O elo das desigualdade
Por Lúcia Pinheiro, de Brasília
As políticas públicas têm avançado nos últimos anos para reverter a estrutura excludente e discriminatória ainda efetiva e operante na sociedade, especialmente com relação à desigualdade de gênero e de raça/etnia. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam a necessidade de políticas universais fortes para todos e um conjunto de políticas complementares e temporárias de ações afirmativas.
O estudo Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição, do Ipea, apresentado no dia 13 de maio deste ano, avalia que a falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da maioria da população negra quanto a permanência do racismo.
Para se combaterem as desigualdades raciais e sociais no país são necessárias políticas universais fortes e um conjunto de ações afirmativas complementares e temporárias. Dada a existência de racismo pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único meio de reduzir grandemente as desigualdades, conclui o estudo.
Na avaliação do diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Lisboa Theodoro, não existe país nenhum no mundo que tenha acabado com essas mazelas sem um forte investimento em políticas universais e de qualidade. "Educação, saúde, política habitacional, enfim, direitos básicos que todo mundo deveria ter acesso para uma vida minimamente digna", diz.
INCONSCIÊNCIA Além disso, diz Theodoro, existem outros problemas que não são só essas mazelas sociais, e devem ser tratados como políticas específicas, como a questão racial no Brasil. "Vemos casos de professores, advogados ou de médicos negros que reclamam de situações de racismo e isso não está ligado propriamente ao quesito social, e sim a uma ideologia racista que está presente no inconsciente das pessoas. Na medida em que a desigualdade social vá se dirimindo, a partir de políticas universais, ainda podemos nos deparar com uma questão racial cada vez mais explicitada. Existe até hoje uma idéia de hierarquia em função do estereótipo, do fenótipo da pessoa."
Ele diz que muitas vezes a pessoa é preterida para um cargo pelo empregador por ser negra. "Era aquilo que até as décadas de 1960 e 1970 era explicitado pela expressão ?se exige boa aparência?". Theodoro conta que o Ministério Público tem feito uma grande campanha junto a alguns setores do empresariado para acabar com isso. "Por exemplo, na orla de Salvador, e na Bahia como um todo, está fazendo um trabalho com os empregadores de bares, restaurantes e hotéis, porque percebeu que esses negócios empregam majoritariamente funcionários brancos. Isto em um estado onde a população negra é majoritária - mais de 90%."
O Ministério Público fez um termo de ajustamento de conduta, em que explica a importância de não se fazer nenhum tipo de discriminação por conta da raça. E adotou o mesmo pacto com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), "para que todos percebam que têm condições de empregar mais negros", diz. O Ministério Público também está fazendo este tipo de trabalho junto a outras áreas, como, por exemplo, em shoppings centers.
BANCOS Para consolidar, gradualmente, uma política inclusiva no setor, a Febraban lançou um censo com 400 mil bancários do país para identificar as relações entre ascensão profissional e as diversidades específicas. O projeto é voltado para o combate ao preconceito e à discriminação com base na cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências físicas, idade, credo religioso e orientação sexual. O segmento financeiro emprega cerca de 2% de toda a força de trabalho do país.
Um relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no ano passado, apontou desigualdades profundas, sérias e difíceis nas relações institucionais, onde se verifica que mulheres e negros estão em desvantagem em qualquer indicador de mercado de trabalho.
Sobre o tema, Luciana Jaccoud, pesquisadora do Ipea, diz que o racismo institucional tem uma forma mais sutil na sociedade, "que é a reprodução de valores sociais que ocorre talvez até de uma forma inconsciente. Nem sempre as pessoas são racistas no sentido de estereótipos, ofensas, mas exercem um papel de seleção que opera em determinados espaços sociais carregados de valores que privilegiam a beleza, como, por exemplo, nos shoppings centers".
PROGRESSOS A partir de 2001, segundo os estudos do Ipea, o Brasil começou a apresentar redução na desigualdade racial. De um modo geral, isto está relacionado a atitudes intelectuais e políticas voltadas positivamente à questão do negro no país, analisa Sergei Suarez Dillon Soares, pesquisador do Ipea. "A desigualdade tem mais ou menos a mesma idade do país."
A razão de renda entre negros e brancos, destaca o pesquisador, começou a diminuir pela primeira vez nos últimos cinco anos, ainda que lentamente, depois de passar 30 anos basicamente sem nenhuma tendência. "Isso mostra o resultado das políticas públicas, como a expansão da aposentadoria rural, o aumento do salário mínimo e o Programa Bolsa Família - todas políticas que atingem principalmente parcelas da população predominantemente negras."
Isso teve início com uma ou duas décadas de atraso, diz ele, "quando essas políticas começaram a ser pensadas e implementadas. Ao mesmo tempo, começamos a ter uma política especificamente para os negros, como as cotas, por exemplo".
De acordo com o estudo de Soares, "não há dúvida de que os programas de transferência de renda reduzem a diferença no rendimento entre brancos e negros, beneficiando imensamente a população negra". Embora exista uma clara tendência de queda, o levantamento mostra que a redução será muito lenta. A se manter o ritmo de queda inalterado, se passariam 32 anos até que brancos e negros tivessem, em média, a mesma renda.
Para justificar as políticas temporárias, como o regime de cotas, ele diz que "dada a lentidão das políticas universais e o fato de a população negra estar mais concentrada nos piores nichos socioeconômicos, não geográfica, mas socialmente falando, é necessário termos algo mais urgente. Precisamos também de políticas de inserção alternativas".
ESTUDANTES O antropólogo Waldemir Rosa, consultor do Ipea, ressalta que, dentro do sistema educacional, a escola, a universidade ou qualquer outra instituição, ao silenciar ou até "mascarar" uma situação de discriminação racial e social vivenciada por muitos de seus alunos, acaba reforçando, e até reproduzindo, as desigualdades.
"Por um lado", diz Waldemir, "existe um sistema educacional que de certa forma ?expulsa? o estudante negro ou dificulta bastante a presença dele e, por outro lado, existe o mercado de trabalho que não incorpora esse estudante."
"Na verdade, o sistema funciona tanto para excluir o negro do processo de qualificação no sistema educacional como do processo de inserção e permanência no mercado de trabalho. Em outras esferas, a realidade é a mesma, como a dificuldade de acesso da população negra ao sistema de saúde, por exemplo. Quando o país se nega a reconhecer que existe desigualdade racial e que o preconceito é um fator determinante nas possibilidades sociais, está deixando de enfrentar o problema de frente."
HIATO MAIOR Em 1976, cerca de 5% da população branca tinha um diploma de educação superior aos 30 anos, ante uma porcentagem essencialmente residual para os negros. Já em 2006, algo em torno de 5% dos negros tinham curso superior aos 30 anos.
O problema é que a desigualdade racial se manteve: quase 18% dos brancos, nesse mesmo ano, tinham completado um curso superior até os 30 anos.O hiato racial, que era de 4,3 pontos percentuais em 1976, quase que triplicou, para 13 pontos percentuais, em 2006, revela o estudo do Ipea, elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Estatística e Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE).
A despeito da discreta melhora, ainda é extremamente alta a desigualdade de gênero e de raça e etnia no mercado de trabalho brasileiro. As mulheres e os negros representam 70% dos brasileiros, de acordo com os estudos do Ipea. E as mulheres negras são as que mais sofrem com a discriminação. Embora a situação deste grupo - o mais marginalizado no país - tenha melhorado significativamente, as mulheres negras apresentam a menor taxa de participação no mercado de trabalho, menor taxa de ocupação, maior taxa de desemprego e menor rendimento.
POBREZA Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do Centro Internacional de Pobreza (International Poverty Centre), diz acreditar que mesmo com os 120 anos da abolição da escravatura o Brasil continua com muita desigualdade de raças. Ele explica que, embora a discriminação racial não seja o principal determinante, ela existe e atrasa a integração. Mas ressalta que o principal problema brasileiro é de origem social."
No Brasil, a mobilidade social é de curta distância, ou seja, as pessoas sobem e descem na estrutura social, mas elas não vão muito longe do lugar onde estavam na origem. Isto quer dizer o seguinte: se pensarmos no caso de um negro que, no momento da abolição, o tataravô dele estava lá por baixo, o avô dele subiu um pouquinho, o pai dele desceu um pouquinho em relação ao avô, e ele subiu um pouco em relação ao pai, então, ele não está muito longe ainda da posição da estrutura social equivalente à contemporaneidade à posição que o tataravô dele ocupava."
"Então, aí nós temos um problema de mobilidade social generalizado", diz o pesquisador, acrescentando que o problema da discriminação atrasa muito o processo de redução da pobreza porque "se você não é uma pessoa racista, não acredita na superioridade racial dos brancos sobre os negros, você tem que endossar a idéia de que a distribuição das competências é igual nos dois grupos, ou seja, tanto entre os negros existem pessoas muito competentes e pessoas nem tão competentes como entre os brancos", diz Osório.
DESEMPREGO Em 1976, os brancos representavam 57,2% da população; os negros e pardos, 40,1%; e os amarelos e índios, menos de 3%. Trinta anos depois, o número de brancos caiu para 49,7%, o de negros passou para 49,5% e o de amarelos e índios caiu para menos de 1%. As projeções demográficas indicam que, até o fim de 2008, os negros e pardos serão maioria entre a população.
A taxa de desempregados é maior entre o grupo negro, que corresponde a 9,3% (4,5 milhões de trabalhadores). No grupo branco, essa taxa se reduz para 7,5% (3,7 milhões). Há quase um milhão a mais de negros sem emprego em todo o país. Em média, os negros na ativa recebem R$ 578,24 ao mês - valor que corresponde a apenas 53,2% do recebido pelos brancos, que é de R$ 1.087,14.
Não por acaso, os negros que estão empregados correspondem a 60,4% dos que ganham até um salário mínimo e a somente 21,7% dos que ganham mais de dez salários mínimos. Entre brancos que estão empregados, esses percentuais equivalem a 39,0% e 76,2%, respectivamente. O estudo foi feito pelo Ipea com base em dados primários do IBGE, levando em consideração variáveis agregadas para todo o país sobre população, escolaridade e renda, além das faixas etárias.
MULHERES A estrutura excludente também afeta a população feminina, que é a maioria no país, diz Luana Soares Pinheiro, pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Segundo ela, quando se fala na questão da desigualdade de gênero, "em alguns campos conseguimos verificar a discriminação mais forte do que em outros, como, por exemplo, nas relações de mercado de trabalho, na participação das mulheres nos espaços de poder de decisão, como o Parlamento, e também em postos de poder dentro das empresas, e nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais".
Ainda que as mulheres tenham tido um crescimento no aspecto educacional, isto não se reflete no mercado de trabalho, onde continuam a enfrentar diversos entraves, analisa Luana. Ela diz ainda que a primeira dificuldade está na possibilidade de a mulher ser economicamente ativa ou não.
"As taxas de atividades das mulheres quando comparadas às dos homens ainda são muito inferiores. Em dados da Pnad de 2006, quase 73% dos homens estavam economicamente ativos (empregados ou procurando emprego), enquanto as mulheres eram 51,6%. Isto reflete em uma menor disposição da mulher entrar no mercado de trabalho e está relacionado a uma série de fatores, como, por exemplo, a necessidade de cuidar dos filhos, porque especialmente as de classes mais baixas não contam com creches."
Segundo a pesquisadora, "se esta mulher consegue, então, se colocar à disposição do mercado de trabalho, ela vai enfrentar outra dificuldade, que é conseguir um emprego, e aí a taxa de desemprego mostra uma diferença também". Dados da Pnad de 2006 apontam que 6,4% dos homens economicamente ativos estavam desempregados, e entre as mulheres a participação era de 11%.
INTERSEÇÃO "Por aí dá para ver uma interseção de discriminações. Por exemplo, uma mulher tem dificuldade de entrar em alguns postos de trabalho 'de perfil mais masculino', então geralmente ela vai procurar emprego em lugares com o perfil mais feminino. Agora, se essa mulher é negra, ela vai ter muito mais dificuldade. Ao se observar em hotéis, por exemplo, essas pessoas não estão em contato direto com o público. Neste sentido, elas sofrem uma dupla discriminação. Para se ter uma idéia, a taxa de desemprego para as mulheres negras é de 12,5%, enquanto para as mulheres brancas é de 9,7%", ressalta Luana.
Os dados também mostram que aproximadamente 16% das mulheres que estão ocupadas no mercado de trabalho são empregadas domésticas, ou seja, são mais de 6 milhões de mulheres trabalhando numa profissão precária, com pouca segurança, além de ser extremamente alta a taxa de mulheres que trabalham sem carteira assinada, na informalidade. Essa profissão explora muito e concentra quase um quinto das mulheres que estão ocupadas, enquanto a taxa para os homens é de menos de 1%. Em geral os homens que trabalham num emprego doméstico são jardineiros ou caseiros. "É outro tipo de trato de atividade", explica a pesquisadora.
Lourdes Bandeira, subsecretária de planejamento da SPM e professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que uma das preocupações gerais da política governamental desenvolvida para as mulheres é conjugar todos esses estigmas - racial e de gênero, principalmente - como forma de inclusão das mulheres. A SPM está trabalhando em parceira com o Ministério da Educação (MEC) para proporcionar uma política educacional que não seja discriminatória à condição de gênero e todos os outros elementos que são agregados a essa condição.
Segundo Lourdes Bandeira, a política oficial é a de que todas essas dimensões de gênero - não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica - sejam tratadas no sentido de eliminar todas as formas de nãoinclusão, seja no mundo do trabalho, da saúde ou da participação política. Essa preocupação com a igualdade de gênero, de raça e de etnia se dá para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres, na condição de cidadania, explica.
PLANO NACIONAL "Nas escolas, é fundamental o acesso às políticas afirmativas não só para as crianças e os jovens, mas em especial os profissionais que já atuam na área para que tenham essa consciência, porque nem sempre os professores têm essa clareza em relação a não discriminar", diz Lourdes, acrescentando que uma das prioridades do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no período de 2008 a 2011, é formar 120 mil profissionais de educação básica nas temáticas de gênero, de relações étnico-raciais e orientação sexual, e processos executados e apoiados pelo governo federal como uma meta para todo o Brasil.
A meta é não só formar profissionais na área de educação básica, que é a área fundamental. Segundo ela, nessa fase já há uma possibilidade de mobilidade educacional, ou seja, de ter acesso ao ensino mais profissional, mais qualificado, acesso ao ensino de 2º grau, mas alfabetizar 3 milhões de mulheres em conjunto com o MEC, a fim de reduzir a taxa de analfabetismo feminino, que é hoje de 9,5%, para 8%. Isso envolve três segmentos sociais em que se concentram as condições de gênero, cujas mulheres são as mais excluídas, que são as mulheres do meio rural, as das periferias urbanas, geralmente mulheres afro-descendentes, e as mulheres indígenas, que também estão incluídas nesse processo de erradicação do analfabetismo.
O combate ao analfabetismo nesse grupo de mulheres tende necessariamente a se conjugar com outras ações, em busca de uma autonomia econômica, porque outro elemento agravante é que, da totalidade das famílias brasileiras, 25% são monoparentais, e 90% dessas famílias no Brasil são chefiadas por uma mulher. Então, significa que essas mulheres são as responsáveis pela renda familiar e que nem sempre os filhos contam com o benefício da ajuda paterna, porque muitos homens vão deixando essas mulheres com os filhos e formando outras famílias. Com isso, passa a ser responsabilidade da mulher o sustento, além da manutenção afetiva, emocional e educacional dos filhos.
Segundo Lourdes Bandeira, grande parte do Programa Bolsa Família tem sido dirigido a essas famílias monoparentais, e as pesquisas já evidenciam uma gestão doméstica nova, onde os filhos permanecem mais tempo na escola, a família passa a ter um padrão de consumo alimentar de melhor qualidade e maior freqüência de produtos como feijão e carne, "sem contar que a mulher acaba desenvolvendo todo um aprendizado de planejamento de gestão doméstica que ela não tinha, porque não dispunha de um rendimento mais ou menos estável, só tinha rendas eventuais", diz ela.
leia o Arquivo na íntegra: http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/43/pdfs/rd43not06.pdf
