicano Jack Ryan, durante a campanha Ryan foi implicado por causa de um escândalo sexual (foi acusado de levar a sua mulher a um clube de sexo), aí já viu, caiu fora também, Obama torna-se Senador. De 2004 para 2008 foi um pulo. Não foi a cor do presidente que deflagrou o processo de escolha e sim a fragilidade do país frente a outras nações emergentes (entenda-se China), e o fortalecimento econômico e geopolítico da Europa, entre outras questões não raciais. Sem falar nos vinte dias anteriores ao pleito, quando explodiu a crise econômica norte americana enterrando de vez a candidatura do Jonh McCain, levando Bush a sair da Casa Branca (e da Historia), por onde entrou. Pela porta dos fundos.

Para alem da cor - O filosofo Foucault em A Vontade de Saber. Diz: “Onde existe poder, existe resistência”. As questões a serem debatidas e trabalhadas pelo Obama não somente em relação a política interna de seu pais, mas ,principalmente externa, é que vão talvez aproxima-lo do patamar de um Mandela ( Esse, o maior estadista vivo da História) Questões referente a: aliados estratégicos, imposição econômica, meio ambiente e protecionismo, vão dominar sua agenda. A tirar pela parte de sua recém anunciada equipe de governo, parece que não ficara muito longe das velhas praticas imperialistas, o que demonstra que independe da cor da pele a mudança a ser feita, e sim, o exercício do poder por parte de quem o possui. Esse sim, o ponto a ser pensado e debatido muito antes de deseja-lo, seja por negros, brancos ou mulatos. Mas, contudo, continuo a comemorar a eleição do Obama e pretendo faze-lo por muito mais tempo, em parte só depende dele, afinal de contas, como o Luther King eu também tenho um sonho.

Hanka Nogueira

Luz e Força

Capoeira é na Roda e na Vida

2008-10-17T08:35:00.000-07:00

por Jéssica Brandão e Taiana Laiz

Do alto, mestre Bimba contempla o reconhecimento que tanto esperou na sociedade baiana. Tombada como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) no mês de julho de 2008, o título concedido pela instituição reconhece o ofício de mestre e professor de capoeira que não são formados em faculdades e universidades. “A capoeira e o capoeirista hoje, é um ser multifacetado. Temos desde o mestre velho analfabeto, o mestre doutor de universidade, até ao mestre honores causa em universidade estrangeira”, explica o professor de história e capoeirista do grupo Palmares Hanka Nogueira.
Segundo a Liga Baiana de Capoeira, os constantes problemas ocorridos entre mestres de capoeira e os Conselhos Regionais de Educação Física foi o principal fator que levou ao tombamento da arte. Os conselhos não admitiam que mestres sem escolarização formal ensinassem a arte.

A valorização da capoeira através do tombamento do Ipac auxilia no desenvolvimento social, cultural e esportivo, criando um espaço de inserção de jovens carentes em projetos educacionais, é o que declara Nogueira: “Salvador, por ser a cidade com os piores índices sociais do país precisa de incentivo a práticas que visem a socialização que já não temos nas ruas. Perdemos as ruas para a violência, ninguém se sente mais seguro em lugar algum da cidade”.

O reconhecimento social da capoeira como patrimônio cultural e histórico da humanidade representa uma importante conquista na história de lutas dos negros. Com os mais de 500 grupos presentes em toda a Bahia, a capoeira tem alcançado territórios estrangeiros e quebrado preconceitos antes nunca imaginados. “A capoeira já está no mundo todo, o que precisa é ser mais valorizada, principalmente aqui no Brasil. Por que a capoeira lá fora é valorizada, mais aqui dentro, principalmente os mestres mais antigos não tão tendo esse valor”, afirma Jackson Valentim, 25 anos, professor de capoeira do grupo Camugerê.

É dia de roda - A prática da capoeira é desenvolvida em diversos lugares, dentro e fora do Brasil. Com o seu reconhecimento nacional, muitos mestres e professores esperam o incentivo do governo federal para o financiamento de eventos, projetos sociais e centros de pesquisas que envolvam a capoeira. “Eu acho que agora que o governo valorizou ainda mais a capoeira, ele vai estar dando uma melhor assistência”, declara Márcio Nascimento, 31 anos, professor de capoeira e integrante do grupo Gueto Capoeira.

Nascimento acredita na possibilidade de mudanças, “o governo vai dar uma força ao estudante capoeirista e aos adolescentes que estão desempregados. Vai haver mais emprego e uma visibilidade maior, engrandecendo cada vez mais a capoeira”. E Nogueira na valorização, “o tombamento da capoeira serve para dar à capoeira a importância que sempre teve do ponto de vista social, da sua riqueza cultural e esportiva”.
Considerada um esporte acessível, que disciplina, instrui e garante uma diversão barata em família, “a prática da capoeira por se desenvolver sempre em grupo, através de exercícios lúdicos e coletivos, é ainda uma oportunidade barata, e muitas das vezes, gratuita de diversão que se tem em bairros pobres da cidade”, afirma Nogueira.

“Capoeira é na roda e na vida”, lembra Nogueira recitando os ensinamentos que trouxe o mestre Nô do grupo Palmares. A capoeira hoje, deixou de ser marginalizada e faz parte do cotidiano das manifestações culturais do país.
http://jornalfalacomunidade.wordpress.com/2008/10/15/capoeira-e-na-roda-e-na-vida/

Salvador, Eleições 2008

2008-10-10T05:30:00.000-07:00

A ultima eleição municipal de salvador deixou uma pergunta no ar. O que pensa o eleitorado? O que procuram ou querem? No entanto, a vitória de Leo Kret deixa claro o nível de insatisfação e desprezo pela política na cidade. Falo de Salvador, por ser morador de tão problemática capital.

Um travesti, dançarina de pagode e apresentadora de tv nas horas vagas, despontou como grande vencedora nas eleições municipais de 2008. Algo surpreendente para uma primeira candidatura (12.861votos) Quem votou nela? O que espera o eleitor da futura vereadora? São muitas as questões, se é que alguém esta preocupado com isso. O que tenho ouvido nas ruas me deixa curioso, expressões como: bem pouco que ela ganhou; adorei que ela ganhou; se é pra manguear é isso aí. Frases como essas evidenciam o grau de insatisfação da população e um sentimento de vingança e revolta contido nesse voto, sem falar no eleitorado alienado. Certo que tal sentimento não contribui em nada para melhorar a situação atual, mas, o que ta posto esta posto.

O vereador Leo Kret não é aceito pelo movimento gay organizado como representante da categoria, o que é de estranhar, já que é uma figura conhecida nas passeatas gays e faz questão de ser chamada de mulher. Ou seja, levanta a bandeira do movimento. Talvez os interesses dos gays organizados sejam outros. O movimento gay já tem o seu representante (esse não conseguiu se eleger pela segunda vez recebendo apenas 2655 votos), mas o tem como único e legitimo representante da causa, não um homossexual da periferia da cidade que é chamado pelo povo de fechação do Brasil. Afinal de contas, essas representações querem representar quem?

Os “representantes”, todos sem procuração assinada, de segmentos variados tentaram emplacar as suas lideranças fatiando o eleitorado. Gays, negros, evangélicos, adeptos do candomblé, policiais, aposentados e outros. Todos possuem uma coisa em comum: Querem representar a cidade a partir de reivindicações de minorias. Algumas nem são minorias, porem, são tratadas como tal. Pensadas estrategicamente como filão. A quem diga que isso faz parte da democracia. Para mim uma pratica velha e não condizente com as reais necessidades da população. Edvaldo Brito, vice do agora candidato João Henrique, é um dos maiores advogados tributaristas do país, já foi subsecretario e secretario da Bahia, chegando a ser prefeito também (na época apoiado pelo movimento negro). Mas, com tudo isso o movimento negro não o reconhece como representante da população negra. Mas, ele é negro ou não é?

O papel do vereador para a população a muitos perdeu o seu significado real. Fruto da cultura coronelista ainda atuante no eleitorado brasileiro. Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E não um “amigo” que serve para fazer favores a pessoas ou grupos, asfaltar ruas e distribuir cestas básicas. Para saber mais acesse o link da Lei Orgânica do Município de Salvador: http://www.cms.ba.gov.br/lom/lom.pdf,

Mas, enquanto a população é “impedida” de saber o real papel dos gestores públicos, e se rebela ou atira no próprio pé a cada eleição, a vereadora Leo Kret vai cantando seu hino para militantes e não militantes:

A, você vai ter que me aturar. E, eu sou quase uma mulher. I, vocês vão ter que me engolir. O, eu sou Leo Kret a melhor. U, eu gosto de dar....

Hanka Nogueira

Luz e Força

Negros ainda trabalham mais que brancos

2008-09-23T16:48:00.000-07:00

Brasília, 11/09/2008

Negros trabalham mais, mas ganham menos
Jornada superior a 44 horas semanais é mais freqüente entre pretos e partos do que entre brancos; mas estes têm rendimento maior.

Embora trabalhem mais, os negros têm rendimento quase 50% menor que o dos trabalhadores brancos. Um relatório organizado pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pelo PNUD aponta que, em 2006, 35% dos pretos e pardos tinham jornada superior às 44 horas semanais estabelecidas na Constituição, mas recebiam, em média, 46,8% menos que os brancos — grupo em que 34,4% tinham jornadas excessivas.

A desigualdade persistiu em todo o período analisado — 1992 a 2006. A diferença de rendimentos reais diminuiu, mas "continua extremamente elevada: se, em 1992, os negros recebiam em média exatamente a metade do que recebiam os brancos, 14 anos depois eles passaram a receber 53,2%", afirma o estudo, lançado na segunda-feira e intitulado Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente. No mesmo intervalo, a jornada excessiva de trabalho caiu para ambos os grupo (estava em torno de 40% em 1992, contra 35% em 2006), mas sempre foi mais elevada para os trabalhadores negros — embora a diferença tenha caído 0,8 ponto percentual no período. Tanto os números de rendimento real quanto o da jornada abrangem apenas trabalhadores de 16 anos ou mais de idade.

O fosso entre brancos e negros diminuiu menos entre a população mais escolarizada. Em 1992, os homens pretos ou pardos com 15 anos ou mais de estudos recebiam 70,4% do rendimento dos homens brancos na mesma faixa de estudos; em 2006, a diferença havia caído apenas 2,1 pontos percentuais, para 72,9%. Na outra ponta da pirâmide, entre os que têm instrução, a desigualdade recuou mais: 12,6 pontos percentuais, de 61,3%, em 1992, para 73,9%, no ano retrasado.

Tendência semelhante foi registrada entre as mulheres negras. Na parcela sem instrução, o rendimento delas em comparação ao dos homens brancos subiu de 40,5% para 54,9%. Entre os que têm 15 anos ou mais de estudos, o movimento foi mais lento — elas ganhavam 41,4% do que ganhavam os homens brancos com mesma educação, apenas 3,5 pontos percentuais a mais que 14 anos antes.

"Esses dados demonstram que as desigualdades de rendimentos entre homens e mulheres e negros e brancos não podem de forma alguma ser explicadas apenas pela diferença de escolaridade. Ao contrário, e tal como já mostrado em muitos outros estudos, quanto maior os níveis de escolaridade, maior a desigualdade", aponta o estudo.

A taxa de desemprego também é desfavorável para negros e mulheres. Apesar de um pequeno recuo em 2006, ela vinha crescendo em todas as faixas. De 1992 a 2006, o indicador aumentou 19,3% para homens brancos, 20,6% para homens negros, 34,8% para mulheres brancas e 45,7% entre mulheres negras. “Analisando a população economicamente ativa sob um prisma racial, observa-se que não só o desemprego foi maior entre os negros durante todo o período, como a diferença em relação aos brancos se ampliou justamente após 1999, quando o mercado de trabalho como um todo se tornou mais favorável”, observa o relatório.

Informalidade

Além de amargarem maior taxa de desemprego, negros e mulheres são mais afetados pela informalidade. A desigualdade, porém, também recuou entre 1992 e 2006 — a taxa diminuiu entre negros e aumentou um pouco entre brancos. "Ao contrário do que ocorre em relação às taxas de participação e desemprego, na informalidade as desigualdades raciais têm influência mais acentuada que as de gênero. Em todos os casos, as negras, justamente por expressarem a condensação das desigualdades de gênero e cor/raça, encontram-se na pior situação", diz o texto.

"Em 1992, a taxa média de informalidade para trabalhadores de 16 anos ou mais era de 53,4%. O indicador era significativamente inferior entre homens brancos (41,7%) e expressivamente superior entre negros (59,8%) e, sobretudo, negras (68,7 %). Entre os dois extremos (homens brancos e mulheres negras), havia uma diferença de 27 pontos percentuais." Em 2006, as taxas de informalidade para negros e mulheres haviam caído, aumentando apenas para os homens brancos. "Apesar disso, as diferenças nas taxas de informalidade ainda são muito acentuadas: 42,8% para os homens brancos, 47,4% para as mulheres brancas, 57,1% para os homens negros e 62,7% para as mulheres negras. A diferença entre homens brancos e mulheres negras caiu, mas ainda é extremamente elevada: cerca de 20 pontos percentuais", destaca o estudo.

Os efeitos de mais negros estarem trabalhando sem as garantias legais se reflete nas taxas de ocupados que contribuem para a Previdência Social. "Em 2006, a cobertura previdenciária beneficiava 58,6% dos homens brancos, mas apenas 40,6% das mulheres negras. Essa diferença era ainda maior em 1992: a taxa de cobertura dos homens brancos era praticamente a mesma (57,9%), mas a das mulheres negras era de 31,6%. A taxa de cobertura das mulheres brancas cresceu 7,2 pontos percentuais no período e se aproximou da dos homens brancos em 2006 (56,2%). Já a taxa dos negros era, em 2006, de 44,1% (14,5 pontos percentuais inferior à dos homens brancos, portanto), enquanto em 1992 era de apenas 39,3%", diz o relatório.

Um dos casos. Maumau - O Bandido miseravão

2008-07-31T09:27:00.000-07:00

Censura, porque não?

2008-07-31T09:21:00.000-07:00

Cena 1 – O jornalista entrevista um homicida que acaba de ser preso e que sorrir alegremente por estar diante das câmeras de tv. Após algumas afirmações feitas pelo “profissional” da comunicação a exemplo de: Ele é o mizeravão! O terror da cidade! O jornalista no termino da entrevista manda que o mesmo fale o jingle da marca de cerveja que patrocina o programa, ele o faz, e arremata: Eu só tomo dessa e bem gelada.

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Cena 2 – O ancora do programa “jornalístico” não cansa de anunciar entre um intervalo e outro: Menor é drogada e abusada sexualmente por quatro homens, depois tem imagens colocadas na Internet. Vamos mostrar as cenas chocantes não mudem de canal.

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Cena 3 – Só no final do programa, distorcendo-se as imagens, as cenas da menor são mostradas, mas, continuam claras no seu sentido e intenção. O apresentador diz, que por se tratar de uma menor não podem mostrar o rosto dela na entrevista. Logo após, entrevista a mãe, que mostra o rosto, filma a fachada da casa da mesma, e vai a escola entrevistar colegas de sala da vitima. Como se não bastasse faz a reconstituição do crime utilizando atores para mostrar o que não foi para a Internet. As cenas são repetidas durante toda a semana.

O jornalismo mudou. Desde os tempos em que o primeiro jornalista imprimiu a sua marca com a célebre frase que demonstrava a sua suposta indignação: “Isso é uma vergonha” observamos uma escalada sem limite e muitas vezes sem ética, dos programas jornalísticos. Não se trata de simplesmente noticiar o ocorrido, e sim, explorar ao máximo as possibilidades midiáticas dele. Atualmente, as emissoras de tv descobriram uma nova forma de exploração, alguns chamam de Freak Show ou Show dos Horrores. Na Bahia, dois programas dominam esse segmento no horário nobre, disputando ponto a ponto a atenção da população: Se Liga Bocão e Que Venha o Povo. Ambos se auto-intitulam a voz do povo, se dizem socialmente responsáveis, e que estão prestando um serviço de extrema importância para a população. As praticas são as mesmas, explorar ao máximo a miséria do fato e para isso utilizam as mais vis práticas midiáticas, tudo para seduzir o público. Definitivamente, as lagrimas só já não bastam.

O por que do fenômeno de audiência desses programas é algo complexo e digno de ser estudado a fundo. Famílias e grupos se amontoam em frente a tv para assistir a entrevistas de marginais que são expostos, ora por desconhecimento do seu direito de não veiculação da imagem, ora por vontade própria, afinal de contas, o crime seduz e oferece status em uma sociedade que vivencia varias formas de propagação da cultura da violência, não somente por meio da tv, mas também, por meio das lan houses que pupulam nas periferias com jogos extremamente violentos como Grand Theft Auto (GTA) e Swat.

A satisfação de quem ver e de quem quer ser visto é algo explícito e perturbador. A violência assim, atinge todos os níveis possíveis da naturalização, banalização e estimulo ao ato. Não interessa a condição da vitima ou do autor. A promoção do espetáculo é o que conta, nessa verdadeira apologia ao crime construída a partir de um modelo publicitário de conquista da audiência em detrimento da real informação. O que dizer de mais de duzentos policiais se mobilizando para levar um traficante ao aeroporto para ser transferido a outro Estado, como vimos recentemente na cidade? a cobertura foi feita até por helicóptero onde dava para ver de cima a carreata de carros que acompanhava a “personalidade”. Os policiais são figurantes, e sabem disso, exercem bem o seu papel, assim como o Estado omisso. A população por usa vez é refém da sua própria confusão de discernimento entre o real e o virtual, entre a vida e a dramaturgia das personagens da “novela”, a medida em que vivencia todos os dramas na carne já anestesiada pela falta de perspectiva. Não existe diálogo entre os meios de comunicação e a população. O exercício da cidadania e escolha são vistos como valores perdidos no conceito de massa, que só precisa ser entretida por um instrumento que a muito já deixou de ser apenas um eletrodoméstico, afinal, no Brasil existe mais televisores do que geladeira.

Falar em censura nesse país soa como uma grande heresia, algo que vai de encontro ao Estado Democrático de Direito, A Liberdade de Expressão e nos remete aos porões da ditadura. É o que dizem. Sempre desconfiei da “democracia” que vivemos. Nunca entendi esse modelo aliado a concentração de renda, miséria, desigualdade de tratamento por parte da justiça, manipulação do espaço público, alistamento militar e voto forçado. A democracia que vivemos é algo que entendo como valor para a elite que detém o conhecimento e as formas de produzi-lo, pois possuem mecanismos para isso. A educação de qualidade, o acesso a tecnologias de ponta, que sem duvida, não é a condição de acessar a Internet de alguma lan house, são formas negadas a grande massa alienada, fruto de uma sociedade que se acostumou com privilégios e favores.

Pensar o controle do que é publicizado tendo como centro órgãos reguladores, não falo da figura do censor publico dos tempos da ditadura, e sim de organismos que fizessem parte Ministério Público, Sociedade Civil e órgãos sérios da imprensa, seria dar a população a possibilidade de decidir sobre uma questão fundamental nos dias atuais, que é o controle do que é veiculado pelos meios de comunicação, via consultas publicas onde se colocassem claramente os pontos a serem discutidos e a importância de tais medidas. A sugestão da faixa etária feita pelo Governo aos programas de tv já se mostrou ineficiente, já que parte do princípio do horário veiculado e não da complexidade dos fatos exibidos. Os fatos aqui descritos no inicio do texto se desenrolaram entre 12:00 e 14:00 horas, onde a classificação é livre, ou melhor, a sugestão de exibição é livre.

Imaginar que a livre escolha do que se deva ou não assistir, sem ao menos oferecer opções e informação, deva partir da “consciência” da população que a tempos foi subtraída do seu papel de protagonista, é um equivoco, já que hoje existe uma quase padronização dos programas de tv e da forma de se fazer “jornalismo”, onde o que é priorizado é o índice da audiência. Alguns programas chegam a comemorar no ar quando o índice sobe, e para isso procuram usar o máximo de sensacionalismo nas matérias e imagens exibidas. Esse poder de independência não esta na capacidade de mudar de canal, não esta no simples ato de um dedo, e sim na informação e na construção de uma cidadania de direitos partindo da educação e da informação crítica, e aí sim, realmente livre e democrática.

Hanka Nogueira

Luz e Força

2008-07-29T20:26:00.000-07:00

Introdução: "Da Cor do Bronze Novo"

"Uma feita o Sol cobrira os três manos de uma escaminha de suor e Macunaíma se lembrou de tomar banho. Porém no rio era impossível por causa das piranhas vorazes que de quando em quando na luta pra pegar um naco da irmã espedaçada pulavam aos cachos para fora d"água metro e mais. Então Macunaíma enxergou numa lapa bem no meio do rio uma cova cheia d"água. E a cova era que nem a marca dum pé de gigante. Abicaram. O herói depois de muitos gritos por causa do frio da água entrou na cova e se lavou inteirinho. Mas a água era encantada porque aquele buraco na lapa era marca do pezão de Sumé, do tempo que andava pregando o Evangelho de Jesus pra indiada brasileira. Quando o herói saiu do banho estava branco louro de olhos azuizinhos, água lavara o pretume dele [à]. Nem bem Jiguê percebeu o milagre, se atirou na marca do pezão de Sumé. Porém a água já estava muito suja do pretume do herói e por mais que Jiguê esfregasse feito maluco atirando água para todos os lados só conseguia ficar da cor do bronze novo [à]. Maanape então é que foi se lavar, mas Jiguê esborrifara toda a água encantada para fora da cova. Tinha só um bocado lá no fundo e Maanape conseguiu molhar só a palma dos pés e das mãos. Por isso ficou negro bem filho dos Tapanhumas. Só que as palmas das mãos e dos pés dele são vermelhas por terem se limpado na água santa [à]. E estava lindíssimo no Sol da lapa os três manos um louro, um vermelho, outro negro, de pé bem erguidos e nus [à]."1

Nos idos de 1928, Mário de Andrade recontou, à sua maneira, a famosa fábula das três raças. Depois de terem sido tão iguais, os irmãos acabavam ganhando as cores das "gentes locais", por conta de um milagre da natureza ou de um atributo de não se sabe quem. Nesse caso, porém, a narrativa surgia em meio a uma série de outras aventuras e desventuras de Macunaíma, esse herói "sem nenhum caráter". De toda maneira, no conjunto do livro, destacava-se uma intenção de incorporar culturas não-letradas indígenas, caipiras, sertanejos, negros, mulatos, cafuzos e brancos, cujo resultado era menos uma análise das raças e mais uma síntese das culturas locais. Afinal, a fórmula "herói de nossa gente" veio substituir expressão anterior "herói de nossa raça", numa clara demonstração de como o romance dialogava com o pensamento social de sua época e buscava se contrapor à versão pessimista, de finais do século 19, que entendeu a miscigenação como uma espécie de mácula nacional.

Mas, se essa é uma história famosa e dileta, não deixa de ser, também, uma "versão". Uma versão que remete a outra estrutura maior, que, de alguma maneira, vem repensando a nação a partir da raça, às vezes nomeada em função da cor. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que, na maioria das vezes em que oficialmente se falou sobre esse país, o critério racial foi acionado: ora como elogio, ora como demérito e vergonha. No entanto, assim como se sabe que o nacionalismo é, no limite, uma invenção, é preciso deixar claro, também, que não se trata de um discurso meramente aleatório.

O fato é que não se manipula no vazio e que, apesar de muitas vezes pragmáticos, os rituais, ícones e representações nacionais dificilmente se impõem de forma apenas exterior. Entender as marcas simbólicas do poder político significa perceber como é possível descobrir intencionalidade na cultura política, mas também atentar para o fortalecimento de um imaginário nacional, que buscou raízes nos ditos populares e em certa maneira particular de entender a cor e a raça. Estamos diante, portanto, de representações que, além de estarem ancoradas na estrutura socioeconômica mais imediata, são partilhadas coletivamente, mesmo que reapropriadas segundo padrões nem sempre idênticos. E mais: nesse processo, a composição mestiçada da população sempre pareceu chamar atenção.

É por isso mesmo que este livro procurará acompanhar a trajetória do conceito "raça" em nossa história particular, sem abrir mão de pensar o momento presente e seus desafios.2 No primeiro capítulo, "Raça Como Negociação", o leitor será convidado a viajar pelos diferentes caminhos que o termo percorreu entre nós: desde meados do século 16 até os anos 1930 e depois até o contexto atual, o conceito ganhou visões variadas, que oscilaram entre as leituras mais românticas e as teorias detratoras. Na seqüência "Falando de História: Ser Peça, Ser Coisa", vai-se procurar analisar o impacto da escravidão brasileira na estrutura local e o perfil basicamente conservador do movimento abolicionista brasileiro.

Não se pretende, porém, limitar o problema ao passado. Ao contrário, a forma atual e particular que a questão racial assume aqui será o tema de dois outros capítulos. Em "Frágil Democracia: na Dança dos Números",interpretaremos os dados da demografia censitária, que vêm comprovando a existência de um apartheid social velado no país. Já em "Nomes, Cores e Confusão", a idéia é lidar com cenários paralelos: a "raça social" (que faz com que as pessoas "embranqueçam ou empreteçam", conforme a situação social e mesmo econômica) e o uso escorregadio da cor, que transforma raça em efeito passageiro, ou tema para a exclusiva nomeação. Para complicar ainda mais, no capítulo 5, "Raça Como Outro", estaremos diante dessa modalidade original de preconceito; um preconceito alterativo que localiza no próximo, ou no vizinho ao lado, a discriminação.

Concluímos com "Fechando ou Abrindo Essa História", já que "ninguém é de ferro". Questões desse tipo são melhores para pensar do que para resolver: vale mais incomodar e provocar do que estar à cata de receitas fáceis e prontas, ou poções mágicas que anunciem o final derradeiro do problema. No que se refere ao tema racial, estamos bem longe de um "E viveram felizes para sempre".

1 Mário de Andrade, p. 37-8.2 Este texto guarda uma formulação original, mas representa, em alguns pontos delimitados, uma nova investida na discussão iniciada no ensaio de minha autoria "Nem Preto, Nem Branco, Muito Pelo Contrário", publicado no livro História da Vida Privada no Brasil, v. 4 (São Paulo: Companhia das Letras, 1998).
"Folha Explica - Racismo no Brasil"

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

2008-07-14T13:35:00.000-07:00

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

agora portanto,

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos

como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo I.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo II.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo VII.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo XVII.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo XVIII.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo XXII.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo XXIV.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo XXV.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.

Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo XXVII.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Artigo XXVIII.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo XXIX.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXX.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Identidade e Auto-estima: Uma visão para Afro-descendentes

2008-07-07T18:00:00.000-07:00

Identidade e Auto-estima: Uma visão para Afro-descendentes
Por: Valter da Mata

A identidade é a questão central por ser compreendida como um constructo que envolve o indivíduo, portanto algo pessoal, escolhido e produto de sua própria autoria; contextual por desenrolar-se no contexto onde o indivíduo atua e interage portanto tem um aspecto cultural; social por necessitar da validação desse constructo pelo outro como pertinente e histórico uma vez que as ocorrências de construção e transformação se dão num espaço e ao longo de uma vida.

A identidade é vista de uma forma concreta, objetiva mas, a maioria do processo se dá na subjetividade do autor e dos atores que possibilitam a articulação do individual com o universal. Ou seja, os modelos se apresentam e atuam no coletivo, mas o processamento é resultante do processo de cada um.

Segundo Erikson (1976), a formação da identidade é algo processual, histórico, referenciado. Ele ressalta a importância do modo como se dão as conquistas do indivíduo e como são resolvidos os conflitos. Isso envolve de forma singular as figuras parentais e outros modelos de referência para o indivíduo e mais tarde o contexto em que está inserido.

As figuras parentais reforçam, rejeitam ou se omitem perante as identificações demonstradas pelo indivíduo e, conforme essa correlação de fatores adicionadas ao processo de socialização, o indivíduo construirá um modelo de identidade que permitirá que ele atue da maneira que se sinta mais coerente com as crenças aprendidas durante todo o percurso da formação da sua identidade.

“A criança em crescimento vê a cada passo uma sensação vitalizante da realidade a participar da percepção de que sua forma individual de dominar a experiência é uma variante bem sucedida de uma identidade grupal e está em harmonia com seu espaço-tempo e com o seu plano de vida. Ou seja a identidade será autêntica se validada pelo seu grupo de referência através do reconhecimento como realização com significado na cultura.” (Erikson, 1976)

Ferreira (2000) percebe identidade como um processo dinâmico em torno do qual o indivíduo se referencia, constrói a si e a seu mundo e desenvolve um sentido de autoria. Assim ela possui uma direção, um propósito e obedece a uma política pré determinada. Caminha na direção que aponta uma melhor adaptação do indivíduo de forma que ele possa entender e viver o melhor possível no seu mundo dentro da sua própria concepção. O propósito é adquirir uma estabilidade emocional, relacional e política uma vez que precisa estar em conformidade com as exigências do seu meio e está em jogo toda uma relação de poder e força por trás de cada concepção, valor e organização da sociedade da qual ele é produto e produz.

Em Ciampa (1996) a identidade vista como movimento, correlação de forças e morte-vida, ou seja algo que se atualiza o tempo inteiro portanto, trazendo em si a idéia de ciclo, onde se apreende, se mantém, se descobre outras possibilidades, se avalia, se complementa, se abandona algo, se transforma, se integra. Esse processo não é linear e nem ocorre da mesma forma com todos os indivíduos, todo processo pessoal, social e histórico tem que ser levado em conta.

A identidade étnica e seus estágios

Para entendermos a identidade do afro-descendente, precisamos inicialmente conceituar identidade étnica. Tratando-se de Brasil, ressaltamos notadamente as características fenotípicas, particularmente a cor da pele. d'Adesky, salienta como Abou (1985) define grupo étnico como "indivíduos que possuem, a seus próprios olhos e diante dos outros, uma identidade distinta, enraizada na consciência de uma história ou de uma origem comum. Esse fato de consciência tem por base os dados objetivos de uma língua, de uma raça, ou de uma religião comum, às vezes de um território, instituições ou traços culturais comuns, embora possam faltar algumas dessas características". Assim sendo a identidade ética, vem a ser o auto-reconhecimento de pertença a um grupo de origem, ser reconhecido como pertencente a este grupo pelos outros.

Ferreira (2000), citando Helms (1990), afirma que os afro-descendentes atravessam determinados estágios (Submissão, Impacto, Militância, Articulação), até formar uma identidade afirmada positivamente.

No estágio de submissão, há pelo afro-descendente uma idealização do “mundo branco”, visto como superior, enquanto desvaloriza o “mundo negro”, mantém-se afastado do grupo de referências, referenciando-se em valores brancos. Inclusive, porque aprende socialmente que suas referências não têm valor socialmente positivo.

A educação formal, estimulando estereótipos sociais, a submissão do afro-descendente aos valores brancos e introjetando valores negativos atribuídos socialmente a sua matriz africana, Silva (1995), favorece a fixação das pessoas no estágio de submissão. Além de passar uma visão distorcida da história, em que o povo africano é associado à passividade e desumanidade, sem heróis e modelos que sejam referências para as crianças afro-descendentes, que se identificam com o padrão branco-europeu associado ao que é belo, inteligente e positivo.

Outro exemplo singular para reforçar a depreciação da matriz africana é a valoração negativa das manifestações religiosas, consideradas como exóticas e primitivas até por autores que defendem uma visão crítica, dialética e processual da identidade como Ciampa (1996) que na sua tese de doutoramento se observa a depreciação da religião africana em uma das suas reflexões sobre a construção de identidade da personagem principal da sua história: "Era ainda a participante de sessões de macumba ou de espiritismo, só com outro vestuário e noutro cenário. Seu mundo ainda era o mundo mágico e primitivo dos feitiços e dos encostos". (pg. 106)

Nos espaços religiosos os membros da comunidade afro-descendente compartilham conhecimentos, sentimentos e emoções comuns, e fortalecem vínculos de aliança e estruturam as identidades Luz (1992), d’Adesky(1988).

Braga (1992), fala com propriedade: " O candomblé não representa tão somente um complexo de crenças alimentador do comportamento religioso de seus membros. Ele constitui, na essência, uma comunidade detentora de uma diversificada herança cultural africana que pela sua dinâmica interna é geradora de valores éticos e comportamentais que enriquecem, particularizam e imprimem sua marca no patrimônio cultural do país. E, diferentemente de outras formações religiosas, o candomblé é uma fonte permanente de gestação de valores e de promoção sociocultural que se sobrepõem à dimensão cultural-religiosa structu sensu, plasmando contornos da identidade do negro no Brasil".

Ao tomar consciência da discriminação, através de alguma experiência significativa, que negue as previsões da pessoa sobre os acontecimentos de seu mundo, ou como na maioria das vezes, pelo efeito cumulativo de uma sucessão de episódios vividos, é possível haver uma transformação desses processos e, em decorrência, o afro-descendente atingir o estágio de impacto.

Após este período, o afro-descendente passa a desenvolver um nova estrutura pessoal referenciada em valores étnicos das matrizes africanas, determinando o estágio de militância; em que há um apego obsessivo a símbolos da nova identidade em constituição, acompanhada por uma aversão e negação de valores brancos. Neste momento não há uma perspectiva positiva de suas matrizes étnicas, mas se o indivíduo se fixa neste estágio, mantém o mesmo padrão de subjetividade que visa transformar, ou seja uma estrutura pessoal que favorece o preconceito, nesse caso, contra a população de matrizes branco-européias.

O momento de militância é fundamental para recuperação e revalorização dos valores da história do afro-descendente, levando-o a revisar valores introjetados no período de socialização. Nesse momento fica mais explícito o ciclo de vida e morte, transfigurando uma não-identidade, em outra possibilidade de se ver e estar no mundo.

Para Erikson (1968), o dado étnico é algo que surpreende pois ao mesmo tempo em que põe o afro-descendente como uma sub pessoa - ou seja ele constitui ao longo da sua vida uma identidade negativa, ou seja, constitui-se como produto de uma matriz a ser negada, vinculada ao que lhe é considerado como nocivo, indesejado e inferior pela sociedade onde está inserido – a partir da re-elaboração dos fatos esse mesmo dado vincula fortemente o indivíduo a suas matrizes e possibilitam toda uma articulação de forma a avaliar de forma crítica, considerar aspectos conflitantes e a partir daí se constituir de forma positiva e afetiva consigo e com os suas matrizes.

“.....Descobri uma grande alegria. Descobri que sou negra. Eu sou negra! ...” Erikson (1968).

A partir da apresentação desse fato o autor conceitua essa descoberta e testemunho como totalismo, um reagrupamento interior de imagens, quase uma conversão negativa, por meio do qual os elementos de identidade negativa tornam-se totalmente dominantes, ao passo que os elementos anteriormente vistos como positivos acabam sendo totalmente excluídos. É o estágio de militância no seu apogeu.

Quando os valores associados a matrizes étnicas distintas não são considerados antagônicos e as matrizes africanas são positivamente afirmadas, o afro-descendente atinge um estágio de articulação, onde há predominância de atitudes positivas frente a alteridade. A retomada de sua história de forma crítica, desapaixonada permite ao indivíduo as pazes com sua matriz, seus antepassados e consigo próprio. Dessa forma ele está mais forte para interagir com o outro enquanto diferente, e se relacionar de forma articulada, saindo do status de inferior para o de igualdade, valorizando sua singularidade ou diferença de matriz, contribuindo para a diversidade que potencializa o encontro das pessoas.

“Pretendo contar no meu governo com negros e brancos, mulheres e homens, com gente do morro e do asfalto”. Essas foram as palavras de Benedita da Silva, primeira afro-descendente a assumir um governo de estado brasileiro à repórter Liana Melo (Revista Isto É, n.1697, 05/04/2002), demonstrando parcimônia e respeito frente às diferenças étnicas, que é uma das características mais evidentes do estágio de articulação.

Convém salientar que os estágios são momentos de vida em que preponderam certos dinamismos pessoas em relação aos outros, não implicando a ausência de particularidades dos processos descritos nos outros processos, se interpenetram num processo que se assemelha a um círculo contínuo, no qual circunstâncias idiossincráticas podem levar o indivíduo a retroceder na sua caminhada de construção de uma identidade positivamente afirmada. Não tendo a idéia de padrões fixos que se sucedem em uma seqüência linear, mas, sim, momentos em que o indivíduo expressa atitudes e concepções particulares desenvolvidas sobre si mesmo, sobre outras pessoas e sobre seu mundo, dentro do processo de desenvolvimento da identidade.

Auto-Estima

Ultimamente a palavra auto-estima vem sendo amplamente utilizada, na maioria das vezes de forma equivocada é verdade, mas cada vez mais as pessoas percebem a importância dessa instância. O verbo “estimar” vem do latim estimare , “avaliar”, cuja significação é dupla: a um só tempo, “determinar o valor de” e “ter uma opinião sobre”, assim sendo, segundo André (2003) auto-estima vem a ser a forma como valoramos a nós mesmos, a opinião que temos sobre nós mesmos. Uma proposição interessante é “ como a gente se vê, e se a gente gosta ou não do que vê”.

A auto-estima sustenta-se em três pilares: o amor a si mesmo, a visão de si mesmo, a autoconfiança. O equilíbrio desses três componentes é fundamental para a obtenção de uma auto-estima harmoniosa.

O amor a si mesmo é o elemento mais importante, uma vez que estimar implica em avaliar, amar não está sujeito a nenhuma condição: ama-se independentemente dos defeitos, limites e fracassos. E amar-se incondicionalmente não depende dos nossos desempenhos. Possibilita que consigamos resistir às adversidades e nos recompor após um fracasso.

A visão de si mesmo, vem a ser aquele olhar que se lança sobre si, essa avaliação fundamentada ou não, que se faz das próprias qualidades e dos próprios defeitos. Não se trata de apenas um auto-conhecimento; o importante não é a realidade dos fatos, mas a convicção que se tem de ser portados de qualidades ou defeitos, de potencialidades ou limitações.

A autoconfiança vem a ser o terceiro componente da auto-estima e normalmente é confundida como se fossem a mesma coisa - a autoconfiança aplica-se sobretudo aos nossos atos.Estar confiante é pensar que se é capaz de agir de maneira adequada nas situações importantes. Diferentemente dos dois primeiros componentes, a autoconfiança não é muito difícil de se identificar, basta estar próximo regularmente de uma pessoa, observar seu comportamento em determinadas situações, sejam elas desconhecidas, sob pressão, imprevistas, etc. A autoconfiança assim descrita parece ser a componente menos importante da auto-estima, na verdade uma resultante dos outros dois componentes.Em parte é verdade, mas seu papel é primordial uma vez que a auto-estima precisa de atos para manter-se ou desenvolver-se; pequenos êxitos no cotidiano são necessários ao nosso equilíbrio psicológico , assim como a alimentação e o oxigênio são necessários ao equilíbrio corporal.

Dois sentimentos são muito importantes na “alimentação” da auto-estima: o sentimento de ser amado e o sentimento de ser competente. E são justamente nesses dois sentimentos que os afro-descendentes vem sendo relegados a segundo plano, pois acima de tudo o preconceito e a discriminação racial tem como fim último a manutenção do status quo dos descendentes de europeu, ou simplesmente a manutenção do poder político e econômico na mão das pessoas de pele mais clara.

Referências Bibliográficas

ANDRÉ,Christophe Auto-estima: amar a si mesmo para conviver melhor com os outros , Christophe André e François Lelord; tradução de Luca Albuquerque – Rio de Janeiro:Record: Nova Era, 2003
BENTES, Raimunda N. M. Negritando, Belém , Graphitte Editores, 1993.
BRAGA, Júlio. Candomblé: força e resistência, Salvador, Afro-Ásia, Centro de Estudos Afro-Orientais, n.15, p. 13-17, 1992.
CIAMPA, Antonio da Costa . A estória do Severino e a história da Severina:em ensaio de Psicologia social, São Paulo, Editora Brasiliense, 1996.

______________________. Identidade, in Lane, Silvia, Psicologia social, o homem em movimento, São Paulo, Brasiliense, 1984.
d'ADESKY, Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismo e anti-racismo no Brasil, Rio de Janeiro, Pallas, 2001.

_________________. A dimensão intercultural da identidade brasileira, in. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, n.15, 1988
ERICKSON, Eric H. Infância e Sociedade, Rio de Janeiro, Zahar editores, 1976.

____________ Identidade Juventude e Crise, Rio de janeiro , Editora Guanabara 1968.
FERREIRA, Ricardo Franklin. Afro- descendente: identidade em construção, Rio de Janeiro, Pallas, Educ S –Paulo, 2000.
FIGUEIRA, Vera Moreira. O preconceito racial na escola, in Estudos Afro-Asiáticos, Rio de janeiro, n.18, 1990

LUZ, Marco Aurélio. Da porteira para dentro, da porteira para fora, in SANTOS, Juana Elbein (org). Democracia e diversidade humana: desafio contemporâneo, Salvador, SECNEB, 1992.

MELO, Liana. A poderosa Bené. Revista Isto É, n.1697, 05/04/2002.
SANTOS, Hélio. Uma teoria para a questão racial do negro brasileiro. A trilha do círculo vicioso, São Paulo em Perspectiva, Revista da Fundação SEADE, v.8, n.3, 1994.
SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático, Salvador, Centro Editorial e Didático – Centro de Estudos Afro-Orientais, 1995.

______________. Desconstruindo a discriminação do negro no livro didático, Salvador, EDUFBA, 2001.
SILVA, Danniela. Racismo ainda influi na hora de contratar, Salvador, Bahia - Jornal A Tarde, Caderno 7, 17/03/2002.

Em julgamento, a igualdade

2008-07-04T12:14:00.000-07:00

Dois ativistas do movimento em favor das cotas contam como se articula a luta para que o STF as ratifique, sustentam que apenas uma minoria rejeita as políticas de inclusão racial e afirmam que está em jogo o próprio direito da sociedade a ir além da democracia institucional

Bruno Cava

(29/06/2008)

Dando continuidade ao último texto publicado nesta coluna - "A função racial da universidade" -, apresento o ponto de vista de dois militantes pró-ações afirmativas. Ambos estiveram em Brasília, no começo de maio, promovendo o "Manifesto em defesa da justiça e da constitucionalidade das cotas e do Prouni"

O manifesto defende as políticas de promoção de igualdade racial. Por isso, se contrapõe à articulação conservadora que pretende impedir a adoção de cotas raciais nas universidades. Um dos lances mais importantes desta articulação foi sustentar, em 2007, que a garantia de uma parcela das vagas para estudantes não-brancos é inconstitucional. Isso foi feito por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), incluída em abril na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita pelo Supremo, a ADIN poderia liquidar as políticas afirmativas, hoje adotadas em 64 universidades federais e estaduais.

O documento pró-cotas mobilizou a esquerda brasileira e rapidamente multiplicou as assinaturas. Contou com apoios dos mais diversos setores: o arquiteto Oscar Niemeyer, o sub-procurador-geral da República Juarez Tavares, o rapper MV Bill, o reitor da UERJ Ricardo Vieiralves, o líder do MST João Pedro Stédile, os cineastas Nelson Pereira dos Santos e Jorge Furtado, os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, entre outros. A UNE e a UBES também subscreveram o manifesto. Os dois entrevistados, tão próximos dessa mobilização, são: Alexandre do Nascimento, coordenador do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) e Alexandre Mendes, defensor público do estado do Rio de Janeiro (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro).

Le Monde Diplomatique: Vocês foram a Brasília, junto com a militância dos movimentos negros, entregando o manifesto em favor das políticas de cotas raciais no dia 13 de maio. Como foi essa mobilização?

Alexandre do Nascimento: Fiz parte do grupo que redigiu, organizou e mobilizou as adesões ao manifesto. A tônica é a defesa da constitucionalidade e a importância das cotas como política de redução da desigualdade e democratização das instituições do ensino superior. O manifesto enfatiza as lutas que produziram o atual debate e as políticas de ação afirmativa no Brasil e polemiza com os argumentos contrários às cotas.

"A mobilização mostrou que o documento contrário às cotas expressa uma pequena parcela da sociedade brasileira, que tem dificuldade de reconhecer o caráter democrático das políticas de inclusão racial"

Alexandre Mendes: Fiquei bastante impressionado com a amplitude e a força da mobilização em favor das cotas raciais. O manifesto foi preparado rapidamente e, em apenas 24 horas, reuniu cerca de 800 assinaturas (atualmente, são milhares). Estudantes, professores, artistas, intelectuais, organizações, pré-vestibulares populares e movimentos sociais de todo o Brasil enviaram imediatamente apoio à política de cotas para negros. Fiquei muito satisfeito com o apoio vindo do mundo jurídico. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, foi a primeira instituição jurídica a subscrever o documento. Depois, conseguimos apoio de juristas como Fábio Konder Comparato e o Sub-Procurador-Geral da República, professor. Juarez Tavares. A ante-sala do gabinete do ministro Gilmar Mendes ficou repleta de pessoas que compareceram ao STF para a entrega do texto. Nesse sentido, a mobilização em torno da defesa das cotas raciais demonstrou que o "manifesto dos 113" [contrários às cotas] expressa somente uma pequena parcela da sociedade brasileira, que tem dificuldade de reconhecer o avanço democrático representado pela política de inclusão racial vigente.

Como foi a reunião com o ministro Joaquim Barbosa?

Nascimento: Foi uma preliminar. O ministro é favorável às cotas e defende sua constitucionalidade. Conversamos sobre o clima e a dinâmica do STF, e entregamos o manifesto. Ele foi cauteloso e não revelou quando pretende liberar o processo, pois pediu vistas. Nossa reunião principal foi com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao qual entregamos oficialmente o manifesto. Todos os ministros receberam uma cópia.

Mendes: A história de vida do ministro Joaquim Barbosa é um notório exemplo da existência real de pesadas barreiras, dificuldades e interdições vividas pelo negro, no Brasil e no mundo, quando busca realizar seus desejos e aspirações. Em várias entrevistas divulgadas na época de sua posse, ele relatou ter vivido um brutal sentimento de solidão e isolamento por não pertencer ao "ambiente branco", em especial quando estudou direito na Europa (Universidade de Sorbonne). Por outro lado, no caminho que percorreu para chegar de encarregado de limpeza do TRE-DF a ministro do Supremo, conheceu, também, as ricas possibilidades geradas pelo acesso ao conhecimento (e de sua produção), aliado às múltiplas e diversificadas vivências que sua condição racial e social proporcionou. Em minha opinião, esse conjunto de fatores pode explicar a defesa das cotas raciais, sustentada por ele no livro Ação afirmativa e princípio constitucional na igualdade: O Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA, lançado em 2001. Em Brasília, mesmo não tendo adiantado nenhuma posição, em razão de seu status de magistrado, a expectativa é que seu voto seja não somente favorável, mas muito bem fundamentado.

Passados quase seis anos de políticas afirmativas concretas na educação, qual a avaliação do movimento negro?

Nascimento: A avaliação é positiva. As cotas já são uma realidade no Brasil, mas ainda não estão consolidadas nacionalmente como política pública. A maioria das iniciativas de cotas são das próprias universidades. As exceções são o estado do Rio de Janeiro, que possui uma lei estadual instituindo cotas no ensino superior, e o Prouni, que possui cotas para negros e indígenas. A posição do movimento negro é que uma lei federal é importante. As cotas estão ajudando a produzir uma classe média negra. E, mais importante, estão ajudando a abrir as instituições de ensino superior, historicamente criadas para as elites e que, ao longo do tempo, vêm produzindo e reproduzindo as desigualdades, inclusive raciais. Outro aspecto importante é que as cotas ajudam a sociedade a ver os negros de outra forma, na medida em que houver mais profissionais de nível superior negros e negras.

"Mais que constitucionais, as cotas são constituintes. Têm a ver com a possibilidade de um regime político definido pelas mobilizações sociais, que produzem e garantem valores como liberdade e igualdade"

As cotas raciais são constitucionais? Justas? Democráticas? Racistas?

Mendes: As cotas raciais são mais do que constitucionais, elas são constituintes. O que está em jogo é algo que vai além da democracia institucional. Tem a ver com a possibilidade de admitirmos um regime político definido pelas mobilizações sociais, que produzem e garantem concretamente valores como liberdade e igualdade. As cotas raciais não foram produzidas pela dinâmica jurídico-constitucional, mas pela atividade intensa e cotidiana dos pré-vestibulares para negros e pobres que exigiram novas formas de acesso ao ensino superior. Baruch de Espinosa, bem antes do que se convencionou chamar "constitucionalismo", já afirmava, no século 17, que o poder político só poderia existir enquanto permanecesse atual o "sujeito instituinte", denominado por ele de multidão (multitudo). A democracia é justamente o regime político em que o problema da fundação deveria permanecer sempre atual. As cotas raciais são justas e democráticas exatamente por expressarem o desejo de uma nova política de acesso à universidade, que possa mobilizar os desejos e a esperança de milhares de brasileiros negros e provenientes, em geral, dos bairros pobres das cidades. Mas é claro que os argumentos jurídico-constitucionais são importantes e devem ser levantados. O princípio da igualdade material tem sido apresentado como o fundamento para as diversas ações afirmativas de inclusão. Além disso, temos como objetivo constitucional da República brasileira a construção de uma sociedade livre e solidária, a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

O manifesto, de forma oportuna, também cita o artigo 4º da Convenção Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação Racial (decreto 65.819/1969), que oferece respaldo às ações afirmativas. Todavia, percebo que um artigo importante sobre o tratamento constitucional ao ensino e à educação ficou um pouco esquecido na defesa das cotas raciais. Trata-se do inciso que estabelece o princípio da garantia do padrão de qualidade. Está se comprovando ano a ano que o acesso desses jovens na universidade incrementa a qualidade de ensino, seja pelo desempenho dos novos alunos, seja pela experiência de novas vivências, reflexões, ações e questionamentos que aparecem com a democratização do aprendizado. É preciso perceber que o ensino só possui qualidade se for democrático, múltiplo e diversificado. Posso colocar o exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que depois a adoção de cotas está muito mais aberta, criativa e produtiva. Não é por acaso que a UERJ esteve presente no manifesto através da assinatura do reitor da universidade, do vice-diretor, do centro acadêmico do direito e de vários professores. Devido à melhora no acesso universitário, a UERJ hoje oferece uma experiência universitária de maior qualidade. Da mesma forma, está se tornando evidente que a melhor forma de combater o racismo consiste no aprofundamento da democracia. Tenho certeza que as cotas impulsionam esse movimento constituinte.

Qual o impacto de uma decisão desfavorável no STF? Como isso seria encarado pelo movimento?

Nascimento: Seria um enorme retrocesso. O movimento negro, o primeiro a lutar por escola pública de qualidade para todos, passou um século batalhando para que a sociedade compreendesse o papel negativo do racismo. Hoje, a sociedade é, na sua maioria, favorável às cotas. Uma decisão negativa obrigaria a luta a se voltar para o Congresso, pois seria necessária uma emenda constitucional. Mas acreditamos que o STF fará prevalecer a sua responsabilidade pública, a sua responsabilidade com a consolidação da República (res publica, coisa pública) e com a Constituição, pois as cotas são constitucionais. Além disso, hoje são mais de meio milhão estudantes cujo direito de estudar foi garantido pelo Prouni e pelas políticas de cotas.
Independentemente da decisão, o movimento negro continuará lutando por políticas que combatam o racismo e democratizem a sociedade.

Bruno Cava é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.

2008-07-01T09:28:00.000-07:00

Cheguei aqui em Salvador há quatro dias. Vim para filmar Ó Paí Ó, que agora está tendo um desdobramento, virando série para ser exibida na TV. Só no domingo consegui ir visitar uma parte da minha família que mora na Federação. Ao chegar lá, às 19 horas, percebi que a rua estava vazia. Imaginei ser o vazio normal e soturno dos fins de domingo, que nos prepara para começar a semana. Ao chegar em casa, alguns dos meus parentes e vizinhos estavam lá, assistindo televisão. Começaram a me contar as novidades. Lá para as tantas perguntei por que eles estavam em casa e fui surpreendido como que por um soco, com a informação de que era por causa do "toque de recolher".

Não entendi. Não consegui crer que, nas ruas onde eu fui criado e podia brincar, até pelo menos 23 horas com tranqüilidade, as pessoas não tenham mais o direito de pôr o rosto na janela de suas casas a uma hora daquelas. Não consigo crer que vários assassinatos de policiais, traficantes e inocentes estejam se tornando uma constante.

Conflito armado! Aqui, eu abro parênteses para dizer que, mesmo morando no Rio, ouvi falar de alguns casos de violência ocorridos nesta região de Salvador. As histórias me mobilizaram e entristeceram, mas pensei que eram casos isolados como os que acontecem esporadicamente em todas as grandes capitais. Infelizmente, ouvi a frase que mais me amedrontava: "Isto aqui está parecendo alguns lugares do Rio".

Moro no Rio de Janeiro há oito anos. Gosto muito, sou bem tratado. Reconheço todas as suas qualidades, geográficas, de oportunidades, de luta das pessoas para resolver os problemas que a história carioca gerou.

Mas, nunca me acostumei com a idéia de que, em algumas localidades, havia toque de recolher, e a idéia de que o tráfico de drogas e conflitos armados causavam tantos danos a várias vidas, estejam elas envolvidas ou não com o crime.

Recentemente, fiz uma novela que, da maneira que o autor pôde ou quis, discutia a vida numa comunidade. De forma não explícita, percebíamos códigos que uma comunidade como aquela criava para sobreviver

A equipe técnica do programa que dirijo e apresento (E spelho, Canal Brasil) é toda composta por ex-alunos formados pela Central Única das Favelas (Cufa) – organização que busca dar uma outra alternativa para os jovens dessas comunidades, seja profissionalmente, seja no campo do referencial. No primeiro momento, incorporei esses jovens ao programa como uma atitude política. Depois, isso virou uma necessidade profissional: são competentes e agarraram a oportunidade com unhas e dentes. Ou seja, o tema não está longe da minha vida.

Mas não há como chegar e ver o Garcia, a Federação, o Calabar e tantos outros bairros passando por essa situação, e não ter um sentimento como o que estou tendo agora.

Então, como primeiro passo, escrevo.

Escrevo para falar com meus conterrâneos. Escrevo para falar aos envolvidos nessa situação; sejam aqueles que estão envolvidos no tráfico e matam seu irmão; sejam os policiais que estão enfrentando essa situação, que é uma bomba-relógio; sejam os que perderam seus entes queridos. E, principalmente, para falar às autoridades e a todo aquele que não sabe o que está acontecendo, ou aquele que, como eu, sabe dessas situações e, de alguma maneira, está protegido com a falsa distância. Falsa, porque essa situação está muito próxima de nós, por mais que não percebamos tudo isso mais claramente.

Agora me vêm a mente várias perguntas: o que eu posso fazer? O que eu vou fazer? No que se transforma o personagem que estou fazendo no Ó Paí Ó? Qual o sentido da arte? Como o Estado vai intervir nisso? O que nós faremos para acabar com esse absurdo? Por que o morador da mesma cidade, uma cidade cheia de questões para serem resolvidas, mata o outro desse jeito? Qual a alternativa que vamos dar às nossas crianças e adolescentes? Pergunto, também, o que as autoridades farão para conter essa situação? Esta pequena reflexão é um desabafo, esperançoso de que nosso esforço coletivo e emergencial vá mudar esse quadro.

Tenho esperança. Na conversa com a minha família e vizinhos, o tom em que eles falavam ainda não continha o conforto e a acomodação. Eu vi desconforto, medo e, principalmente, inadequação à realidade como esta.

Não merecemos isso.

Ainda tenho esperança de ver, nesta mesma rua que passei minha infância, outras crianças brincando – e tendo outra alternativa que não o medo e a ilusão de que o seu futuro não pode ser melhor. O Futuro pode ser melhor, sim! P.S.: ao sair da casa da minha família, uma viatura passou por mim em alta velocidade, os policiais com armas em punho.

Bem no lugar onde antes eu me escondia para não ser encontrado, pois estava brincando com meus amigos...

*Ator baiano

Fonte: Publicado no 1º caderno do Jornal A Tarde, em 17/06/2008

Entrevista com Mangabeira Unger (Ministro de Assuntos Estratégicos)

2008-06-29T12:41:00.000-07:00

10/03/2008 - 15:38)
Roberto Mangabeira Unger

Por Roberto Müller Filho e Jorge Luiz de Souza, de Brasília

Desafios - O que está faltando ao desenvolvimento brasileiro?

Mangabeira - Fui convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar a formular e a debater um novo rumo de desenvolvimento para o país. O Brasil hoje está à busca de um modelo de desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades econômicas e educativas, e em participação popular. Nosso país tradicionalmente crescia dentro dos setores favorecidos e internacionalizados em sua economia. Esses setores geravam riqueza e uma parte dessa riqueza era usada para financiar políticas sociais. Agora, a nação quer mais do que isso. Quer transformar a ampliação de oportunidades tanto econômicas quanto educativas e engajamento cívico nos próprios motores do desenvolvimento, e desta maneira consolidar um vínculo íntimo, orgânico, entre o social e o econômico.

Desafios - Na prática, como é o seu trabalho?
Mangabeira - Meu trabalho nasceria morto se fosse apenas um projeto conceitual a respeito do futuro. O longo prazo tem de ser tratado a curto prazo. Não há nenhum projeto de longo prazo que valha a pena ser pensado que não tenha implicações imediatas para o que se faz aqui e agora. Por essa razão, eu orientei o meu trabalho para a definição e a construção de um elenco de iniciativas que antecipem e encarnem essa alternativa nacional que o país procura. E que sejam como que as primeiras prestações do nosso futuro.Com isso, imagino contribuir a uma dinâmica transformadora, ancorada nessas iniciativas concretas. Esse método não nos exime da responsabilidade de formular também uma estratégia abrangente e de longo prazo, econômica, social, cultural e política.Mas essa estratégia só viverá se estiver ancorada em ações concretas. Portanto, eu estou trabalhando simultaneamente nesses dois planos.

Desafios - Poderia resumir o seu projeto?

Mangabeira - As iniciativas estão em quatro grandes áreas: oportunidade econômica, oportunidade educativa, Amazônia e Defesa. Em oportunidade econômica, são três as iniciativas principais, que eu estou desenvolvendo em colaboração com os diversos ministros. A primeira é uma política industrial e agrícola de inclusão. A nossa política industrial brasileira, tradicionalmente, está voltada mais para as empresas e oferece a essas grandes empresas, tipicamente, isenções tributárias e condições melhores de acesso ao crédito, até mesmo crédito subsidiado. Mas uma das características estruturais de nossa economia é a predominância absoluta nela de pequenas empresas,de empreendimentos emergentes e muito restritos no seu acesso ao crédito, à tecnologia, ao conhecimento, ao próprio mercado. Aí reside a maior força potencial de nossa economia. Instrumentalizar essa energia empreendedora emergente pode criar um dínamo de crescimento econômico socialmente includente. Esse projeto tem que comportar três elementos. Primeiro,o aconselhamento gerencial ou a formação prática de quadros. Em geral, no mundo essa é a parte mais difícil de avançar, mas no Brasil é a que mais avança, por causa do notável trabalho do Sebrae. Segundo, a ampliação do crédito ao produtor. Não podemos enriquecer só à base da popularização das oportunidades de consumo, com a expansão do crédito ao consumidor. A história mostra o oposto. O fundamental é a democratização do acesso às oportunidades da produção. Isto precede a massificação do consumo. E o terceiro elemento é a transferência de tecnologias avançadas para pequenas empresas e empreendimentos emergentes.

Desafios - Em que setores da economia isto se aplica?

Mangabeira - É um projeto que fica mais claro na agricultura do que na indústria. Estamos acostumados a imaginar a agricultura como exceção, mas ela é vanguarda. Não basta regular o mercado e compensar as desigualdades do mercado com políticas de transferência. É necessário reorganizar o mercado institucionalmente, para torná-lo mais includente nas suas oportunidades. Eu dou dois exemplos na história dos Estados Unidos, no século XIX, que são a agricultura e as finanças. Organizaram uma agricultura de padrão familiar e de concorrência cooperativa entre os fazendeiros e construíram a agricultura mais eficiente do mundo naquela época. E no setor financeiro destruíram os bancos nacionais e os substituíram pelo sistema de crédito mais descentralizado que havia existido no mundo até aquele momento. Quando fizeram isso, não estavam regulando a economia de mercado, mas reinventando e reorganizando a economia de mercado. E é isso que nós no Brasil queremos fazer, não repetindo o conteúdo deles, mas apreendendo o método.

O longo prazo tem de ser tratado a curto prazo.Não há projeto de longo prazo sem implicações imediatas.Por essa razão, definimos quatro iniciativas como as primeirasprestações do nosso futuro: oportunidades econômicas,oportunidades educativas, Amazônia e Defesa.

Desafios - Como seria utilizar esse método no Brasil de hoje?

Mangabeira - O coração do nosso sistema industrial montado no Sudeste do país no curso do século XX é aquele que os especialistas costumam chamar de fordismo. É a produção em grande escala de bens e serviços padronizados, com maquinaria rígida, mão-de-obra semiqualificada e relações de trabalho muito hierárquicas e especializadas. Esse é um fordismo já tardio, que vem sendo desmontado nas economias liderantes do mundo, em favor de formas mais flexíveis de produção,e que se mantém competitivo em economias como a nossa. Se não quisermos virar uma grande fazenda combinada com uma grande indústria maquiladora, temos que acelerar a passagem para além desse fordismo tardio e, com os setores mais atrasados da economia e com as pequenas empresas, passar diretamente do pré-fordismo para o pós-fordismo, sem a etapa intermediária do fordismo.

Desafios - Qual é a sua segunda iniciativa nas oportunidades econômicas?

Mangabeira - A transformação das relações entre o capital e o trabalho no Brasil. Não temos uma grande reconstrução institucional das relações entre o capital e o trabalho no Brasil desde Getúlio Vargas. Há dois pontos de partida: primeiro, a ameaça de nossa economia ficar imprensada entre as economias de produtividade alta e as de trabalho barato. Um dos maiores interesses nacionais é escapar dessa prensa pelo alto, e não por baixo, e pela escalada da produtividade, e não pelo aviltamento salarial. O outro ponto de partida é que o modelo institucional existente resguarda os interesses dos trabalhadores dos setores intensivos em capital, mas não resolve o problema dos outros. Não bastam os dois discursos que prevalecem: o da flexibilização, que os trabalhadores interpretam corretamente como eufemismo para descrever a corrosão dos direitos do trabalhador; e o discurso do direito adquirido, de manter como está, que é melhor do que o outro, mas não resolve o problema dos excluídos dos setores avançados da economia. Iniciei uma discussão intensa com os dirigentes das centrais sindicais sobre três grandes temas: primeiro, a informalidade - como resgatar os 60% dos trabalhadores brasileiros que estão nela hoje; segundo, a participação dos salários na renda nacional - como reverter a longa queda da participação; terceiro, a revisão do próprio regime sindical. Me anima acreditar que nós possamos construir não um consenso, mas uma convergência preponderante.

Desafios - E a terceira grande iniciativa econômica?

Mangabeira -A ampliação dos instrumentos jurídicos ou institucionais disponíveis ao Estado brasileiro para atuar na economia. Por exemplo, para estimular a invenção e a fabricação de tecnologia apropriada ao manejo sustentável de uma floresta tropical, já que a tecnologia disponível no mundo evoluiu toda ela para tratar de florestas temperadas, o Estado só tem dois modelos disponíveis. Um é produzir diretamente dentro do setor público, mas há a camisa-de-força das regras que incidem sobre o setor. Outro modelo é o de tentar induzir o investimento privado por meio de crédito subsidiado e do favor fiscal, com o risco de o Estado dar muito em troca de pouco e de o empresário capitalizar o lucro e socializar o risco. Para evitar isso é preciso ampliar os instrumentos disponíveis ao Estado. Exemplo: o Estado funda e capitaliza um empreendimento num regime de tramercado, com gestão profissional e independente, decompõe em etapas, e em cada uma procura, tão logo que possível, substituir-se por um agente privado. Enfim,atua como atuaria um venture capitalist. Não para suprimir a concorrência ou substituir o mercado, mas para radicalizar a concorrência e aprofundar o mercado.

Desafios - E sobre as oportunidades educativas?

Mangabeira - Também são três as iniciativas principais. A primeira é, com o ministro da Educação, a construção de uma rede de escolas médias federais, como importante componente técnico e profissional, acima do nível de projeto-piloto, mas muito aquém do universo total das matrículas. O objetivo dessa rede, nos seus desdobramentos finais, seria ocupar em torno de 10% das matrículas do universo de estudantes de ensino médio. E o projeto tem três alvos. O primeiro é consertar o elo mais fraco do nosso sistema escolar, que é o ensino médio. O segundo é usar a escola média federal como cunha, com uma mudança do paradigma pedagógico em todo o ensino brasileiro. Substituir o ensino informativo e enciclopédico por um ensino analítico e capacitador, que mobilize a informação só seletiva e subsidiariamente como meio para aquisição de capacitações analíticas. Portanto, o foco no fundamental, que é a análise verbal e a análise numérica, sem cair em modismos pedagógicos. O terceiro alvo é construir um novo modelo de relações entre o ensino analítico geral e o ensino de especializações técnicas ocupacionais. Não queremos aquele modelo tradicional, como existia na Alemanha, de ensino de ofícios rígidos.Não é prático e não é democrático agravar uma divisão entre o ensino generalista para as elites e o ensino especialista para as massas.

Desafios - Do que trata a segunda iniciativa de oportunidade educacional?

Mangabeira - De como reconciliar a gestão local das escolas dos estados e municípios com padrões nacionais de investimento e de qualidade. São necessários três instrumentos: um sistema nacional de avaliação e monitoramento, e nisso já avançamos muito; um mecanismo para redistribuir recursos e quadros de lugares mais ricos para lugares mais pobres, e nisso começamos a avançar com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e no terceiro não avançamos nada ainda - é um procedimento para socorrer um sistema escolar local que,apesar de todos os esforços, tenha ficado abaixo do patamar mínimo tolerável de qualidade e de investimento.

Desafios - E a terceira iniciativa?

Mangabeira - É a inclusão digital, que eu estou trabalhando junto com o Ministério da Cultura e a Casa Civil. O projeto tem quatro componentes: construção de uma infovia nacional que aglomere os fragmentos de infovias que nós temos, com todos os seus elementos, do backbone, do backhole e da chamada "última milha", e trabalhe nisso junto com as empresas privadas; medidas destinadas a fortalecer as capacitações populares de acesso à rede, para que não seja prerrogativa de uma elite; estímulo à produção de conteúdos nacionais e populares; e uma estrutura de governança na internet que dê voz e vez à sociedade civil independente, fora do Estado, e não apenas aos governos ou às empresas. Portanto, é uma iniciativa também libertadora.

Desafios - O terceiro grande setor de ação do seu plano é a Amazônia...

Mangabeira - Que eu encaro como um grande laboratório nacional brasileiro, para ser vanguarda, não para ser retaguarda, um lugar onde o Brasil pode se reinventar. Rejeitamos duas idéias inaceitáveis e opostas: a de que a Amazônia é um santuário; ou a de que deve ser entregue às forças econômicas mais devastadoras, como a pecuária extensiva. Um ambientalismo sem projeto econômico é um ambientalismo inconseqüente, insufla uma atividade econômica desordenada que leva ao desmatamento. A Amazônia não é apenas um conjunto de árvores, é um grupo de pessoas. É preciso ter uma estratégia para a Amazônia já desmatada,onde se possa associar o Estado com os pequenos produtores, e outro projeto para a Amazônia com floresta em pé. A base de tudo é o zoneamento econômico e ecológico que contemple a solução dos problemas fundiários em toda a Amazônia e que assegure que a floresta em pé valha mais do que a floresta derrubada.Não basta, por exemplo, ter na Zona Franca de Manaus indústrias que oferecem empregos às pessoas. É preciso construir elos entre o complexo verde e o complexo industrial e urbano, indústrias que transformem os produtos da floresta e indústrias que produzam tecnologia apropriada ao manejo de uma floresta tropical.

Temos o compromisso de restabelecer a causa da Defesa noimaginário nacional como inseparável do desenvolvimento,permitindo a reorganização das Forças Armadas em tornode uma vanguarda tecnológica e operacional, baseadaem capacitações nacionais

Desafios - E quanto ao projeto da Defesa?

Mangabeira - Não há estratégia nacional de desenvolvimento sem estratégia nacional de Defesa. Nisso eu estou tramercado balhando muito de perto com o ministro Nelson Jobim e com as Forças Armadas. Os dois grandes temas que orientam nosso trabalho são: primeiro, a reorganização das Forças Armadas em torno de uma vanguarda tecnológica e operacional, baseada em capacitações nacionais; e, segundo, o compromisso de restabelecer a causa da Defesa no imaginário nacional como causa inseparável do desenvolvimento. Vou dar um exemplo: a reorganização da indústria de Defesa, em ambos os seus componentes, o privado e o estatal. No privado, uma das idéias é criar um regime jurídico regulatório e tributário especial que assegure continuidade nas compras públicas e resguarde as empresas privadas de Defesa de depender de um curtoprazismo mercantil. Em troca, o Estado brasileiro adquiriria um poder estratégico muito amplo sobre as empresas privadas de Defesa e dentro delas,além dos limites do poder regulador e a ser exercido por meios como o golden share. E, no componente estatal, uma inversão completa. Em vez de produzir o rudimentar e atuar no chão tecnológico, produzir no teto, na vanguarda, aquilo que não seja rentável a curto e a médio prazos para as empresas privadas, justamente por ser de vanguarda. Esta é a vocação do componente estatal.

Desafios - Qual é o alcance desse projeto?

Mangabeira - É necessário que o Brasil tenha um escudo. Neste mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cultura, os meigos precisam andar armados. Nenhum país no mundo moderno, de dimensão comparável à nossa, é menos beligerante do que o Brasil. Mas esse pacifismo instintivo não nos exime da responsabilidade de construir um escudo de defesa. O foco do conflito ideológico no mundo todo está mudando. O velho conflito entre o estatismo e o privatismo, entre o Estado e o mercado, está sendo substituído por um novo conflito, cujas regras ainda não se compreendem, com formas alternativas da democracia, do mercado e da sociedade civil livre. Seria o caso de perguntar se nós temos base social prática para isso no Brasil, e eu diria que sim.

Desafios - Quais segmentos da população serão os pilares do seu projeto?

Mangabeira - Tudo depende do encaminhamento coletivo de soluções coletivas para problemas coletivos. Portanto, de política. Precisamos desesperadamente do casamento da política com a imaginação, sobretudo com a imaginação institucional. Agora, surge no Brasil, ao lado dessa classe média tradicional, uma nova classe média, morena, mestiça, que vem de baixo, que luta para abrir pequenos negócios, que estuda à noite, que inaugura no país uma nova cultura de auto-ajuda e iniciativa. Desconhecida das elites brasileiras, essa nova classe média já está no comando do imaginário popular. Para a maioria do nosso povo, ela é essa vanguarda de batalhadores e emergentes que a maioria quer seguir. Hoje, a grande revolução brasileira seria o Estado inovar nas instituições, primeiro nas econômicas e depois nas políticas, para permitir à maioria seguir o caminho dessa nova vanguarda. O que falta é a organização intelectual e política do caminho e da base, e este é o meu trabalho.

Desafios - Uma reforma política seria uma quinta área do seu projeto?

Mangabeira - Exatamente. Tenho conversado com o presidente Lula sobre a entrada da pasta de Assuntos Estratégicos no campo da reforma política. Há quem imagine a reforma política como antecedente à reorientação econômica e social. Não é assim na história moderna. A experiência comparada mostra que os países mudam as suas instituições políticas quando precisam mudá-las para alcançar um fim econômico e social que desejam. A reforma não poderá ser uma preliminar da reorientação econômica e social.Virá no curso da luta para mudar o rumo social e econômico do país. Essa mudança política necessária tem um horizonte longínquo e um ponto de partida. O horizonte é criar uma democracia de alta energia,mudancista,que não faça a mudança depender da crise. Mas isso é o futuro, é o horizonte, isso não é para já. O ponto de partida é tirar a política da sombra corruptora do dinheiro, criar as condições para governos que não seja no bolso dos endinheirados. Não é um mistério como fazer isso. Passa por quatro conjuntos de medidas: o financiamento público das campanhas eleitorais; a construção de carreiras de Estado que substituam a grande maioria dos cargos comissionados ou discricionados; a revisão do processo orçamentário, para que ele não seja uma negociação perene e flutuante; e medidas que favoreçam a vida partidária e a fidelidade partidária.

Desafios - O que falta para fazer isso?

Mangabeira - O bom do Brasil é a sua vitalidade, e o ruim é o seu conformismo, a falta de fé em si mesmo. De todas as minhas ambições, a maior é ajudar a instaurar no país uma dinâmica de rebeldia. O grande poeta alemão Friedrich Hölderlin disse que quem pensa com mais profundidade são os que têm mais vida. Mas não basta ter vida, é preciso ter inconformidade e iluminar a inconformidade com a imaginação. Justamente porque está cheio de vida, o Brasil é anarquia criadora. Uma das ambições nacionais tem que ser transformar espontaneísmo inculto em flexibilidade preparada. E descobrir as instituições econômicas e políticas apropriadas a uma sociedade inquieta, inovadora.A fórmula que nós procuramos é a fórmula que ajude a quebrar as fórmulas. Este é outro tema central de todas essas propostas econômicas e políticas.

Desafios - O senhor pretende conversar com estados e municípios?

Mangabeira - Vou visitar todo o país. Um projeto de Estado precisa ser construído junto com os estados federados, e ainda mais com os governados pela oposição, para demonstrar ao país a possibilidade de uma agenda positiva feita acima das divisões partidárias. Já fui a Minas Gerais e Rio Grande do Sul e fui recebido calorosamente.Acho que há muita abertura no Brasil para isso. Estamos à busca de um projeto magnânimo e ninguém quer saber de sectarismos mesquinhos. A nação tem consciência da gravidade de todos os nossos problemas e da necessidade de um grande projeto de país, e todo mundo intuitivamente compreende que um projeto de país não pode ser construído em um ambiente de mesquinharia e de sectarismo.

Desafios - Diria o mesmo de suas conversas com os sindicalistas?

Mangabeira - Tratamos de assuntos muito penosos e controvertidos e avançamos muito.Vejo que há linhas de convergência preponderante sobre o grandes temas. Para reverter a queda da participação dos salários na renda nacional não basta influenciar o salário nominal, como a política do salário mínimo. Isso tem certa eficácia, mas insuficiente. Temos no Brasil uma grande desigualdade salarial. Por isso, é provável que as iniciativas destinadas a aumentar a participação dos salários na renda nacional tenham de ser, no início, diferentes para diferentes níveis da hierarquia salarial. Na base da hierarquia salarial, dos trabalhadores mais pobres e menos qualificados, o objetivo é pelo menos não castigar quem empregue e qualifique, diminuindo os encargos que oneram a folha salarial. Importante também é a proteção de trabalhadores temporários ou terceirizados, que no Brasil, como em todo o mundo, formam uma parte crescente da força de trabalho. Como protegêlos e representá-los sem minar a posição dos trabalhadores organizados, que formam o cerne do corpo de trabalho da empresa?

Desafios - Vem algum exemplo de fora?

Mangabeira - O mundo está vergado sob uma ditadura de falta de alternativas. Qualquer alternativa que surgisse e que combinasse uma demonstração prática com uma mensagem universalizante poderia ter uma repercussão sensacional. Nós temos condições especiais para sermos um terreno de experimentação. Um dos nossos maiores problemas é que não pensamos em nós mesmos, assim. Nosso costume é só prosseguir em um caminho que tenha sido antes autorizado pelos países que nos acostumamos a tomar como referência. E isso não presta.

Desafios - Agora, Índia e China são tomadas como referência?

Mangabeira - Sempre o outro. Então, precisamos olhar para o mundo todo. Mas não há nenhum país nem rico nem em desenvolvimento que possamos tomar como modelo. Os exemplos são fragmentários. Nenhum país do mundo atual representa a onda do futuro em que possamos surfar. A nossa principal preocupação deve ser consolidar a nossa estratégia, informada pelas experiências do mundo todo, mas não autorizada por ninguém. Na história, os obedientes são castigados. Os prêmios vão para os rebeldes. A rebeldia é condição necessária, mas não é suficiente. Porque ela só é eficaz quando iluminada pela imaginação.Desafios - As viagens à Índia, Rússia e França trataram de uma aliança que inclua transferência de tecnologia?Mangabeira - Eu não chamaria aliança, que tem um sentido técnico. Nós não temos alianças. É uma parceria estratégica com a transferência de tecnologia. Fui primeiro à Índia e depois, com o ministro Nelson Jobim, da Defesa, à França e à Rússia. Com todos esses países, o importante é expressar a vontade política de fortalecer no mundo um pluralismo de poder e de justiça, e a partir desse compromisso básico construir colaborações em Defesa e colaborações em matéria de desenvolvimento. As segundas são pelo menos tão importantes quanto as primeiras. É assim que estamos procedendo. Muita gente caracterizou essas viagens como viagens de compras, mas não foram. Não compramos nem nos credenciamos a comprar coisa alguma. Estamos tentando descobrir quais as colaborações de Defesa e civis que fortaleçam a nossa capacidade de abrir novos caminhos, em Defesa e tudo o mais. E agora eu direi, com franqueza, o problema não é o mundo, o problema é o Brasil. Para quem tem idéia clara e vontade forte, o mundo está cheio de oportunidades.

Desafios - Isto fortalece uma visão Sul-Sul?

Mangabeira - Não é só. Sul-Sul é uma parte, mas não o todo. Nós não devemos fazer - estou dando a minha opinião pessoal -, e não creio que estejamos fazendo, uma política apenas terceiromundista.Nós precisamos nos entender não só com esses outros grandes países emergentes, mas também com a União Européia e com os Estados Unidos. Mas a condição básica para tudo isso é que nós nos levantemos, que nós tenhamos uma idéia a respeito do nosso futuro nacional, que nós saibamos o que queremos. Com isso, tudo será possível. Sem isso, nada será possível.

Leia a Entrevista na íntegra: http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/40/pdfs/rd40not01.pdf

O Elo das Desigualdade

2008-06-29T12:12:00.000-07:00

17/06/2008 - 12:50)
O elo das desigualdade
Por Lúcia Pinheiro, de Brasília

As políticas públicas têm avançado nos últimos anos para reverter a estrutura excludente e discriminatória ainda efetiva e operante na sociedade, especialmente com relação à desigualdade de gênero e de raça/etnia. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam a necessidade de políticas universais fortes para todos e um conjunto de políticas complementares e temporárias de ações afirmativas.

O estudo Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição, do Ipea, apresentado no dia 13 de maio deste ano, avalia que a falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da maioria da população negra quanto a permanência do racismo.

Para se combaterem as desigualdades raciais e sociais no país são necessárias políticas universais fortes e um conjunto de ações afirmativas complementares e temporárias. Dada a existência de racismo pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único meio de reduzir grandemente as desigualdades, conclui o estudo.

Na avaliação do diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Lisboa Theodoro, não existe país nenhum no mundo que tenha acabado com essas mazelas sem um forte investimento em políticas universais e de qualidade. "Educação, saúde, política habitacional, enfim, direitos básicos que todo mundo deveria ter acesso para uma vida minimamente digna", diz.

INCONSCIÊNCIA Além disso, diz Theodoro, existem outros problemas que não são só essas mazelas sociais, e devem ser tratados como políticas específicas, como a questão racial no Brasil. "Vemos casos de professores, advogados ou de médicos negros que reclamam de situações de racismo e isso não está ligado propriamente ao quesito social, e sim a uma ideologia racista que está presente no inconsciente das pessoas. Na medida em que a desigualdade social vá se dirimindo, a partir de políticas universais, ainda podemos nos deparar com uma questão racial cada vez mais explicitada. Existe até hoje uma idéia de hierarquia em função do estereótipo, do fenótipo da pessoa."

Ele diz que muitas vezes a pessoa é preterida para um cargo pelo empregador por ser negra. "Era aquilo que até as décadas de 1960 e 1970 era explicitado pela expressão ?se exige boa aparência?". Theodoro conta que o Ministério Público tem feito uma grande campanha junto a alguns setores do empresariado para acabar com isso. "Por exemplo, na orla de Salvador, e na Bahia como um todo, está fazendo um trabalho com os empregadores de bares, restaurantes e hotéis, porque percebeu que esses negócios empregam majoritariamente funcionários brancos. Isto em um estado onde a população negra é majoritária - mais de 90%."

O Ministério Público fez um termo de ajustamento de conduta, em que explica a importância de não se fazer nenhum tipo de discriminação por conta da raça. E adotou o mesmo pacto com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), "para que todos percebam que têm condições de empregar mais negros", diz. O Ministério Público também está fazendo este tipo de trabalho junto a outras áreas, como, por exemplo, em shoppings centers.

BANCOS Para consolidar, gradualmente, uma política inclusiva no setor, a Febraban lançou um censo com 400 mil bancários do país para identificar as relações entre ascensão profissional e as diversidades específicas. O projeto é voltado para o combate ao preconceito e à discriminação com base na cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências físicas, idade, credo religioso e orientação sexual. O segmento financeiro emprega cerca de 2% de toda a força de trabalho do país.

Um relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no ano passado, apontou desigualdades profundas, sérias e difíceis nas relações institucionais, onde se verifica que mulheres e negros estão em desvantagem em qualquer indicador de mercado de trabalho.

Sobre o tema, Luciana Jaccoud, pesquisadora do Ipea, diz que o racismo institucional tem uma forma mais sutil na sociedade, "que é a reprodução de valores sociais que ocorre talvez até de uma forma inconsciente. Nem sempre as pessoas são racistas no sentido de estereótipos, ofensas, mas exercem um papel de seleção que opera em determinados espaços sociais carregados de valores que privilegiam a beleza, como, por exemplo, nos shoppings centers".

PROGRESSOS A partir de 2001, segundo os estudos do Ipea, o Brasil começou a apresentar redução na desigualdade racial. De um modo geral, isto está relacionado a atitudes intelectuais e políticas voltadas positivamente à questão do negro no país, analisa Sergei Suarez Dillon Soares, pesquisador do Ipea. "A desigualdade tem mais ou menos a mesma idade do país."

A razão de renda entre negros e brancos, destaca o pesquisador, começou a diminuir pela primeira vez nos últimos cinco anos, ainda que lentamente, depois de passar 30 anos basicamente sem nenhuma tendência. "Isso mostra o resultado das políticas públicas, como a expansão da aposentadoria rural, o aumento do salário mínimo e o Programa Bolsa Família - todas políticas que atingem principalmente parcelas da população predominantemente negras."

Isso teve início com uma ou duas décadas de atraso, diz ele, "quando essas políticas começaram a ser pensadas e implementadas. Ao mesmo tempo, começamos a ter uma política especificamente para os negros, como as cotas, por exemplo".

De acordo com o estudo de Soares, "não há dúvida de que os programas de transferência de renda reduzem a diferença no rendimento entre brancos e negros, beneficiando imensamente a população negra". Embora exista uma clara tendência de queda, o levantamento mostra que a redução será muito lenta. A se manter o ritmo de queda inalterado, se passariam 32 anos até que brancos e negros tivessem, em média, a mesma renda.

Para justificar as políticas temporárias, como o regime de cotas, ele diz que "dada a lentidão das políticas universais e o fato de a população negra estar mais concentrada nos piores nichos socioeconômicos, não geográfica, mas socialmente falando, é necessário termos algo mais urgente. Precisamos também de políticas de inserção alternativas".

ESTUDANTES O antropólogo Waldemir Rosa, consultor do Ipea, ressalta que, dentro do sistema educacional, a escola, a universidade ou qualquer outra instituição, ao silenciar ou até "mascarar" uma situação de discriminação racial e social vivenciada por muitos de seus alunos, acaba reforçando, e até reproduzindo, as desigualdades.

"Por um lado", diz Waldemir, "existe um sistema educacional que de certa forma ?expulsa? o estudante negro ou dificulta bastante a presença dele e, por outro lado, existe o mercado de trabalho que não incorpora esse estudante."

"Na verdade, o sistema funciona tanto para excluir o negro do processo de qualificação no sistema educacional como do processo de inserção e permanência no mercado de trabalho. Em outras esferas, a realidade é a mesma, como a dificuldade de acesso da população negra ao sistema de saúde, por exemplo. Quando o país se nega a reconhecer que existe desigualdade racial e que o preconceito é um fator determinante nas possibilidades sociais, está deixando de enfrentar o problema de frente."

HIATO MAIOR Em 1976, cerca de 5% da população branca tinha um diploma de educação superior aos 30 anos, ante uma porcentagem essencialmente residual para os negros. Já em 2006, algo em torno de 5% dos negros tinham curso superior aos 30 anos.

O problema é que a desigualdade racial se manteve: quase 18% dos brancos, nesse mesmo ano, tinham completado um curso superior até os 30 anos.O hiato racial, que era de 4,3 pontos percentuais em 1976, quase que triplicou, para 13 pontos percentuais, em 2006, revela o estudo do Ipea, elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Estatística e Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE).

A despeito da discreta melhora, ainda é extremamente alta a desigualdade de gênero e de raça e etnia no mercado de trabalho brasileiro. As mulheres e os negros representam 70% dos brasileiros, de acordo com os estudos do Ipea. E as mulheres negras são as que mais sofrem com a discriminação. Embora a situação deste grupo - o mais marginalizado no país - tenha melhorado significativamente, as mulheres negras apresentam a menor taxa de participação no mercado de trabalho, menor taxa de ocupação, maior taxa de desemprego e menor rendimento.

POBREZA Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do Centro Internacional de Pobreza (International Poverty Centre), diz acreditar que mesmo com os 120 anos da abolição da escravatura o Brasil continua com muita desigualdade de raças. Ele explica que, embora a discriminação racial não seja o principal determinante, ela existe e atrasa a integração. Mas ressalta que o principal problema brasileiro é de origem social."

No Brasil, a mobilidade social é de curta distância, ou seja, as pessoas sobem e descem na estrutura social, mas elas não vão muito longe do lugar onde estavam na origem. Isto quer dizer o seguinte: se pensarmos no caso de um negro que, no momento da abolição, o tataravô dele estava lá por baixo, o avô dele subiu um pouquinho, o pai dele desceu um pouquinho em relação ao avô, e ele subiu um pouco em relação ao pai, então, ele não está muito longe ainda da posição da estrutura social equivalente à contemporaneidade à posição que o tataravô dele ocupava."

"Então, aí nós temos um problema de mobilidade social generalizado", diz o pesquisador, acrescentando que o problema da discriminação atrasa muito o processo de redução da pobreza porque "se você não é uma pessoa racista, não acredita na superioridade racial dos brancos sobre os negros, você tem que endossar a idéia de que a distribuição das competências é igual nos dois grupos, ou seja, tanto entre os negros existem pessoas muito competentes e pessoas nem tão competentes como entre os brancos", diz Osório.

DESEMPREGO Em 1976, os brancos representavam 57,2% da população; os negros e pardos, 40,1%; e os amarelos e índios, menos de 3%. Trinta anos depois, o número de brancos caiu para 49,7%, o de negros passou para 49,5% e o de amarelos e índios caiu para menos de 1%. As projeções demográficas indicam que, até o fim de 2008, os negros e pardos serão maioria entre a população.

A taxa de desempregados é maior entre o grupo negro, que corresponde a 9,3% (4,5 milhões de trabalhadores). No grupo branco, essa taxa se reduz para 7,5% (3,7 milhões). Há quase um milhão a mais de negros sem emprego em todo o país. Em média, os negros na ativa recebem R$ 578,24 ao mês - valor que corresponde a apenas 53,2% do recebido pelos brancos, que é de R$ 1.087,14.

Não por acaso, os negros que estão empregados correspondem a 60,4% dos que ganham até um salário mínimo e a somente 21,7% dos que ganham mais de dez salários mínimos. Entre brancos que estão empregados, esses percentuais equivalem a 39,0% e 76,2%, respectivamente. O estudo foi feito pelo Ipea com base em dados primários do IBGE, levando em consideração variáveis agregadas para todo o país sobre população, escolaridade e renda, além das faixas etárias.

MULHERES A estrutura excludente também afeta a população feminina, que é a maioria no país, diz Luana Soares Pinheiro, pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Segundo ela, quando se fala na questão da desigualdade de gênero, "em alguns campos conseguimos verificar a discriminação mais forte do que em outros, como, por exemplo, nas relações de mercado de trabalho, na participação das mulheres nos espaços de poder de decisão, como o Parlamento, e também em postos de poder dentro das empresas, e nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais".

Ainda que as mulheres tenham tido um crescimento no aspecto educacional, isto não se reflete no mercado de trabalho, onde continuam a enfrentar diversos entraves, analisa Luana. Ela diz ainda que a primeira dificuldade está na possibilidade de a mulher ser economicamente ativa ou não.

"As taxas de atividades das mulheres quando comparadas às dos homens ainda são muito inferiores. Em dados da Pnad de 2006, quase 73% dos homens estavam economicamente ativos (empregados ou procurando emprego), enquanto as mulheres eram 51,6%. Isto reflete em uma menor disposição da mulher entrar no mercado de trabalho e está relacionado a uma série de fatores, como, por exemplo, a necessidade de cuidar dos filhos, porque especialmente as de classes mais baixas não contam com creches."

Segundo a pesquisadora, "se esta mulher consegue, então, se colocar à disposição do mercado de trabalho, ela vai enfrentar outra dificuldade, que é conseguir um emprego, e aí a taxa de desemprego mostra uma diferença também". Dados da Pnad de 2006 apontam que 6,4% dos homens economicamente ativos estavam desempregados, e entre as mulheres a participação era de 11%.

INTERSEÇÃO "Por aí dá para ver uma interseção de discriminações. Por exemplo, uma mulher tem dificuldade de entrar em alguns postos de trabalho 'de perfil mais masculino', então geralmente ela vai procurar emprego em lugares com o perfil mais feminino. Agora, se essa mulher é negra, ela vai ter muito mais dificuldade. Ao se observar em hotéis, por exemplo, essas pessoas não estão em contato direto com o público. Neste sentido, elas sofrem uma dupla discriminação. Para se ter uma idéia, a taxa de desemprego para as mulheres negras é de 12,5%, enquanto para as mulheres brancas é de 9,7%", ressalta Luana.

Os dados também mostram que aproximadamente 16% das mulheres que estão ocupadas no mercado de trabalho são empregadas domésticas, ou seja, são mais de 6 milhões de mulheres trabalhando numa profissão precária, com pouca segurança, além de ser extremamente alta a taxa de mulheres que trabalham sem carteira assinada, na informalidade. Essa profissão explora muito e concentra quase um quinto das mulheres que estão ocupadas, enquanto a taxa para os homens é de menos de 1%. Em geral os homens que trabalham num emprego doméstico são jardineiros ou caseiros. "É outro tipo de trato de atividade", explica a pesquisadora.

Lourdes Bandeira, subsecretária de planejamento da SPM e professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que uma das preocupações gerais da política governamental desenvolvida para as mulheres é conjugar todos esses estigmas - racial e de gênero, principalmente - como forma de inclusão das mulheres. A SPM está trabalhando em parceira com o Ministério da Educação (MEC) para proporcionar uma política educacional que não seja discriminatória à condição de gênero e todos os outros elementos que são agregados a essa condição.

Segundo Lourdes Bandeira, a política oficial é a de que todas essas dimensões de gênero - não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica - sejam tratadas no sentido de eliminar todas as formas de nãoinclusão, seja no mundo do trabalho, da saúde ou da participação política. Essa preocupação com a igualdade de gênero, de raça e de etnia se dá para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres, na condição de cidadania, explica.

PLANO NACIONAL "Nas escolas, é fundamental o acesso às políticas afirmativas não só para as crianças e os jovens, mas em especial os profissionais que já atuam na área para que tenham essa consciência, porque nem sempre os professores têm essa clareza em relação a não discriminar", diz Lourdes, acrescentando que uma das prioridades do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no período de 2008 a 2011, é formar 120 mil profissionais de educação básica nas temáticas de gênero, de relações étnico-raciais e orientação sexual, e processos executados e apoiados pelo governo federal como uma meta para todo o Brasil.

A meta é não só formar profissionais na área de educação básica, que é a área fundamental. Segundo ela, nessa fase já há uma possibilidade de mobilidade educacional, ou seja, de ter acesso ao ensino mais profissional, mais qualificado, acesso ao ensino de 2º grau, mas alfabetizar 3 milhões de mulheres em conjunto com o MEC, a fim de reduzir a taxa de analfabetismo feminino, que é hoje de 9,5%, para 8%. Isso envolve três segmentos sociais em que se concentram as condições de gênero, cujas mulheres são as mais excluídas, que são as mulheres do meio rural, as das periferias urbanas, geralmente mulheres afro-descendentes, e as mulheres indígenas, que também estão incluídas nesse processo de erradicação do analfabetismo.

O combate ao analfabetismo nesse grupo de mulheres tende necessariamente a se conjugar com outras ações, em busca de uma autonomia econômica, porque outro elemento agravante é que, da totalidade das famílias brasileiras, 25% são monoparentais, e 90% dessas famílias no Brasil são chefiadas por uma mulher. Então, significa que essas mulheres são as responsáveis pela renda familiar e que nem sempre os filhos contam com o benefício da ajuda paterna, porque muitos homens vão deixando essas mulheres com os filhos e formando outras famílias. Com isso, passa a ser responsabilidade da mulher o sustento, além da manutenção afetiva, emocional e educacional dos filhos.

Segundo Lourdes Bandeira, grande parte do Programa Bolsa Família tem sido dirigido a essas famílias monoparentais, e as pesquisas já evidenciam uma gestão doméstica nova, onde os filhos permanecem mais tempo na escola, a família passa a ter um padrão de consumo alimentar de melhor qualidade e maior freqüência de produtos como feijão e carne, "sem contar que a mulher acaba desenvolvendo todo um aprendizado de planejamento de gestão doméstica que ela não tinha, porque não dispunha de um rendimento mais ou menos estável, só tinha rendas eventuais", diz ela.

leia o Arquivo na íntegra: http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/43/pdfs/rd43not06.pdf

Avaliação de Durban: encontro preparatório da sociedade civil 2008

2008-06-23T08:41:00.000-07:00

Avaliação de Durban: encontro preparatório da sociedade civil 2008

De 17 a 19 de junho, em Brasília, aconteceu a Conferência Regional de avaliação da Declaração e do Programa de Ação da Conferência de Durban, etapa preparatória para a Conferência Mundial, em 2009. Nos dias 14, 15 e 16, foi realizado o encontro preparatório da sociedade civil, também na capital federal.Leia aqui o documento "Declaração da Sociedade Civil das Américas frente à Conferência Mundial de Revisão de Durban" (em português)Leia aqui o documento "CONFERENCIA DE REVISIÓN DE DURBAN: DECLARACION DE LA SOCIEDAD CIVIL DE LAS AMÉRICAS" (em espanhol)Leia a íntegra da reportagem sobre o encontro preparatório da sociedade civil

A III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas foi realizada na cidade de Durban, na África do Sul, entre o final de agosto e o início de setembro de 2001, representando um importante momento de reflexão sobre os desafios a serem superados para o combate a diferentes formas de racismo e discriminação. Cerca de 18.000 profissionais e representantes de 170 países participaram do evento, dentre os quais 300 ativistas brasileiros.Como produto final da Conferência, os Estados participantes adotaram uma agenda comum de combate à discriminação e a intolerância que ficou registrada em dois documentos oficiais: a Declaração Política, onde consta uma série de compromissos a serem compartilhados; e o Programa de Ação, no qual são descritas as medidas para concretizar os pressupostos da Declaração. Além disso, dada a relevância desses documentos, ratificados pela Assembléia Geral das Nações Unidas, bem como dos debates e análises que se seguiram à realização da Conferência de Durban, os Estados se comprometeram a avaliar periodicamente os avanços com relação à efetivação dos compromissos e ações firmados. Houve uma primeira avaliação em julho de 2006, durante a Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas sediada em Brasília, cujo relatório final reúne proposições para a promoção da igualdade racial e o combate às desigualdades raciais e às demais formas de discriminação. Outro momento de avaliação acontecerá entre os dias 14 e 19 de junho, na Conferência Regional de Revisão da Declaração e do Programa de Ação da Conferência de Durban e o encontro preparatório da sociedade civil, como partes da preparação da Conferência Mundial de Revisão, prevista para 2009.

A organização do encontro preparatório da sociedade civil e da conferência governamental está sendo coordenada pela Seppir e pelo Itamaraty. Acesse o site da Seppir para mais informaçõesOu entre em contato com a secretaria pelo telefone: (61) 3411-3610.Histórico da conferência e documentos oficiaisDeclaração e programa de ação Histórico
Análises e avaliações A Batalha de Durban Artigo Jurema Werneck Entrevista com Cidinha da Silva na Agência Ibase

Estratégias pós-Durban Indígenas denunciam
Informações sobre a Conferência das AméricasPrimeiro informe Segundo informe Terceiro informe Relatório final
Fonte: Esta compilação foi feita pela ONG Ação Educativa

Anotações sobre um gesto pós-racial. Por Muniz Sodré

2008-06-23T06:18:00.001-07:00

Nunca a grande imprensa brasileira falou tanto sobre a questão racial quanto agora. De algum tempo para cá, o tema comparece em editoriais, artigos, crônicas, reportagens, dando ou não seguimento a acontecimentos significativos, como a ida de um grupo de intelectuais ao Supremo Tribunal Federal para entregar um manifesto contra as cotas que favorecem negros nas universidades.
As posições favoráveis e contrárias já são mais ou menos conhecidas (embora não tanto as motivações profundas dos opositores). Mas uma notícia que pode ter passado despercebida é capaz de lançar uma luz nova sobre o assunto: a atriz Marília Pera convidou o ator negro Lázaro Ramos para um dos papéis principais da peça The Vortex, que será encenada no Rio. O personagem a ser vivido por Lázaro é, no texto, branco, de família tradicional inglesa (O Globo, 9/6). O notável do fato é que, até agora, o universo ficcional brasileiro tem obedecido ao cânone da verossimilhanç a sócio-histórica.

Este pode ser exemplificado da seguinte forma: um fictício presidente da República não seria jamais interpretado por um negro (em peça, drama televisivo, cinema, filme etc.) por infringir a regra do verossímil, que apontaria para a evidência (meia-evidência, na verdade...) de que nunca houve um primeiro mandatário negro no Brasil. Ora, se se trata de ficção, por que atender aos requisitos da realidade histórica? A televisão norte-americana tem dado uma resposta singular à questão, ao colocar um negro como presidente da República numa série policial (24 Horas). Agora, é a vez de Marília Pera romper o cânone.
O corner do binarismo. A iniciativa da atriz é de natureza "pós-racial". Primeiro, tem implícito o pressuposto - corretíssimo - de que raça só existe uma: a humana, distribuída numa miríade de cores ou fenótipos, dos claros aos escuros. Depois, a escolha obedece apenas a critérios técnicos de adequação do ator ao personagem, e não à verossimilhanç a fenotípica. Um ser humano de carne e osso vai viver um outro, feito de imaginação e papel, no teatro. Lázaro Ramos já havia sido protagonista do filme O Homem que Copiava, de Jorge Furtado, sem que tenha sido levantada em qualquer passagem do roteiro a questão da cor da pele. Aos olhos do espectador, um homem, simplesmente um homem, relaciona-se com outros em proximidade, desracializado.
Há uma coincidência singular entre o fato referente à peça inglesa e o momento histórico em que o negro-mestiço Barack Obama é indicado como candidato do Partido Democrata à presidência da República dos Estados Unidos. "Negro-mestiço" para nós, "negro" para o sistema classificatório norte-americano (onde vige a one drop rule, ou seja, uma gota de sangue negro define racialmente o sujeito), Obama merece, assim como Lázaro Ramos, o epíteto de "pós-racial". Isto quer dizer que não racializou a sua campanha, apesar das tentativas dos adversários no ring das primárias, de levá-lo ao corner do binarismo racial
Análises e soluções diferenciadas Tudo isso pode soar aos desavisados como base argumentativa contra as cotas no Brasil. Não é bem assim. Um artigo do cantor e compositor Martinho da Vila (O Globo, 10/6) no dia seguinte ao da notícia da peça também traz luz para o assunto. Martinho conta de seu espanto, na primeira viagem aos Estados Unidos, ao ver estampados em cartazes, nas ruas e em lugares de destaque, as imagens de negros socialmente proeminentes. Espantava-o o grau de visibilidade pública de cidadãos uma vez descritos pelo escritor Ralph Ellison como "homens invisíveis". Isto não se dá por acaso, nem por pura e simples graça do poder: os negros, com todas as suas contradições internas, empenharam-se durante gerações na luta por direitos civis igualitários.
Ora, dirão, esse binarismo radical que ensejou a luta por direitos mais civis nos Estados Unidos não é o caso brasileiro.. O que é a mais absoluta verdade e contraria a que se apliquem aqui, sem mais nem menos, critérios válidos para a realidade norte-americana, tal como a "regra da gota única de sangue". Mas da mesma maneira não se pode invocar o "pós-racialismo" de Obama para dizer que o Brasil já dispõe há muito da fórmula agora encontrada pelo candidato democrata. São realidades diferentes, que induzem a análises e soluções diferenciadas. A boa saúde mental e cívica recomenda uma pausa nos reflexos especulares do centro do Império. "Relação social de raça" Uma pausa dessas pode servir para pensar que possivelmente o gesto pós-racial da atriz Marília Pera tenha sido "sobredeterminado" (uma múltipla determinação, em que o fenômeno Obama pode até ter tido algum peso) pela conjuntura sócio-político- cultural que a temática das cotas suscitou no Brasil.
Desde o Prouni, ganhou foro público a questão da cidadania de segunda classe, de sua exclusão sistemática das oportunidades historicamente concedidas aos que já nascem "cotados" ou "patrimonializados" pela cor socialmente valorizada. Mas as cotas de agora - recurso, para mim, provisório - representam uma estratégia de visibilidade mais forte, esta que os Estados Unidos de algum modo já obtiveram, sem, entretanto, resgatar a maioria negra de seus bolsões de pobreza, nem diminuir esse mal-estar civilizatório que é a discriminação racial. O conceito científico de raça acabou, mas não acabou a "relação social de raça", isto é, o senso comum atravessado pelo imaginário racialista. Visibilidade valorizada
Os intelectuais que, em jornais ou na academia, formaram um ativo bloco orgânico para pregar contra as cotas, não desconhecem o fato de que a cidadania, conceito eminentemente político, nasce no solo da visibilidade dos membros de uma comunidade: o sujeito visível tem voz pública; o invisível, não. O escravo grego não podia ser cidadão porque não dispunha do "capital" de visibilidade suficiente (naturalidade da língua, da fratria etc.) para falar na ágora. A decisão sobre quem pode ou não falar, ser visto e ocupar os lugares do privilégio, é de natureza estética, no sentido radical desta palavra. Na raiz, estética e política coincidem. Uma política de cotas não implica que se acredite na existência de raças, e sim que as diferenças estético-fenotí picas têm conseqüências para a igualdade dos cidadãos.

Sobre a branquitude da paisagem eurocêntrica projeta-se alguma "colorização" de espaços - fonte do espanto de Martinho da Vila, ponto de partida de uma visibilidade valorizada. Não se pode realmente acreditar que as cotas venham resgatar a situação socioeconômica dos escuros e desfavorecidos, nem resolver o problema da introjeção histórica dos estereótipos racistas. O exemplo do pós-racialismo é algo de fato desejável, pode ser uma meta. Mas não é algo que esteja aí à disposição dos interessados, como uma espécie de fruto natural gerado pela suposta boa consciência daqueles que dizem temer a "racialização" da sociedade brasileira. Em termos coletivos, será o resultado de lutas e cotas em que venham a envolver-se também empresas e outras instituições pertinentes, além do Estado. A visibilidade valorizada é um começo razoável.

Policia e Ladrão

2008-06-17T19:58:00.000-07:00

Policia e ladrão

Por: Hanka Nogueira

Recentemente a população de salvador assistiu a inúmeros casos de assassinatos individuais e coletivos, sempre em bairros pobres como o subúrbio ferroviário ou em localidades empobrecidas como a invasão do Calabar que apesar de se encontrar no bairro nobre de Ondina é uma ilha de pobreza e exclusão como toda invasão.

Não é novidade alguma a escalada de violência que Salvador enfrenta nos últimos anos, não quero aqui abordar a culpa de governo A ou B, ainda que tenham culpa sim, afinal de contas não podemos pensar segurança publica como medida de punição e não de prevenção a curto, médio e longo prazo. Segundo os dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) a região metropolitana de Salvador se encontra desde o ano 2000 com o maior índice de desemprego do país, com uma media anual sempre acima dos 22 %. Portanto, oito anos a fio, e olha que durante esse período o segundo lugar se alternou entre outras capitais, e sempre com Salvador a frente o que engrossa a lista de espera de “funcionários” para a empresa do crime, mas, para não parecer economicista ainda que acredite que “a economia é algo muito serio para ficar nas mãos dos economistas” como certa vez disse Tancredo Neves, não é sobre economia que vou falar e sim sobre o discurso violento e hipócrita veiculado pelos meios de comunicação sobre esse caos urbano que vivemos.

O que me assusta nesses discursos seja pelo lado estatal ou de grupos “representantes” da população refém e “sem” voz, é o imediatismo e a necessidade falsa de apresentar o culpado, e para isso se valem da velha formula da dicotomia do bem contra o mal, do mocinho e do bandido. Infelizmente temos uma corporação militar desgastada e despreparada para lidar com a realidade atual e que encontra na mídia sensacionalista, essa, mais uma promotora da violência contra a população com suas matérias apelativas, divulgação para suas ações ineficazes. Cresci sabendo que tinha que ter cuidado com o ladrão e o policial e esse cuidado me fez tremer diante da policia inúmeras vezes, quando tive contato me foi doloroso (minha primeira experiência física de preconceito racial me veio por meio de uma abordagem policial na qual fui agredido) hoje, reconheço a enorme dificuldade que temos em mudar essa estrutura fascista montada com o objetivo de proteger o patrimônio e não a vida. Por outro lado, acredito em ações voltadas para a construção da cidadania a quem também é vitima do sistema, afinal de contas, quem é o policial se não o garoto negro de bairro pobre, excluído, que conviveu com violência, racismo e preconceito ao longo da sua vida. Tenho ex-alunos que são policiais, colegas de profissão que são policiais e que se alternam entre a sala de aula e as ruas, não são poucos os colegas universitários de áreas diversas que prestam concurso para a policia. Hoje, existe na corporação um núcleo de policiais que são de candomblé e que promovem o debate a cerca da intolerância religiosa e o desrespeito a pessoas de terreiro. Recentemente a Secretaria de Direitos Humanos começou a desenvolver aulas para policiais abordando assuntos como gênero, raça e religiosidade. O que não posso aceitar é o discurso de quem só pega carona na miséria, daqueles que a cada crime praticado na periferia culpa toda a corporação policial pelo feito, como se grupo de extermínio fosse uma regra, com se todo policial fosse homicida e inimigo. O que dizer das ganges de traficantes que pululam em vários bairros dessa cidade, nascidos e criados nesses bairros e que implantam o terror na comunidade onde moram. Basta observar o silencio dos moradores que escondem o rosto em frente as câmeras de tv e pedem para não ter a casa filmada. O que dizer do “dono da boca” que todo mundo sabe quem é e que anda armado exigindo respeito por meio da força. Perdi amigos e conhecidos no meio dessa problemática e sei que todos foram mortos pelos seus parias, seus iguais, mortos por dívida ou por rixas criadas a partir do ponto de venda das drogas, não quero de forma alguma justificar essas mortes, muito pelo contrario, sou um humanista e acredito na vida como bem maior, seja de quem for a vida. Porém, chamo a atenção para a irresponsabilidade do discurso vazio e sem nexo e por vezes mascarado em beleza fúnebre e cinza, de quem vive uma fantasia mórbida do imediatismo vão. Continuo tendo cuidado com policia e ladrão, mais ainda, com os repetidores de discurso, e com os heróis, esses sim, se apoderam da dor do coletivo e figuram politicamente pequeno diante da realidade.

Hanka Nogueira

Luz e Força

2008-06-16T16:58:00.000-07:00

CONTROLE POPULAR, ISSO É LEGAL

Você sabia que a Constituição Federal do Brasil determina que anualmente os gestores municipais – prefeitos, secretários e vereadores – são obrigados a disponibilizar todas as contas públicas do ano anterior para que sejam fiscalizadas por qualquer pessoa?

Segundo a legislação, todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de acessar os documentos que indicam como vem sendo investido o dinheiro dos municípios. Para isso, Prefeituras e Câmaras Municipais têm que reservar um local para que todos os processos de pagamento – licitações, contratos, empenhos, notas fiscais, folhas de pessoal etc. – fiquem à disposição da população durante 60 dias. Na Bahia, esse prazo deve ser cumprido entre o dia 1º de abril e 15 de junho, data limite para que as contas sejam enviadas ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios. Infelizmente, essa lei não é cumprida pela maioria dos gestores públicos, que apostam na impunidade e no fato de que a população não conhece esse direito.A superação dessa realidade não é tarefa fácil, mas é em cada cidade que a gente começa a dar o exemplo. Práticas de fiscalização e controle vêm sendo organizadas em diversas regiões do país buscando construir uma nova cultura política, marcada pela participação popular.

Foi justamente pensando na consolidação desse novo cenário que surgiu a Campanha “Quem não deve não teme”, com o objetivo de divulgar e estimular os cidadãos e cidadãs a fiscalizarem as contas públicas das prefeituras e câmaras. Fruto de experiências populares em diversas regiões da Bahia e do Piauí, a campanha, que já está em seu 3º ano, parte da compreensão de que a mobilização e formação de grupos locais para o acompanhamento dos gastos dos municípios é fundamental para um efetivo controle social das políticas públicas.

A Campanha “Quem não deve não teme” é uma iniciativa conjunta da AATR - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, da Cáritas Brasileira Regional NE 3, do CAA - Centro de Assessoria do Assuruá, da FASE - Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional/Regional Itabuna e da Área Social da Diocese de Ruy Barbosa.
Por que fiscalizar as contas?

Fiscalizar o uso do dinheiro público é da conta de todo mundo. De toda gente que quer ver nosso dinheiro sendo usado de forma responsável e honesta por aqueles que elegemos. Nossos governantes precisam prestar contas e ser fiscalizados! Grande parte das carências dos municípios baianos, como falta de merenda escolar, creche, posto de saúde, esgoto, saneamento básico, deve-se ao mau uso e ao desvio das verbas públicas. Se todo dinheiro que chega aos cofres públicos fosse usado corretamente, para atender aos interesses da população, a realidade de nossas cidades seria bem mais digna e justa. E como construir essa nova realidade? Assuma o comando dos gastos públicos, ponha o dedo sobre cada despesa, cada nota, verifique os investimentos priorizados pelo prefeito, observe o quanto cada obra ou serviço é mesmo essencial, o que foi pago e nunca foi feito, enfim, exija as contas do seu município!

Inspiração: A Campanha “Quem não deve não teme” inspira-se sobretudo na trajetória do saudoso professor Elenaldo Teixeira, da Universidade Federal da Bahia, que deixou uma grande contribuição para o exercício da cidadania através do controle social das políticas públicas e, nessa linha, incentivou o trabalho de muitas organizações civis no Estado.

Mais informações podem ser obtidas junto à secretaria da Campanha “Quem não deve não teme”, através do telefone (71) 3329-1825, do e-mail campanha_ba@yahoo.com.br.