Introdução: "Da Cor do Bronze Novo"

"Uma feita o Sol cobrira os três manos de uma escaminha de suor e Macunaíma se lembrou de tomar banho. Porém no rio era impossível por causa das piranhas vorazes que de quando em quando na luta pra pegar um naco da irmã espedaçada pulavam aos cachos para fora d"água metro e mais. Então Macunaíma enxergou numa lapa bem no meio do rio uma cova cheia d"água. E a cova era que nem a marca dum pé de gigante. Abicaram. O herói depois de muitos gritos por causa do frio da água entrou na cova e se lavou inteirinho. Mas a água era encantada porque aquele buraco na lapa era marca do pezão de Sumé, do tempo que andava pregando o Evangelho de Jesus pra indiada brasileira. Quando o herói saiu do banho estava branco louro de olhos azuizinhos, água lavara o pretume dele [à]. Nem bem Jiguê percebeu o milagre, se atirou na marca do pezão de Sumé. Porém a água já estava muito suja do pretume do herói e por mais que Jiguê esfregasse feito maluco atirando água para todos os lados só conseguia ficar da cor do bronze novo [à]. Maanape então é que foi se lavar, mas Jiguê esborrifara toda a água encantada para fora da cova. Tinha só um bocado lá no fundo e Maanape conseguiu molhar só a palma dos pés e das mãos. Por isso ficou negro bem filho dos Tapanhumas. Só que as palmas das mãos e dos pés dele são vermelhas por terem se limpado na água santa [à]. E estava lindíssimo no Sol da lapa os três manos um louro, um vermelho, outro negro, de pé bem erguidos e nus [à]."1

Nos idos de 1928, Mário de Andrade recontou, à sua maneira, a famosa fábula das três raças. Depois de terem sido tão iguais, os irmãos acabavam ganhando as cores das "gentes locais", por conta de um milagre da natureza ou de um atributo de não se sabe quem. Nesse caso, porém, a narrativa surgia em meio a uma série de outras aventuras e desventuras de Macunaíma, esse herói "sem nenhum caráter". De toda maneira, no conjunto do livro, destacava-se uma intenção de incorporar culturas não-letradas indígenas, caipiras, sertanejos, negros, mulatos, cafuzos e brancos, cujo resultado era menos uma análise das raças e mais uma síntese das culturas locais. Afinal, a fórmula "herói de nossa gente" veio substituir expressão anterior "herói de nossa raça", numa clara demonstração de como o romance dialogava com o pensamento social de sua época e buscava se contrapor à versão pessimista, de finais do século 19, que entendeu a miscigenação como uma espécie de mácula nacional.

Mas, se essa é uma história famosa e dileta, não deixa de ser, também, uma "versão". Uma versão que remete a outra estrutura maior, que, de alguma maneira, vem repensando a nação a partir da raça, às vezes nomeada em função da cor. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que, na maioria das vezes em que oficialmente se falou sobre esse país, o critério racial foi acionado: ora como elogio, ora como demérito e vergonha. No entanto, assim como se sabe que o nacionalismo é, no limite, uma invenção, é preciso deixar claro, também, que não se trata de um discurso meramente aleatório.

O fato é que não se manipula no vazio e que, apesar de muitas vezes pragmáticos, os rituais, ícones e representações nacionais dificilmente se impõem de forma apenas exterior. Entender as marcas simbólicas do poder político significa perceber como é possível descobrir intencionalidade na cultura política, mas também atentar para o fortalecimento de um imaginário nacional, que buscou raízes nos ditos populares e em certa maneira particular de entender a cor e a raça. Estamos diante, portanto, de representações que, além de estarem ancoradas na estrutura socioeconômica mais imediata, são partilhadas coletivamente, mesmo que reapropriadas segundo padrões nem sempre idênticos. E mais: nesse processo, a composição mestiçada da população sempre pareceu chamar atenção.

É por isso mesmo que este livro procurará acompanhar a trajetória do conceito "raça" em nossa história particular, sem abrir mão de pensar o momento presente e seus desafios.2 No primeiro capítulo, "Raça Como Negociação", o leitor será convidado a viajar pelos diferentes caminhos que o termo percorreu entre nós: desde meados do século 16 até os anos 1930 e depois até o contexto atual, o conceito ganhou visões variadas, que oscilaram entre as leituras mais românticas e as teorias detratoras. Na seqüência "Falando de História: Ser Peça, Ser Coisa", vai-se procurar analisar o impacto da escravidão brasileira na estrutura local e o perfil basicamente conservador do movimento abolicionista brasileiro.

Não se pretende, porém, limitar o problema ao passado. Ao contrário, a forma atual e particular que a questão racial assume aqui será o tema de dois outros capítulos. Em "Frágil Democracia: na Dança dos Números",interpretaremos os dados da demografia censitária, que vêm comprovando a existência de um apartheid social velado no país. Já em "Nomes, Cores e Confusão", a idéia é lidar com cenários paralelos: a "raça social" (que faz com que as pessoas "embranqueçam ou empreteçam", conforme a situação social e mesmo econômica) e o uso escorregadio da cor, que transforma raça em efeito passageiro, ou tema para a exclusiva nomeação. Para complicar ainda mais, no capítulo 5, "Raça Como Outro", estaremos diante dessa modalidade original de preconceito; um preconceito alterativo que localiza no próximo, ou no vizinho ao lado, a discriminação.

Concluímos com "Fechando ou Abrindo Essa História", já que "ninguém é de ferro". Questões desse tipo são melhores para pensar do que para resolver: vale mais incomodar e provocar do que estar à cata de receitas fáceis e prontas, ou poções mágicas que anunciem o final derradeiro do problema. No que se refere ao tema racial, estamos bem longe de um "E viveram felizes para sempre".

1 Mário de Andrade, p. 37-8.2 Este texto guarda uma formulação original, mas representa, em alguns pontos delimitados, uma nova investida na discussão iniciada no ensaio de minha autoria "Nem Preto, Nem Branco, Muito Pelo Contrário", publicado no livro História da Vida Privada no Brasil, v. 4 (São Paulo: Companhia das Letras, 1998).
"Folha Explica - Racismo no Brasil"

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

agora portanto,

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos

como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo I.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo II.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo VII.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo XVII.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo XVIII.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo XXII.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo XXIV.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo XXV.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.

Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo XXVII.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Artigo XXVIII.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo XXIX.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXX.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Identidade e Auto-estima: Uma visão para Afro-descendentes

Identidade e Auto-estima: Uma visão para Afro-descendentes
Por: Valter da Mata

A identidade é a questão central por ser compreendida como um constructo que envolve o indivíduo, portanto algo pessoal, escolhido e produto de sua própria autoria; contextual por desenrolar-se no contexto onde o indivíduo atua e interage portanto tem um aspecto cultural; social por necessitar da validação desse constructo pelo outro como pertinente e histórico uma vez que as ocorrências de construção e transformação se dão num espaço e ao longo de uma vida.

A identidade é vista de uma forma concreta, objetiva mas, a maioria do processo se dá na subjetividade do autor e dos atores que possibilitam a articulação do individual com o universal. Ou seja, os modelos se apresentam e atuam no coletivo, mas o processamento é resultante do processo de cada um.

Segundo Erikson (1976), a formação da identidade é algo processual, histórico, referenciado. Ele ressalta a importância do modo como se dão as conquistas do indivíduo e como são resolvidos os conflitos. Isso envolve de forma singular as figuras parentais e outros modelos de referência para o indivíduo e mais tarde o contexto em que está inserido.

As figuras parentais reforçam, rejeitam ou se omitem perante as identificações demonstradas pelo indivíduo e, conforme essa correlação de fatores adicionadas ao processo de socialização, o indivíduo construirá um modelo de identidade que permitirá que ele atue da maneira que se sinta mais coerente com as crenças aprendidas durante todo o percurso da formação da sua identidade.

“A criança em crescimento vê a cada passo uma sensação vitalizante da realidade a participar da percepção de que sua forma individual de dominar a experiência é uma variante bem sucedida de uma identidade grupal e está em harmonia com seu espaço-tempo e com o seu plano de vida. Ou seja a identidade será autêntica se validada pelo seu grupo de referência através do reconhecimento como realização com significado na cultura.” (Erikson, 1976)

Ferreira (2000) percebe identidade como um processo dinâmico em torno do qual o indivíduo se referencia, constrói a si e a seu mundo e desenvolve um sentido de autoria. Assim ela possui uma direção, um propósito e obedece a uma política pré determinada. Caminha na direção que aponta uma melhor adaptação do indivíduo de forma que ele possa entender e viver o melhor possível no seu mundo dentro da sua própria concepção. O propósito é adquirir uma estabilidade emocional, relacional e política uma vez que precisa estar em conformidade com as exigências do seu meio e está em jogo toda uma relação de poder e força por trás de cada concepção, valor e organização da sociedade da qual ele é produto e produz.

Em Ciampa (1996) a identidade vista como movimento, correlação de forças e morte-vida, ou seja algo que se atualiza o tempo inteiro portanto, trazendo em si a idéia de ciclo, onde se apreende, se mantém, se descobre outras possibilidades, se avalia, se complementa, se abandona algo, se transforma, se integra. Esse processo não é linear e nem ocorre da mesma forma com todos os indivíduos, todo processo pessoal, social e histórico tem que ser levado em conta.

A identidade étnica e seus estágios

Para entendermos a identidade do afro-descendente, precisamos inicialmente conceituar identidade étnica. Tratando-se de Brasil, ressaltamos notadamente as características fenotípicas, particularmente a cor da pele. d'Adesky, salienta como Abou (1985) define grupo étnico como "indivíduos que possuem, a seus próprios olhos e diante dos outros, uma identidade distinta, enraizada na consciência de uma história ou de uma origem comum. Esse fato de consciência tem por base os dados objetivos de uma língua, de uma raça, ou de uma religião comum, às vezes de um território, instituições ou traços culturais comuns, embora possam faltar algumas dessas características". Assim sendo a identidade ética, vem a ser o auto-reconhecimento de pertença a um grupo de origem, ser reconhecido como pertencente a este grupo pelos outros.

Ferreira (2000), citando Helms (1990), afirma que os afro-descendentes atravessam determinados estágios (Submissão, Impacto, Militância, Articulação), até formar uma identidade afirmada positivamente.

No estágio de submissão, há pelo afro-descendente uma idealização do “mundo branco”, visto como superior, enquanto desvaloriza o “mundo negro”, mantém-se afastado do grupo de referências, referenciando-se em valores brancos. Inclusive, porque aprende socialmente que suas referências não têm valor socialmente positivo.

A educação formal, estimulando estereótipos sociais, a submissão do afro-descendente aos valores brancos e introjetando valores negativos atribuídos socialmente a sua matriz africana, Silva (1995), favorece a fixação das pessoas no estágio de submissão. Além de passar uma visão distorcida da história, em que o povo africano é associado à passividade e desumanidade, sem heróis e modelos que sejam referências para as crianças afro-descendentes, que se identificam com o padrão branco-europeu associado ao que é belo, inteligente e positivo.

Outro exemplo singular para reforçar a depreciação da matriz africana é a valoração negativa das manifestações religiosas, consideradas como exóticas e primitivas até por autores que defendem uma visão crítica, dialética e processual da identidade como Ciampa (1996) que na sua tese de doutoramento se observa a depreciação da religião africana em uma das suas reflexões sobre a construção de identidade da personagem principal da sua história: "Era ainda a participante de sessões de macumba ou de espiritismo, só com outro vestuário e noutro cenário. Seu mundo ainda era o mundo mágico e primitivo dos feitiços e dos encostos". (pg. 106)

Nos espaços religiosos os membros da comunidade afro-descendente compartilham conhecimentos, sentimentos e emoções comuns, e fortalecem vínculos de aliança e estruturam as identidades Luz (1992), d’Adesky(1988).

Braga (1992), fala com propriedade: " O candomblé não representa tão somente um complexo de crenças alimentador do comportamento religioso de seus membros. Ele constitui, na essência, uma comunidade detentora de uma diversificada herança cultural africana que pela sua dinâmica interna é geradora de valores éticos e comportamentais que enriquecem, particularizam e imprimem sua marca no patrimônio cultural do país. E, diferentemente de outras formações religiosas, o candomblé é uma fonte permanente de gestação de valores e de promoção sociocultural que se sobrepõem à dimensão cultural-religiosa structu sensu, plasmando contornos da identidade do negro no Brasil".

Ao tomar consciência da discriminação, através de alguma experiência significativa, que negue as previsões da pessoa sobre os acontecimentos de seu mundo, ou como na maioria das vezes, pelo efeito cumulativo de uma sucessão de episódios vividos, é possível haver uma transformação desses processos e, em decorrência, o afro-descendente atingir o estágio de impacto.

Após este período, o afro-descendente passa a desenvolver um nova estrutura pessoal referenciada em valores étnicos das matrizes africanas, determinando o estágio de militância; em que há um apego obsessivo a símbolos da nova identidade em constituição, acompanhada por uma aversão e negação de valores brancos. Neste momento não há uma perspectiva positiva de suas matrizes étnicas, mas se o indivíduo se fixa neste estágio, mantém o mesmo padrão de subjetividade que visa transformar, ou seja uma estrutura pessoal que favorece o preconceito, nesse caso, contra a população de matrizes branco-européias.

O momento de militância é fundamental para recuperação e revalorização dos valores da história do afro-descendente, levando-o a revisar valores introjetados no período de socialização. Nesse momento fica mais explícito o ciclo de vida e morte, transfigurando uma não-identidade, em outra possibilidade de se ver e estar no mundo.

Para Erikson (1968), o dado étnico é algo que surpreende pois ao mesmo tempo em que põe o afro-descendente como uma sub pessoa - ou seja ele constitui ao longo da sua vida uma identidade negativa, ou seja, constitui-se como produto de uma matriz a ser negada, vinculada ao que lhe é considerado como nocivo, indesejado e inferior pela sociedade onde está inserido – a partir da re-elaboração dos fatos esse mesmo dado vincula fortemente o indivíduo a suas matrizes e possibilitam toda uma articulação de forma a avaliar de forma crítica, considerar aspectos conflitantes e a partir daí se constituir de forma positiva e afetiva consigo e com os suas matrizes.

“.....Descobri uma grande alegria. Descobri que sou negra. Eu sou negra! ...” Erikson (1968).

A partir da apresentação desse fato o autor conceitua essa descoberta e testemunho como totalismo, um reagrupamento interior de imagens, quase uma conversão negativa, por meio do qual os elementos de identidade negativa tornam-se totalmente dominantes, ao passo que os elementos anteriormente vistos como positivos acabam sendo totalmente excluídos. É o estágio de militância no seu apogeu.

Quando os valores associados a matrizes étnicas distintas não são considerados antagônicos e as matrizes africanas são positivamente afirmadas, o afro-descendente atinge um estágio de articulação, onde há predominância de atitudes positivas frente a alteridade. A retomada de sua história de forma crítica, desapaixonada permite ao indivíduo as pazes com sua matriz, seus antepassados e consigo próprio. Dessa forma ele está mais forte para interagir com o outro enquanto diferente, e se relacionar de forma articulada, saindo do status de inferior para o de igualdade, valorizando sua singularidade ou diferença de matriz, contribuindo para a diversidade que potencializa o encontro das pessoas.

“Pretendo contar no meu governo com negros e brancos, mulheres e homens, com gente do morro e do asfalto”. Essas foram as palavras de Benedita da Silva, primeira afro-descendente a assumir um governo de estado brasileiro à repórter Liana Melo (Revista Isto É, n.1697, 05/04/2002), demonstrando parcimônia e respeito frente às diferenças étnicas, que é uma das características mais evidentes do estágio de articulação.

Convém salientar que os estágios são momentos de vida em que preponderam certos dinamismos pessoas em relação aos outros, não implicando a ausência de particularidades dos processos descritos nos outros processos, se interpenetram num processo que se assemelha a um círculo contínuo, no qual circunstâncias idiossincráticas podem levar o indivíduo a retroceder na sua caminhada de construção de uma identidade positivamente afirmada. Não tendo a idéia de padrões fixos que se sucedem em uma seqüência linear, mas, sim, momentos em que o indivíduo expressa atitudes e concepções particulares desenvolvidas sobre si mesmo, sobre outras pessoas e sobre seu mundo, dentro do processo de desenvolvimento da identidade.

Auto-Estima

Ultimamente a palavra auto-estima vem sendo amplamente utilizada, na maioria das vezes de forma equivocada é verdade, mas cada vez mais as pessoas percebem a importância dessa instância. O verbo “estimar” vem do latim estimare , “avaliar”, cuja significação é dupla: a um só tempo, “determinar o valor de” e “ter uma opinião sobre”, assim sendo, segundo André (2003) auto-estima vem a ser a forma como valoramos a nós mesmos, a opinião que temos sobre nós mesmos. Uma proposição interessante é “ como a gente se vê, e se a gente gosta ou não do que vê”.

A auto-estima sustenta-se em três pilares: o amor a si mesmo, a visão de si mesmo, a autoconfiança. O equilíbrio desses três componentes é fundamental para a obtenção de uma auto-estima harmoniosa.

O amor a si mesmo é o elemento mais importante, uma vez que estimar implica em avaliar, amar não está sujeito a nenhuma condição: ama-se independentemente dos defeitos, limites e fracassos. E amar-se incondicionalmente não depende dos nossos desempenhos. Possibilita que consigamos resistir às adversidades e nos recompor após um fracasso.

A visão de si mesmo, vem a ser aquele olhar que se lança sobre si, essa avaliação fundamentada ou não, que se faz das próprias qualidades e dos próprios defeitos. Não se trata de apenas um auto-conhecimento; o importante não é a realidade dos fatos, mas a convicção que se tem de ser portados de qualidades ou defeitos, de potencialidades ou limitações.

A autoconfiança vem a ser o terceiro componente da auto-estima e normalmente é confundida como se fossem a mesma coisa - a autoconfiança aplica-se sobretudo aos nossos atos.Estar confiante é pensar que se é capaz de agir de maneira adequada nas situações importantes. Diferentemente dos dois primeiros componentes, a autoconfiança não é muito difícil de se identificar, basta estar próximo regularmente de uma pessoa, observar seu comportamento em determinadas situações, sejam elas desconhecidas, sob pressão, imprevistas, etc. A autoconfiança assim descrita parece ser a componente menos importante da auto-estima, na verdade uma resultante dos outros dois componentes.Em parte é verdade, mas seu papel é primordial uma vez que a auto-estima precisa de atos para manter-se ou desenvolver-se; pequenos êxitos no cotidiano são necessários ao nosso equilíbrio psicológico , assim como a alimentação e o oxigênio são necessários ao equilíbrio corporal.

Dois sentimentos são muito importantes na “alimentação” da auto-estima: o sentimento de ser amado e o sentimento de ser competente. E são justamente nesses dois sentimentos que os afro-descendentes vem sendo relegados a segundo plano, pois acima de tudo o preconceito e a discriminação racial tem como fim último a manutenção do status quo dos descendentes de europeu, ou simplesmente a manutenção do poder político e econômico na mão das pessoas de pele mais clara.

Referências Bibliográficas

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BENTES, Raimunda N. M. Negritando, Belém , Graphitte Editores, 1993.
BRAGA, Júlio. Candomblé: força e resistência, Salvador, Afro-Ásia, Centro de Estudos Afro-Orientais, n.15, p. 13-17, 1992.
CIAMPA, Antonio da Costa . A estória do Severino e a história da Severina:em ensaio de Psicologia social, São Paulo, Editora Brasiliense, 1996.

______________________. Identidade, in Lane, Silvia, Psicologia social, o homem em movimento, São Paulo, Brasiliense, 1984.
d'ADESKY, Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismo e anti-racismo no Brasil, Rio de Janeiro, Pallas, 2001.

_________________. A dimensão intercultural da identidade brasileira, in. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, n.15, 1988
ERICKSON, Eric H. Infância e Sociedade, Rio de Janeiro, Zahar editores, 1976.

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FERREIRA, Ricardo Franklin. Afro- descendente: identidade em construção, Rio de Janeiro, Pallas, Educ S –Paulo, 2000.
FIGUEIRA, Vera Moreira. O preconceito racial na escola, in Estudos Afro-Asiáticos, Rio de janeiro, n.18, 1990

LUZ, Marco Aurélio. Da porteira para dentro, da porteira para fora, in SANTOS, Juana Elbein (org). Democracia e diversidade humana: desafio contemporâneo, Salvador, SECNEB, 1992.

MELO, Liana. A poderosa Bené. Revista Isto É, n.1697, 05/04/2002.
SANTOS, Hélio. Uma teoria para a questão racial do negro brasileiro. A trilha do círculo vicioso, São Paulo em Perspectiva, Revista da Fundação SEADE, v.8, n.3, 1994.
SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático, Salvador, Centro Editorial e Didático – Centro de Estudos Afro-Orientais, 1995.

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SILVA, Danniela. Racismo ainda influi na hora de contratar, Salvador, Bahia - Jornal A Tarde, Caderno 7, 17/03/2002.

Em julgamento, a igualdade

Dois ativistas do movimento em favor das cotas contam como se articula a luta para que o STF as ratifique, sustentam que apenas uma minoria rejeita as políticas de inclusão racial e afirmam que está em jogo o próprio direito da sociedade a ir além da democracia institucional

Bruno Cava

(29/06/2008)

Dando continuidade ao último texto publicado nesta coluna - "A função racial da universidade" -, apresento o ponto de vista de dois militantes pró-ações afirmativas. Ambos estiveram em Brasília, no começo de maio, promovendo o "Manifesto em defesa da justiça e da constitucionalidade das cotas e do Prouni"

O manifesto defende as políticas de promoção de igualdade racial. Por isso, se contrapõe à articulação conservadora que pretende impedir a adoção de cotas raciais nas universidades. Um dos lances mais importantes desta articulação foi sustentar, em 2007, que a garantia de uma parcela das vagas para estudantes não-brancos é inconstitucional. Isso foi feito por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), incluída em abril na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceita pelo Supremo, a ADIN poderia liquidar as políticas afirmativas, hoje adotadas em 64 universidades federais e estaduais.

O documento pró-cotas mobilizou a esquerda brasileira e rapidamente multiplicou as assinaturas. Contou com apoios dos mais diversos setores: o arquiteto Oscar Niemeyer, o sub-procurador-geral da República Juarez Tavares, o rapper MV Bill, o reitor da UERJ Ricardo Vieiralves, o líder do MST João Pedro Stédile, os cineastas Nelson Pereira dos Santos e Jorge Furtado, os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, entre outros. A UNE e a UBES também subscreveram o manifesto. Os dois entrevistados, tão próximos dessa mobilização, são: Alexandre do Nascimento, coordenador do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) e Alexandre Mendes, defensor público do estado do Rio de Janeiro (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro).

Le Monde Diplomatique: Vocês foram a Brasília, junto com a militância dos movimentos negros, entregando o manifesto em favor das políticas de cotas raciais no dia 13 de maio. Como foi essa mobilização?

Alexandre do Nascimento: Fiz parte do grupo que redigiu, organizou e mobilizou as adesões ao manifesto. A tônica é a defesa da constitucionalidade e a importância das cotas como política de redução da desigualdade e democratização das instituições do ensino superior. O manifesto enfatiza as lutas que produziram o atual debate e as políticas de ação afirmativa no Brasil e polemiza com os argumentos contrários às cotas.

"A mobilização mostrou que o documento contrário às cotas expressa uma pequena parcela da sociedade brasileira, que tem dificuldade de reconhecer o caráter democrático das políticas de inclusão racial"

Alexandre Mendes: Fiquei bastante impressionado com a amplitude e a força da mobilização em favor das cotas raciais. O manifesto foi preparado rapidamente e, em apenas 24 horas, reuniu cerca de 800 assinaturas (atualmente, são milhares). Estudantes, professores, artistas, intelectuais, organizações, pré-vestibulares populares e movimentos sociais de todo o Brasil enviaram imediatamente apoio à política de cotas para negros. Fiquei muito satisfeito com o apoio vindo do mundo jurídico. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, foi a primeira instituição jurídica a subscrever o documento. Depois, conseguimos apoio de juristas como Fábio Konder Comparato e o Sub-Procurador-Geral da República, professor. Juarez Tavares. A ante-sala do gabinete do ministro Gilmar Mendes ficou repleta de pessoas que compareceram ao STF para a entrega do texto. Nesse sentido, a mobilização em torno da defesa das cotas raciais demonstrou que o "manifesto dos 113" [contrários às cotas] expressa somente uma pequena parcela da sociedade brasileira, que tem dificuldade de reconhecer o avanço democrático representado pela política de inclusão racial vigente.

Como foi a reunião com o ministro Joaquim Barbosa?

Nascimento: Foi uma preliminar. O ministro é favorável às cotas e defende sua constitucionalidade. Conversamos sobre o clima e a dinâmica do STF, e entregamos o manifesto. Ele foi cauteloso e não revelou quando pretende liberar o processo, pois pediu vistas. Nossa reunião principal foi com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao qual entregamos oficialmente o manifesto. Todos os ministros receberam uma cópia.

Mendes: A história de vida do ministro Joaquim Barbosa é um notório exemplo da existência real de pesadas barreiras, dificuldades e interdições vividas pelo negro, no Brasil e no mundo, quando busca realizar seus desejos e aspirações. Em várias entrevistas divulgadas na época de sua posse, ele relatou ter vivido um brutal sentimento de solidão e isolamento por não pertencer ao "ambiente branco", em especial quando estudou direito na Europa (Universidade de Sorbonne). Por outro lado, no caminho que percorreu para chegar de encarregado de limpeza do TRE-DF a ministro do Supremo, conheceu, também, as ricas possibilidades geradas pelo acesso ao conhecimento (e de sua produção), aliado às múltiplas e diversificadas vivências que sua condição racial e social proporcionou. Em minha opinião, esse conjunto de fatores pode explicar a defesa das cotas raciais, sustentada por ele no livro Ação afirmativa e princípio constitucional na igualdade: O Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA, lançado em 2001. Em Brasília, mesmo não tendo adiantado nenhuma posição, em razão de seu status de magistrado, a expectativa é que seu voto seja não somente favorável, mas muito bem fundamentado.

Passados quase seis anos de políticas afirmativas concretas na educação, qual a avaliação do movimento negro?

Nascimento: A avaliação é positiva. As cotas já são uma realidade no Brasil, mas ainda não estão consolidadas nacionalmente como política pública. A maioria das iniciativas de cotas são das próprias universidades. As exceções são o estado do Rio de Janeiro, que possui uma lei estadual instituindo cotas no ensino superior, e o Prouni, que possui cotas para negros e indígenas. A posição do movimento negro é que uma lei federal é importante. As cotas estão ajudando a produzir uma classe média negra. E, mais importante, estão ajudando a abrir as instituições de ensino superior, historicamente criadas para as elites e que, ao longo do tempo, vêm produzindo e reproduzindo as desigualdades, inclusive raciais. Outro aspecto importante é que as cotas ajudam a sociedade a ver os negros de outra forma, na medida em que houver mais profissionais de nível superior negros e negras.

"Mais que constitucionais, as cotas são constituintes. Têm a ver com a possibilidade de um regime político definido pelas mobilizações sociais, que produzem e garantem valores como liberdade e igualdade"

As cotas raciais são constitucionais? Justas? Democráticas? Racistas?

Mendes: As cotas raciais são mais do que constitucionais, elas são constituintes. O que está em jogo é algo que vai além da democracia institucional. Tem a ver com a possibilidade de admitirmos um regime político definido pelas mobilizações sociais, que produzem e garantem concretamente valores como liberdade e igualdade. As cotas raciais não foram produzidas pela dinâmica jurídico-constitucional, mas pela atividade intensa e cotidiana dos pré-vestibulares para negros e pobres que exigiram novas formas de acesso ao ensino superior. Baruch de Espinosa, bem antes do que se convencionou chamar "constitucionalismo", já afirmava, no século 17, que o poder político só poderia existir enquanto permanecesse atual o "sujeito instituinte", denominado por ele de multidão (multitudo). A democracia é justamente o regime político em que o problema da fundação deveria permanecer sempre atual. As cotas raciais são justas e democráticas exatamente por expressarem o desejo de uma nova política de acesso à universidade, que possa mobilizar os desejos e a esperança de milhares de brasileiros negros e provenientes, em geral, dos bairros pobres das cidades. Mas é claro que os argumentos jurídico-constitucionais são importantes e devem ser levantados. O princípio da igualdade material tem sido apresentado como o fundamento para as diversas ações afirmativas de inclusão. Além disso, temos como objetivo constitucional da República brasileira a construção de uma sociedade livre e solidária, a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

O manifesto, de forma oportuna, também cita o artigo 4º da Convenção Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação Racial (decreto 65.819/1969), que oferece respaldo às ações afirmativas. Todavia, percebo que um artigo importante sobre o tratamento constitucional ao ensino e à educação ficou um pouco esquecido na defesa das cotas raciais. Trata-se do inciso que estabelece o princípio da garantia do padrão de qualidade. Está se comprovando ano a ano que o acesso desses jovens na universidade incrementa a qualidade de ensino, seja pelo desempenho dos novos alunos, seja pela experiência de novas vivências, reflexões, ações e questionamentos que aparecem com a democratização do aprendizado. É preciso perceber que o ensino só possui qualidade se for democrático, múltiplo e diversificado. Posso colocar o exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que depois a adoção de cotas está muito mais aberta, criativa e produtiva. Não é por acaso que a UERJ esteve presente no manifesto através da assinatura do reitor da universidade, do vice-diretor, do centro acadêmico do direito e de vários professores. Devido à melhora no acesso universitário, a UERJ hoje oferece uma experiência universitária de maior qualidade. Da mesma forma, está se tornando evidente que a melhor forma de combater o racismo consiste no aprofundamento da democracia. Tenho certeza que as cotas impulsionam esse movimento constituinte.

Qual o impacto de uma decisão desfavorável no STF? Como isso seria encarado pelo movimento?

Nascimento: Seria um enorme retrocesso. O movimento negro, o primeiro a lutar por escola pública de qualidade para todos, passou um século batalhando para que a sociedade compreendesse o papel negativo do racismo. Hoje, a sociedade é, na sua maioria, favorável às cotas. Uma decisão negativa obrigaria a luta a se voltar para o Congresso, pois seria necessária uma emenda constitucional. Mas acreditamos que o STF fará prevalecer a sua responsabilidade pública, a sua responsabilidade com a consolidação da República (res publica, coisa pública) e com a Constituição, pois as cotas são constitucionais. Além disso, hoje são mais de meio milhão estudantes cujo direito de estudar foi garantido pelo Prouni e pelas políticas de cotas.
Independentemente da decisão, o movimento negro continuará lutando por políticas que combatam o racismo e democratizem a sociedade.

Bruno Cava é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.

Cheguei aqui em Salvador há quatro dias. Vim para filmar Ó Paí Ó, que agora está tendo um desdobramento, virando série para ser exibida na TV. Só no domingo consegui ir visitar uma parte da minha família que mora na Federação. Ao chegar lá, às 19 horas, percebi que a rua estava vazia. Imaginei ser o vazio normal e soturno dos fins de domingo, que nos prepara para começar a semana. Ao chegar em casa, alguns dos meus parentes e vizinhos estavam lá, assistindo televisão. Começaram a me contar as novidades. Lá para as tantas perguntei por que eles estavam em casa e fui surpreendido como que por um soco, com a informação de que era por causa do "toque de recolher".

Não entendi. Não consegui crer que, nas ruas onde eu fui criado e podia brincar, até pelo menos 23 horas com tranqüilidade, as pessoas não tenham mais o direito de pôr o rosto na janela de suas casas a uma hora daquelas. Não consigo crer que vários assassinatos de policiais, traficantes e inocentes estejam se tornando uma constante.

Conflito armado! Aqui, eu abro parênteses para dizer que, mesmo morando no Rio, ouvi falar de alguns casos de violência ocorridos nesta região de Salvador. As histórias me mobilizaram e entristeceram, mas pensei que eram casos isolados como os que acontecem esporadicamente em todas as grandes capitais. Infelizmente, ouvi a frase que mais me amedrontava: "Isto aqui está parecendo alguns lugares do Rio".

Moro no Rio de Janeiro há oito anos. Gosto muito, sou bem tratado. Reconheço todas as suas qualidades, geográficas, de oportunidades, de luta das pessoas para resolver os problemas que a história carioca gerou.

Mas, nunca me acostumei com a idéia de que, em algumas localidades, havia toque de recolher, e a idéia de que o tráfico de drogas e conflitos armados causavam tantos danos a várias vidas, estejam elas envolvidas ou não com o crime.

Recentemente, fiz uma novela que, da maneira que o autor pôde ou quis, discutia a vida numa comunidade. De forma não explícita, percebíamos códigos que uma comunidade como aquela criava para sobreviver

A equipe técnica do programa que dirijo e apresento (E spelho, Canal Brasil) é toda composta por ex-alunos formados pela Central Única das Favelas (Cufa) – organização que busca dar uma outra alternativa para os jovens dessas comunidades, seja profissionalmente, seja no campo do referencial. No primeiro momento, incorporei esses jovens ao programa como uma atitude política. Depois, isso virou uma necessidade profissional: são competentes e agarraram a oportunidade com unhas e dentes. Ou seja, o tema não está longe da minha vida.

Mas não há como chegar e ver o Garcia, a Federação, o Calabar e tantos outros bairros passando por essa situação, e não ter um sentimento como o que estou tendo agora.

Então, como primeiro passo, escrevo.

Escrevo para falar com meus conterrâneos. Escrevo para falar aos envolvidos nessa situação; sejam aqueles que estão envolvidos no tráfico e matam seu irmão; sejam os policiais que estão enfrentando essa situação, que é uma bomba-relógio; sejam os que perderam seus entes queridos. E, principalmente, para falar às autoridades e a todo aquele que não sabe o que está acontecendo, ou aquele que, como eu, sabe dessas situações e, de alguma maneira, está protegido com a falsa distância. Falsa, porque essa situação está muito próxima de nós, por mais que não percebamos tudo isso mais claramente.

Agora me vêm a mente várias perguntas: o que eu posso fazer? O que eu vou fazer? No que se transforma o personagem que estou fazendo no Ó Paí Ó? Qual o sentido da arte? Como o Estado vai intervir nisso? O que nós faremos para acabar com esse absurdo? Por que o morador da mesma cidade, uma cidade cheia de questões para serem resolvidas, mata o outro desse jeito? Qual a alternativa que vamos dar às nossas crianças e adolescentes? Pergunto, também, o que as autoridades farão para conter essa situação? Esta pequena reflexão é um desabafo, esperançoso de que nosso esforço coletivo e emergencial vá mudar esse quadro.

Tenho esperança. Na conversa com a minha família e vizinhos, o tom em que eles falavam ainda não continha o conforto e a acomodação. Eu vi desconforto, medo e, principalmente, inadequação à realidade como esta.

Não merecemos isso.

Ainda tenho esperança de ver, nesta mesma rua que passei minha infância, outras crianças brincando – e tendo outra alternativa que não o medo e a ilusão de que o seu futuro não pode ser melhor. O Futuro pode ser melhor, sim! P.S.: ao sair da casa da minha família, uma viatura passou por mim em alta velocidade, os policiais com armas em punho.

Bem no lugar onde antes eu me escondia para não ser encontrado, pois estava brincando com meus amigos...

*Ator baiano

Fonte: Publicado no 1º caderno do Jornal A Tarde, em 17/06/2008

Entrevista com Mangabeira Unger (Ministro de Assuntos Estratégicos)

10/03/2008 - 15:38)
Roberto Mangabeira Unger


Por Roberto Müller Filho e Jorge Luiz de Souza, de Brasília


Desafios - O que está faltando ao desenvolvimento brasileiro?

Mangabeira - Fui convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar a formular e a debater um novo rumo de desenvolvimento para o país. O Brasil hoje está à busca de um modelo de desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades econômicas e educativas, e em participação popular. Nosso país tradicionalmente crescia dentro dos setores favorecidos e internacionalizados em sua economia. Esses setores geravam riqueza e uma parte dessa riqueza era usada para financiar políticas sociais. Agora, a nação quer mais do que isso. Quer transformar a ampliação de oportunidades tanto econômicas quanto educativas e engajamento cívico nos próprios motores do desenvolvimento, e desta maneira consolidar um vínculo íntimo, orgânico, entre o social e o econômico.

Desafios - Na prática, como é o seu trabalho?
Mangabeira - Meu trabalho nasceria morto se fosse apenas um projeto conceitual a respeito do futuro. O longo prazo tem de ser tratado a curto prazo. Não há nenhum projeto de longo prazo que valha a pena ser pensado que não tenha implicações imediatas para o que se faz aqui e agora. Por essa razão, eu orientei o meu trabalho para a definição e a construção de um elenco de iniciativas que antecipem e encarnem essa alternativa nacional que o país procura. E que sejam como que as primeiras prestações do nosso futuro.Com isso, imagino contribuir a uma dinâmica transformadora, ancorada nessas iniciativas concretas. Esse método não nos exime da responsabilidade de formular também uma estratégia abrangente e de longo prazo, econômica, social, cultural e política.Mas essa estratégia só viverá se estiver ancorada em ações concretas. Portanto, eu estou trabalhando simultaneamente nesses dois planos.

Desafios - Poderia resumir o seu projeto?

Mangabeira - As iniciativas estão em quatro grandes áreas: oportunidade econômica, oportunidade educativa, Amazônia e Defesa. Em oportunidade econômica, são três as iniciativas principais, que eu estou desenvolvendo em colaboração com os diversos ministros. A primeira é uma política industrial e agrícola de inclusão. A nossa política industrial brasileira, tradicionalmente, está voltada mais para as empresas e oferece a essas grandes empresas, tipicamente, isenções tributárias e condições melhores de acesso ao crédito, até mesmo crédito subsidiado. Mas uma das características estruturais de nossa economia é a predominância absoluta nela de pequenas empresas,de empreendimentos emergentes e muito restritos no seu acesso ao crédito, à tecnologia, ao conhecimento, ao próprio mercado. Aí reside a maior força potencial de nossa economia. Instrumentalizar essa energia empreendedora emergente pode criar um dínamo de crescimento econômico socialmente includente. Esse projeto tem que comportar três elementos. Primeiro,o aconselhamento gerencial ou a formação prática de quadros. Em geral, no mundo essa é a parte mais difícil de avançar, mas no Brasil é a que mais avança, por causa do notável trabalho do Sebrae. Segundo, a ampliação do crédito ao produtor. Não podemos enriquecer só à base da popularização das oportunidades de consumo, com a expansão do crédito ao consumidor. A história mostra o oposto. O fundamental é a democratização do acesso às oportunidades da produção. Isto precede a massificação do consumo. E o terceiro elemento é a transferência de tecnologias avançadas para pequenas empresas e empreendimentos emergentes.

Desafios - Em que setores da economia isto se aplica?

Mangabeira - É um projeto que fica mais claro na agricultura do que na indústria. Estamos acostumados a imaginar a agricultura como exceção, mas ela é vanguarda. Não basta regular o mercado e compensar as desigualdades do mercado com políticas de transferência. É necessário reorganizar o mercado institucionalmente, para torná-lo mais includente nas suas oportunidades. Eu dou dois exemplos na história dos Estados Unidos, no século XIX, que são a agricultura e as finanças. Organizaram uma agricultura de padrão familiar e de concorrência cooperativa entre os fazendeiros e construíram a agricultura mais eficiente do mundo naquela época. E no setor financeiro destruíram os bancos nacionais e os substituíram pelo sistema de crédito mais descentralizado que havia existido no mundo até aquele momento. Quando fizeram isso, não estavam regulando a economia de mercado, mas reinventando e reorganizando a economia de mercado. E é isso que nós no Brasil queremos fazer, não repetindo o conteúdo deles, mas apreendendo o método.

O longo prazo tem de ser tratado a curto prazo.Não há projeto de longo prazo sem implicações imediatas.Por essa razão, definimos quatro iniciativas como as primeirasprestações do nosso futuro: oportunidades econômicas,oportunidades educativas, Amazônia e Defesa.

Desafios - Como seria utilizar esse método no Brasil de hoje?

Mangabeira - O coração do nosso sistema industrial montado no Sudeste do país no curso do século XX é aquele que os especialistas costumam chamar de fordismo. É a produção em grande escala de bens e serviços padronizados, com maquinaria rígida, mão-de-obra semiqualificada e relações de trabalho muito hierárquicas e especializadas. Esse é um fordismo já tardio, que vem sendo desmontado nas economias liderantes do mundo, em favor de formas mais flexíveis de produção,e que se mantém competitivo em economias como a nossa. Se não quisermos virar uma grande fazenda combinada com uma grande indústria maquiladora, temos que acelerar a passagem para além desse fordismo tardio e, com os setores mais atrasados da economia e com as pequenas empresas, passar diretamente do pré-fordismo para o pós-fordismo, sem a etapa intermediária do fordismo.

Desafios - Qual é a sua segunda iniciativa nas oportunidades econômicas?

Mangabeira - A transformação das relações entre o capital e o trabalho no Brasil. Não temos uma grande reconstrução institucional das relações entre o capital e o trabalho no Brasil desde Getúlio Vargas. Há dois pontos de partida: primeiro, a ameaça de nossa economia ficar imprensada entre as economias de produtividade alta e as de trabalho barato. Um dos maiores interesses nacionais é escapar dessa prensa pelo alto, e não por baixo, e pela escalada da produtividade, e não pelo aviltamento salarial. O outro ponto de partida é que o modelo institucional existente resguarda os interesses dos trabalhadores dos setores intensivos em capital, mas não resolve o problema dos outros. Não bastam os dois discursos que prevalecem: o da flexibilização, que os trabalhadores interpretam corretamente como eufemismo para descrever a corrosão dos direitos do trabalhador; e o discurso do direito adquirido, de manter como está, que é melhor do que o outro, mas não resolve o problema dos excluídos dos setores avançados da economia. Iniciei uma discussão intensa com os dirigentes das centrais sindicais sobre três grandes temas: primeiro, a informalidade - como resgatar os 60% dos trabalhadores brasileiros que estão nela hoje; segundo, a participação dos salários na renda nacional - como reverter a longa queda da participação; terceiro, a revisão do próprio regime sindical. Me anima acreditar que nós possamos construir não um consenso, mas uma convergência preponderante.

Desafios - E a terceira grande iniciativa econômica?

Mangabeira -A ampliação dos instrumentos jurídicos ou institucionais disponíveis ao Estado brasileiro para atuar na economia. Por exemplo, para estimular a invenção e a fabricação de tecnologia apropriada ao manejo sustentável de uma floresta tropical, já que a tecnologia disponível no mundo evoluiu toda ela para tratar de florestas temperadas, o Estado só tem dois modelos disponíveis. Um é produzir diretamente dentro do setor público, mas há a camisa-de-força das regras que incidem sobre o setor. Outro modelo é o de tentar induzir o investimento privado por meio de crédito subsidiado e do favor fiscal, com o risco de o Estado dar muito em troca de pouco e de o empresário capitalizar o lucro e socializar o risco. Para evitar isso é preciso ampliar os instrumentos disponíveis ao Estado. Exemplo: o Estado funda e capitaliza um empreendimento num regime de tramercado, com gestão profissional e independente, decompõe em etapas, e em cada uma procura, tão logo que possível, substituir-se por um agente privado. Enfim,atua como atuaria um venture capitalist. Não para suprimir a concorrência ou substituir o mercado, mas para radicalizar a concorrência e aprofundar o mercado.

Desafios - E sobre as oportunidades educativas?

Mangabeira - Também são três as iniciativas principais. A primeira é, com o ministro da Educação, a construção de uma rede de escolas médias federais, como importante componente técnico e profissional, acima do nível de projeto-piloto, mas muito aquém do universo total das matrículas. O objetivo dessa rede, nos seus desdobramentos finais, seria ocupar em torno de 10% das matrículas do universo de estudantes de ensino médio. E o projeto tem três alvos. O primeiro é consertar o elo mais fraco do nosso sistema escolar, que é o ensino médio. O segundo é usar a escola média federal como cunha, com uma mudança do paradigma pedagógico em todo o ensino brasileiro. Substituir o ensino informativo e enciclopédico por um ensino analítico e capacitador, que mobilize a informação só seletiva e subsidiariamente como meio para aquisição de capacitações analíticas. Portanto, o foco no fundamental, que é a análise verbal e a análise numérica, sem cair em modismos pedagógicos. O terceiro alvo é construir um novo modelo de relações entre o ensino analítico geral e o ensino de especializações técnicas ocupacionais. Não queremos aquele modelo tradicional, como existia na Alemanha, de ensino de ofícios rígidos.Não é prático e não é democrático agravar uma divisão entre o ensino generalista para as elites e o ensino especialista para as massas.

Desafios - Do que trata a segunda iniciativa de oportunidade educacional?

Mangabeira - De como reconciliar a gestão local das escolas dos estados e municípios com padrões nacionais de investimento e de qualidade. São necessários três instrumentos: um sistema nacional de avaliação e monitoramento, e nisso já avançamos muito; um mecanismo para redistribuir recursos e quadros de lugares mais ricos para lugares mais pobres, e nisso começamos a avançar com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e no terceiro não avançamos nada ainda - é um procedimento para socorrer um sistema escolar local que,apesar de todos os esforços, tenha ficado abaixo do patamar mínimo tolerável de qualidade e de investimento.

Desafios - E a terceira iniciativa?

Mangabeira - É a inclusão digital, que eu estou trabalhando junto com o Ministério da Cultura e a Casa Civil. O projeto tem quatro componentes: construção de uma infovia nacional que aglomere os fragmentos de infovias que nós temos, com todos os seus elementos, do backbone, do backhole e da chamada "última milha", e trabalhe nisso junto com as empresas privadas; medidas destinadas a fortalecer as capacitações populares de acesso à rede, para que não seja prerrogativa de uma elite; estímulo à produção de conteúdos nacionais e populares; e uma estrutura de governança na internet que dê voz e vez à sociedade civil independente, fora do Estado, e não apenas aos governos ou às empresas. Portanto, é uma iniciativa também libertadora.

Desafios - O terceiro grande setor de ação do seu plano é a Amazônia...

Mangabeira - Que eu encaro como um grande laboratório nacional brasileiro, para ser vanguarda, não para ser retaguarda, um lugar onde o Brasil pode se reinventar. Rejeitamos duas idéias inaceitáveis e opostas: a de que a Amazônia é um santuário; ou a de que deve ser entregue às forças econômicas mais devastadoras, como a pecuária extensiva. Um ambientalismo sem projeto econômico é um ambientalismo inconseqüente, insufla uma atividade econômica desordenada que leva ao desmatamento. A Amazônia não é apenas um conjunto de árvores, é um grupo de pessoas. É preciso ter uma estratégia para a Amazônia já desmatada,onde se possa associar o Estado com os pequenos produtores, e outro projeto para a Amazônia com floresta em pé. A base de tudo é o zoneamento econômico e ecológico que contemple a solução dos problemas fundiários em toda a Amazônia e que assegure que a floresta em pé valha mais do que a floresta derrubada.Não basta, por exemplo, ter na Zona Franca de Manaus indústrias que oferecem empregos às pessoas. É preciso construir elos entre o complexo verde e o complexo industrial e urbano, indústrias que transformem os produtos da floresta e indústrias que produzam tecnologia apropriada ao manejo de uma floresta tropical.

Temos o compromisso de restabelecer a causa da Defesa noimaginário nacional como inseparável do desenvolvimento,permitindo a reorganização das Forças Armadas em tornode uma vanguarda tecnológica e operacional, baseadaem capacitações nacionais

Desafios - E quanto ao projeto da Defesa?

Mangabeira - Não há estratégia nacional de desenvolvimento sem estratégia nacional de Defesa. Nisso eu estou tramercado balhando muito de perto com o ministro Nelson Jobim e com as Forças Armadas. Os dois grandes temas que orientam nosso trabalho são: primeiro, a reorganização das Forças Armadas em torno de uma vanguarda tecnológica e operacional, baseada em capacitações nacionais; e, segundo, o compromisso de restabelecer a causa da Defesa no imaginário nacional como causa inseparável do desenvolvimento. Vou dar um exemplo: a reorganização da indústria de Defesa, em ambos os seus componentes, o privado e o estatal. No privado, uma das idéias é criar um regime jurídico regulatório e tributário especial que assegure continuidade nas compras públicas e resguarde as empresas privadas de Defesa de depender de um curtoprazismo mercantil. Em troca, o Estado brasileiro adquiriria um poder estratégico muito amplo sobre as empresas privadas de Defesa e dentro delas,além dos limites do poder regulador e a ser exercido por meios como o golden share. E, no componente estatal, uma inversão completa. Em vez de produzir o rudimentar e atuar no chão tecnológico, produzir no teto, na vanguarda, aquilo que não seja rentável a curto e a médio prazos para as empresas privadas, justamente por ser de vanguarda. Esta é a vocação do componente estatal.

Desafios - Qual é o alcance desse projeto?

Mangabeira - É necessário que o Brasil tenha um escudo. Neste mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cultura, os meigos precisam andar armados. Nenhum país no mundo moderno, de dimensão comparável à nossa, é menos beligerante do que o Brasil. Mas esse pacifismo instintivo não nos exime da responsabilidade de construir um escudo de defesa. O foco do conflito ideológico no mundo todo está mudando. O velho conflito entre o estatismo e o privatismo, entre o Estado e o mercado, está sendo substituído por um novo conflito, cujas regras ainda não se compreendem, com formas alternativas da democracia, do mercado e da sociedade civil livre. Seria o caso de perguntar se nós temos base social prática para isso no Brasil, e eu diria que sim.

Desafios - Quais segmentos da população serão os pilares do seu projeto?

Mangabeira - Tudo depende do encaminhamento coletivo de soluções coletivas para problemas coletivos. Portanto, de política. Precisamos desesperadamente do casamento da política com a imaginação, sobretudo com a imaginação institucional. Agora, surge no Brasil, ao lado dessa classe média tradicional, uma nova classe média, morena, mestiça, que vem de baixo, que luta para abrir pequenos negócios, que estuda à noite, que inaugura no país uma nova cultura de auto-ajuda e iniciativa. Desconhecida das elites brasileiras, essa nova classe média já está no comando do imaginário popular. Para a maioria do nosso povo, ela é essa vanguarda de batalhadores e emergentes que a maioria quer seguir. Hoje, a grande revolução brasileira seria o Estado inovar nas instituições, primeiro nas econômicas e depois nas políticas, para permitir à maioria seguir o caminho dessa nova vanguarda. O que falta é a organização intelectual e política do caminho e da base, e este é o meu trabalho.

Desafios - Uma reforma política seria uma quinta área do seu projeto?

Mangabeira - Exatamente. Tenho conversado com o presidente Lula sobre a entrada da pasta de Assuntos Estratégicos no campo da reforma política. Há quem imagine a reforma política como antecedente à reorientação econômica e social. Não é assim na história moderna. A experiência comparada mostra que os países mudam as suas instituições políticas quando precisam mudá-las para alcançar um fim econômico e social que desejam. A reforma não poderá ser uma preliminar da reorientação econômica e social.Virá no curso da luta para mudar o rumo social e econômico do país. Essa mudança política necessária tem um horizonte longínquo e um ponto de partida. O horizonte é criar uma democracia de alta energia,mudancista,que não faça a mudança depender da crise. Mas isso é o futuro, é o horizonte, isso não é para já. O ponto de partida é tirar a política da sombra corruptora do dinheiro, criar as condições para governos que não seja no bolso dos endinheirados. Não é um mistério como fazer isso. Passa por quatro conjuntos de medidas: o financiamento público das campanhas eleitorais; a construção de carreiras de Estado que substituam a grande maioria dos cargos comissionados ou discricionados; a revisão do processo orçamentário, para que ele não seja uma negociação perene e flutuante; e medidas que favoreçam a vida partidária e a fidelidade partidária.

Desafios - O que falta para fazer isso?

Mangabeira - O bom do Brasil é a sua vitalidade, e o ruim é o seu conformismo, a falta de fé em si mesmo. De todas as minhas ambições, a maior é ajudar a instaurar no país uma dinâmica de rebeldia. O grande poeta alemão Friedrich Hölderlin disse que quem pensa com mais profundidade são os que têm mais vida. Mas não basta ter vida, é preciso ter inconformidade e iluminar a inconformidade com a imaginação. Justamente porque está cheio de vida, o Brasil é anarquia criadora. Uma das ambições nacionais tem que ser transformar espontaneísmo inculto em flexibilidade preparada. E descobrir as instituições econômicas e políticas apropriadas a uma sociedade inquieta, inovadora.A fórmula que nós procuramos é a fórmula que ajude a quebrar as fórmulas. Este é outro tema central de todas essas propostas econômicas e políticas.

Desafios - O senhor pretende conversar com estados e municípios?

Mangabeira - Vou visitar todo o país. Um projeto de Estado precisa ser construído junto com os estados federados, e ainda mais com os governados pela oposição, para demonstrar ao país a possibilidade de uma agenda positiva feita acima das divisões partidárias. Já fui a Minas Gerais e Rio Grande do Sul e fui recebido calorosamente.Acho que há muita abertura no Brasil para isso. Estamos à busca de um projeto magnânimo e ninguém quer saber de sectarismos mesquinhos. A nação tem consciência da gravidade de todos os nossos problemas e da necessidade de um grande projeto de país, e todo mundo intuitivamente compreende que um projeto de país não pode ser construído em um ambiente de mesquinharia e de sectarismo.

Desafios - Diria o mesmo de suas conversas com os sindicalistas?

Mangabeira - Tratamos de assuntos muito penosos e controvertidos e avançamos muito.Vejo que há linhas de convergência preponderante sobre o grandes temas. Para reverter a queda da participação dos salários na renda nacional não basta influenciar o salário nominal, como a política do salário mínimo. Isso tem certa eficácia, mas insuficiente. Temos no Brasil uma grande desigualdade salarial. Por isso, é provável que as iniciativas destinadas a aumentar a participação dos salários na renda nacional tenham de ser, no início, diferentes para diferentes níveis da hierarquia salarial. Na base da hierarquia salarial, dos trabalhadores mais pobres e menos qualificados, o objetivo é pelo menos não castigar quem empregue e qualifique, diminuindo os encargos que oneram a folha salarial. Importante também é a proteção de trabalhadores temporários ou terceirizados, que no Brasil, como em todo o mundo, formam uma parte crescente da força de trabalho. Como protegêlos e representá-los sem minar a posição dos trabalhadores organizados, que formam o cerne do corpo de trabalho da empresa?

Desafios - Vem algum exemplo de fora?

Mangabeira - O mundo está vergado sob uma ditadura de falta de alternativas. Qualquer alternativa que surgisse e que combinasse uma demonstração prática com uma mensagem universalizante poderia ter uma repercussão sensacional. Nós temos condições especiais para sermos um terreno de experimentação. Um dos nossos maiores problemas é que não pensamos em nós mesmos, assim. Nosso costume é só prosseguir em um caminho que tenha sido antes autorizado pelos países que nos acostumamos a tomar como referência. E isso não presta.

Desafios - Agora, Índia e China são tomadas como referência?

Mangabeira - Sempre o outro. Então, precisamos olhar para o mundo todo. Mas não há nenhum país nem rico nem em desenvolvimento que possamos tomar como modelo. Os exemplos são fragmentários. Nenhum país do mundo atual representa a onda do futuro em que possamos surfar. A nossa principal preocupação deve ser consolidar a nossa estratégia, informada pelas experiências do mundo todo, mas não autorizada por ninguém. Na história, os obedientes são castigados. Os prêmios vão para os rebeldes. A rebeldia é condição necessária, mas não é suficiente. Porque ela só é eficaz quando iluminada pela imaginação.Desafios - As viagens à Índia, Rússia e França trataram de uma aliança que inclua transferência de tecnologia?Mangabeira - Eu não chamaria aliança, que tem um sentido técnico. Nós não temos alianças. É uma parceria estratégica com a transferência de tecnologia. Fui primeiro à Índia e depois, com o ministro Nelson Jobim, da Defesa, à França e à Rússia. Com todos esses países, o importante é expressar a vontade política de fortalecer no mundo um pluralismo de poder e de justiça, e a partir desse compromisso básico construir colaborações em Defesa e colaborações em matéria de desenvolvimento. As segundas são pelo menos tão importantes quanto as primeiras. É assim que estamos procedendo. Muita gente caracterizou essas viagens como viagens de compras, mas não foram. Não compramos nem nos credenciamos a comprar coisa alguma. Estamos tentando descobrir quais as colaborações de Defesa e civis que fortaleçam a nossa capacidade de abrir novos caminhos, em Defesa e tudo o mais. E agora eu direi, com franqueza, o problema não é o mundo, o problema é o Brasil. Para quem tem idéia clara e vontade forte, o mundo está cheio de oportunidades.

Desafios - Isto fortalece uma visão Sul-Sul?

Mangabeira - Não é só. Sul-Sul é uma parte, mas não o todo. Nós não devemos fazer - estou dando a minha opinião pessoal -, e não creio que estejamos fazendo, uma política apenas terceiromundista.Nós precisamos nos entender não só com esses outros grandes países emergentes, mas também com a União Européia e com os Estados Unidos. Mas a condição básica para tudo isso é que nós nos levantemos, que nós tenhamos uma idéia a respeito do nosso futuro nacional, que nós saibamos o que queremos. Com isso, tudo será possível. Sem isso, nada será possível.

Leia a Entrevista na íntegra: http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/40/pdfs/rd40not01.pdf

O Elo das Desigualdade

17/06/2008 - 12:50)
O elo das desigualdade
Por Lúcia Pinheiro, de Brasília

As políticas públicas têm avançado nos últimos anos para reverter a estrutura excludente e discriminatória ainda efetiva e operante na sociedade, especialmente com relação à desigualdade de gênero e de raça/etnia. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam a necessidade de políticas universais fortes para todos e um conjunto de políticas complementares e temporárias de ações afirmativas.

O estudo Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição, do Ipea, apresentado no dia 13 de maio deste ano, avalia que a falta de oportunidades educacionais, de políticas de proteção social e de qualquer política de inclusão no mercado de trabalho formal da população mais pobre foi tão eficaz para impedir a ascensão social da maioria da população negra quanto a permanência do racismo.

Para se combaterem as desigualdades raciais e sociais no país são necessárias políticas universais fortes e um conjunto de ações afirmativas complementares e temporárias. Dada a existência de racismo pessoal e institucional, as ações afirmativas se transformam no único meio de reduzir grandemente as desigualdades, conclui o estudo.

Na avaliação do diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Lisboa Theodoro, não existe país nenhum no mundo que tenha acabado com essas mazelas sem um forte investimento em políticas universais e de qualidade. "Educação, saúde, política habitacional, enfim, direitos básicos que todo mundo deveria ter acesso para uma vida minimamente digna", diz.

INCONSCIÊNCIA Além disso, diz Theodoro, existem outros problemas que não são só essas mazelas sociais, e devem ser tratados como políticas específicas, como a questão racial no Brasil. "Vemos casos de professores, advogados ou de médicos negros que reclamam de situações de racismo e isso não está ligado propriamente ao quesito social, e sim a uma ideologia racista que está presente no inconsciente das pessoas. Na medida em que a desigualdade social vá se dirimindo, a partir de políticas universais, ainda podemos nos deparar com uma questão racial cada vez mais explicitada. Existe até hoje uma idéia de hierarquia em função do estereótipo, do fenótipo da pessoa."

Ele diz que muitas vezes a pessoa é preterida para um cargo pelo empregador por ser negra. "Era aquilo que até as décadas de 1960 e 1970 era explicitado pela expressão ?se exige boa aparência?". Theodoro conta que o Ministério Público tem feito uma grande campanha junto a alguns setores do empresariado para acabar com isso. "Por exemplo, na orla de Salvador, e na Bahia como um todo, está fazendo um trabalho com os empregadores de bares, restaurantes e hotéis, porque percebeu que esses negócios empregam majoritariamente funcionários brancos. Isto em um estado onde a população negra é majoritária - mais de 90%."

O Ministério Público fez um termo de ajustamento de conduta, em que explica a importância de não se fazer nenhum tipo de discriminação por conta da raça. E adotou o mesmo pacto com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), "para que todos percebam que têm condições de empregar mais negros", diz. O Ministério Público também está fazendo este tipo de trabalho junto a outras áreas, como, por exemplo, em shoppings centers.

BANCOS Para consolidar, gradualmente, uma política inclusiva no setor, a Febraban lançou um censo com 400 mil bancários do país para identificar as relações entre ascensão profissional e as diversidades específicas. O projeto é voltado para o combate ao preconceito e à discriminação com base na cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências físicas, idade, credo religioso e orientação sexual. O segmento financeiro emprega cerca de 2% de toda a força de trabalho do país.

Um relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no ano passado, apontou desigualdades profundas, sérias e difíceis nas relações institucionais, onde se verifica que mulheres e negros estão em desvantagem em qualquer indicador de mercado de trabalho.

Sobre o tema, Luciana Jaccoud, pesquisadora do Ipea, diz que o racismo institucional tem uma forma mais sutil na sociedade, "que é a reprodução de valores sociais que ocorre talvez até de uma forma inconsciente. Nem sempre as pessoas são racistas no sentido de estereótipos, ofensas, mas exercem um papel de seleção que opera em determinados espaços sociais carregados de valores que privilegiam a beleza, como, por exemplo, nos shoppings centers".

PROGRESSOS A partir de 2001, segundo os estudos do Ipea, o Brasil começou a apresentar redução na desigualdade racial. De um modo geral, isto está relacionado a atitudes intelectuais e políticas voltadas positivamente à questão do negro no país, analisa Sergei Suarez Dillon Soares, pesquisador do Ipea. "A desigualdade tem mais ou menos a mesma idade do país."

A razão de renda entre negros e brancos, destaca o pesquisador, começou a diminuir pela primeira vez nos últimos cinco anos, ainda que lentamente, depois de passar 30 anos basicamente sem nenhuma tendência. "Isso mostra o resultado das políticas públicas, como a expansão da aposentadoria rural, o aumento do salário mínimo e o Programa Bolsa Família - todas políticas que atingem principalmente parcelas da população predominantemente negras."

Isso teve início com uma ou duas décadas de atraso, diz ele, "quando essas políticas começaram a ser pensadas e implementadas. Ao mesmo tempo, começamos a ter uma política especificamente para os negros, como as cotas, por exemplo".

De acordo com o estudo de Soares, "não há dúvida de que os programas de transferência de renda reduzem a diferença no rendimento entre brancos e negros, beneficiando imensamente a população negra". Embora exista uma clara tendência de queda, o levantamento mostra que a redução será muito lenta. A se manter o ritmo de queda inalterado, se passariam 32 anos até que brancos e negros tivessem, em média, a mesma renda.

Para justificar as políticas temporárias, como o regime de cotas, ele diz que "dada a lentidão das políticas universais e o fato de a população negra estar mais concentrada nos piores nichos socioeconômicos, não geográfica, mas socialmente falando, é necessário termos algo mais urgente. Precisamos também de políticas de inserção alternativas".

ESTUDANTES O antropólogo Waldemir Rosa, consultor do Ipea, ressalta que, dentro do sistema educacional, a escola, a universidade ou qualquer outra instituição, ao silenciar ou até "mascarar" uma situação de discriminação racial e social vivenciada por muitos de seus alunos, acaba reforçando, e até reproduzindo, as desigualdades.

"Por um lado", diz Waldemir, "existe um sistema educacional que de certa forma ?expulsa? o estudante negro ou dificulta bastante a presença dele e, por outro lado, existe o mercado de trabalho que não incorpora esse estudante."

"Na verdade, o sistema funciona tanto para excluir o negro do processo de qualificação no sistema educacional como do processo de inserção e permanência no mercado de trabalho. Em outras esferas, a realidade é a mesma, como a dificuldade de acesso da população negra ao sistema de saúde, por exemplo. Quando o país se nega a reconhecer que existe desigualdade racial e que o preconceito é um fator determinante nas possibilidades sociais, está deixando de enfrentar o problema de frente."

HIATO MAIOR Em 1976, cerca de 5% da população branca tinha um diploma de educação superior aos 30 anos, ante uma porcentagem essencialmente residual para os negros. Já em 2006, algo em torno de 5% dos negros tinham curso superior aos 30 anos.

O problema é que a desigualdade racial se manteve: quase 18% dos brancos, nesse mesmo ano, tinham completado um curso superior até os 30 anos.O hiato racial, que era de 4,3 pontos percentuais em 1976, quase que triplicou, para 13 pontos percentuais, em 2006, revela o estudo do Ipea, elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Estatística e Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE).

A despeito da discreta melhora, ainda é extremamente alta a desigualdade de gênero e de raça e etnia no mercado de trabalho brasileiro. As mulheres e os negros representam 70% dos brasileiros, de acordo com os estudos do Ipea. E as mulheres negras são as que mais sofrem com a discriminação. Embora a situação deste grupo - o mais marginalizado no país - tenha melhorado significativamente, as mulheres negras apresentam a menor taxa de participação no mercado de trabalho, menor taxa de ocupação, maior taxa de desemprego e menor rendimento.

POBREZA Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do Centro Internacional de Pobreza (International Poverty Centre), diz acreditar que mesmo com os 120 anos da abolição da escravatura o Brasil continua com muita desigualdade de raças. Ele explica que, embora a discriminação racial não seja o principal determinante, ela existe e atrasa a integração. Mas ressalta que o principal problema brasileiro é de origem social."

No Brasil, a mobilidade social é de curta distância, ou seja, as pessoas sobem e descem na estrutura social, mas elas não vão muito longe do lugar onde estavam na origem. Isto quer dizer o seguinte: se pensarmos no caso de um negro que, no momento da abolição, o tataravô dele estava lá por baixo, o avô dele subiu um pouquinho, o pai dele desceu um pouquinho em relação ao avô, e ele subiu um pouco em relação ao pai, então, ele não está muito longe ainda da posição da estrutura social equivalente à contemporaneidade à posição que o tataravô dele ocupava."

"Então, aí nós temos um problema de mobilidade social generalizado", diz o pesquisador, acrescentando que o problema da discriminação atrasa muito o processo de redução da pobreza porque "se você não é uma pessoa racista, não acredita na superioridade racial dos brancos sobre os negros, você tem que endossar a idéia de que a distribuição das competências é igual nos dois grupos, ou seja, tanto entre os negros existem pessoas muito competentes e pessoas nem tão competentes como entre os brancos", diz Osório.

DESEMPREGO Em 1976, os brancos representavam 57,2% da população; os negros e pardos, 40,1%; e os amarelos e índios, menos de 3%. Trinta anos depois, o número de brancos caiu para 49,7%, o de negros passou para 49,5% e o de amarelos e índios caiu para menos de 1%. As projeções demográficas indicam que, até o fim de 2008, os negros e pardos serão maioria entre a população.

A taxa de desempregados é maior entre o grupo negro, que corresponde a 9,3% (4,5 milhões de trabalhadores). No grupo branco, essa taxa se reduz para 7,5% (3,7 milhões). Há quase um milhão a mais de negros sem emprego em todo o país. Em média, os negros na ativa recebem R$ 578,24 ao mês - valor que corresponde a apenas 53,2% do recebido pelos brancos, que é de R$ 1.087,14.

Não por acaso, os negros que estão empregados correspondem a 60,4% dos que ganham até um salário mínimo e a somente 21,7% dos que ganham mais de dez salários mínimos. Entre brancos que estão empregados, esses percentuais equivalem a 39,0% e 76,2%, respectivamente. O estudo foi feito pelo Ipea com base em dados primários do IBGE, levando em consideração variáveis agregadas para todo o país sobre população, escolaridade e renda, além das faixas etárias.

MULHERES A estrutura excludente também afeta a população feminina, que é a maioria no país, diz Luana Soares Pinheiro, pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Segundo ela, quando se fala na questão da desigualdade de gênero, "em alguns campos conseguimos verificar a discriminação mais forte do que em outros, como, por exemplo, nas relações de mercado de trabalho, na participação das mulheres nos espaços de poder de decisão, como o Parlamento, e também em postos de poder dentro das empresas, e nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais".

Ainda que as mulheres tenham tido um crescimento no aspecto educacional, isto não se reflete no mercado de trabalho, onde continuam a enfrentar diversos entraves, analisa Luana. Ela diz ainda que a primeira dificuldade está na possibilidade de a mulher ser economicamente ativa ou não.

"As taxas de atividades das mulheres quando comparadas às dos homens ainda são muito inferiores. Em dados da Pnad de 2006, quase 73% dos homens estavam economicamente ativos (empregados ou procurando emprego), enquanto as mulheres eram 51,6%. Isto reflete em uma menor disposição da mulher entrar no mercado de trabalho e está relacionado a uma série de fatores, como, por exemplo, a necessidade de cuidar dos filhos, porque especialmente as de classes mais baixas não contam com creches."

Segundo a pesquisadora, "se esta mulher consegue, então, se colocar à disposição do mercado de trabalho, ela vai enfrentar outra dificuldade, que é conseguir um emprego, e aí a taxa de desemprego mostra uma diferença também". Dados da Pnad de 2006 apontam que 6,4% dos homens economicamente ativos estavam desempregados, e entre as mulheres a participação era de 11%.

INTERSEÇÃO "Por aí dá para ver uma interseção de discriminações. Por exemplo, uma mulher tem dificuldade de entrar em alguns postos de trabalho 'de perfil mais masculino', então geralmente ela vai procurar emprego em lugares com o perfil mais feminino. Agora, se essa mulher é negra, ela vai ter muito mais dificuldade. Ao se observar em hotéis, por exemplo, essas pessoas não estão em contato direto com o público. Neste sentido, elas sofrem uma dupla discriminação. Para se ter uma idéia, a taxa de desemprego para as mulheres negras é de 12,5%, enquanto para as mulheres brancas é de 9,7%", ressalta Luana.

Os dados também mostram que aproximadamente 16% das mulheres que estão ocupadas no mercado de trabalho são empregadas domésticas, ou seja, são mais de 6 milhões de mulheres trabalhando numa profissão precária, com pouca segurança, além de ser extremamente alta a taxa de mulheres que trabalham sem carteira assinada, na informalidade. Essa profissão explora muito e concentra quase um quinto das mulheres que estão ocupadas, enquanto a taxa para os homens é de menos de 1%. Em geral os homens que trabalham num emprego doméstico são jardineiros ou caseiros. "É outro tipo de trato de atividade", explica a pesquisadora.

Lourdes Bandeira, subsecretária de planejamento da SPM e professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que uma das preocupações gerais da política governamental desenvolvida para as mulheres é conjugar todos esses estigmas - racial e de gênero, principalmente - como forma de inclusão das mulheres. A SPM está trabalhando em parceira com o Ministério da Educação (MEC) para proporcionar uma política educacional que não seja discriminatória à condição de gênero e todos os outros elementos que são agregados a essa condição.

Segundo Lourdes Bandeira, a política oficial é a de que todas essas dimensões de gênero - não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica - sejam tratadas no sentido de eliminar todas as formas de nãoinclusão, seja no mundo do trabalho, da saúde ou da participação política. Essa preocupação com a igualdade de gênero, de raça e de etnia se dá para o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres, na condição de cidadania, explica.

PLANO NACIONAL "Nas escolas, é fundamental o acesso às políticas afirmativas não só para as crianças e os jovens, mas em especial os profissionais que já atuam na área para que tenham essa consciência, porque nem sempre os professores têm essa clareza em relação a não discriminar", diz Lourdes, acrescentando que uma das prioridades do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no período de 2008 a 2011, é formar 120 mil profissionais de educação básica nas temáticas de gênero, de relações étnico-raciais e orientação sexual, e processos executados e apoiados pelo governo federal como uma meta para todo o Brasil.

A meta é não só formar profissionais na área de educação básica, que é a área fundamental. Segundo ela, nessa fase já há uma possibilidade de mobilidade educacional, ou seja, de ter acesso ao ensino mais profissional, mais qualificado, acesso ao ensino de 2º grau, mas alfabetizar 3 milhões de mulheres em conjunto com o MEC, a fim de reduzir a taxa de analfabetismo feminino, que é hoje de 9,5%, para 8%. Isso envolve três segmentos sociais em que se concentram as condições de gênero, cujas mulheres são as mais excluídas, que são as mulheres do meio rural, as das periferias urbanas, geralmente mulheres afro-descendentes, e as mulheres indígenas, que também estão incluídas nesse processo de erradicação do analfabetismo.

O combate ao analfabetismo nesse grupo de mulheres tende necessariamente a se conjugar com outras ações, em busca de uma autonomia econômica, porque outro elemento agravante é que, da totalidade das famílias brasileiras, 25% são monoparentais, e 90% dessas famílias no Brasil são chefiadas por uma mulher. Então, significa que essas mulheres são as responsáveis pela renda familiar e que nem sempre os filhos contam com o benefício da ajuda paterna, porque muitos homens vão deixando essas mulheres com os filhos e formando outras famílias. Com isso, passa a ser responsabilidade da mulher o sustento, além da manutenção afetiva, emocional e educacional dos filhos.

Segundo Lourdes Bandeira, grande parte do Programa Bolsa Família tem sido dirigido a essas famílias monoparentais, e as pesquisas já evidenciam uma gestão doméstica nova, onde os filhos permanecem mais tempo na escola, a família passa a ter um padrão de consumo alimentar de melhor qualidade e maior freqüência de produtos como feijão e carne, "sem contar que a mulher acaba desenvolvendo todo um aprendizado de planejamento de gestão doméstica que ela não tinha, porque não dispunha de um rendimento mais ou menos estável, só tinha rendas eventuais", diz ela.

leia o Arquivo na íntegra: http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/43/pdfs/rd43not06.pdf